Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 827 de 1000

Processo nº 5046769-64.2025.8.24.0000

ID: 304928030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA
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ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO
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THAYS DOS SANTOS REIS
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Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5046769-64.2025.8.24.0000/SC AUTOR : AILSON JOSE PAULINO ADVOGADO(A) : THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417) ADVOGADO(A) : ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671…
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Processo nº 0001432-77.2014.8.24.0080

ID: 334889175
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
AGADIR ALMEIDA LOVATEL
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001432-77.2014.8.24.0080/SC EXEQUENTE : COMERCIAL FERTIAGRO LTDA ADVOGADO(A) : AGADIR ALMEIDA LOVATEL (OAB SC002200) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DO PEDIDO DE UTI…
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Advogados:
TAMARA CRISTINA PIRES
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ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA
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LAION ROCK DOS SANTOS
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012645-53.2025.8.24.0033/SC ACUSADO : WALISON SANTOS FRAGA ADVOGADO(A) : LAION ROCK DOS SANTOS (OAB PR060810) ACUSADO : JEFERSON BUZZI ADVOGADO(A) : TAMARA CRIS…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JAISON DE SOUZA
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VINICIUS WILKE MACHADO
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003982-38.2024.8.24.0167/SC ACUSADO : CAROLINA DA SILVA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : VINICIUS WILKE MACHADO (OAB SC069914) ACUSADO : KLEITON LUIZ KURTZ REDIVO…
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Leonardo Joaquim Reus x Israel Ferreira Leacina

ID: 337321308
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VALERIO ALMEIDA AVELINE
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STEFANI DE SOUZA FIGUEREDO
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JAQUELINE FERNANDES BAZILIO
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RECURSO ESPECIAL EM Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5015424-80.2025.8.24.0000/ REQUERENTE : LEONARDO JOAQUIM REUS ADVOGADO(A) : STEFANI DE SOUZA FIGUEREDO (OAB SC069248) ADVOGADO(A) : JAQUELINE…
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Processo nº 5003775-04.2025.8.24.0523

ID: 312759966
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TANISE DA FONTOURA COSTA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003775-04.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : BRAYAN FRAGA CORREA ADVOGADO(A) : TANISE DA FONTOURA COSTA (OAB SC033572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia pel…
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Processo nº 5003616-61.2025.8.24.0523

ID: 304878963
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NICOLE ALVES BELO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003616-61.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : THIAGO MARQUES ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLE ALVES BELO (OAB PA028426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denún…
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Processo nº 5001157-09.2021.8.24.0012

ID: 333566541
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GUILHERME PALMERIM DA MOTTA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
GIOVANI FAVARETTO BROCARDO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MANUELA MOSER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE PETRO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001157-09.2021.8.24.0012/SC APELANTE : SANDOVAL CARAMORI (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB R…
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Processo nº 5001839-45.2024.8.24.0533

ID: 305814505
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001839-45.2024.8.24.0533/SC INDICIADO : ELEANDRO JOSE BEREZOSKI ADVOGADO(A) : THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA (OAB MS012270) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de Auto de Prisã…
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Processo nº 5000760-27.2025.8.24.0135

ID: 277843681
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JULIA REHN
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000760-27.2025.8.24.0135/SC DESPACHO/DECISÃO I - Relatório ​Trata-se de inquérito policial instaurado par a apurar a possível prática do crime previsto no artigo 38 da Lei nº …
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