Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 860 de 860

Processo nº 0302917-53.2015.8.24.0064

ID: 325173622
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302917-53.2015.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DAKAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) DESPACHO/DECISÃO ​ R.h. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte devedora, apesar de devidamente citada, não pag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010142-52.2005.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI DESPACHO/DECISÃO ​ R.h. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte devedora, apesar de devidamente citada, não pagou o débito apontado pela parte credora.… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013613-81.2002.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : MOVELSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA PINHEIRO MEDEIROS (OAB SC014570) EXECUTADO : OSMAR JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : ISABELA PINHEIRO MEDEIROS (OAB SC014570) EXECUTADO : … Ver mais
Recuperação Judicial Nº 5003238-65.2025.8.24.0019/SC AUTOR : TRANS CACULA ZANCHETT LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A) : LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) AUTOR : TRR CACULA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LOLLATO (… Ver mais

Processo nº 5003994-27.2025.8.24.0067

ID: 325640274
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003994-27.2025.8.24.0067/SC ACUSADO : LUIZ FERNANDO SOARES ADVOGADO(A) : HENRIQUE COLUSSI GOMES (OAB SC031521) DESPACHO/DECISÃO I – A defesa alega, em sede de preliminares, a ilicitude da prova obtida mediante violação de domicílio, ausência de justa ca… Ver mais