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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 876 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299443475
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005794-85.2024.8.24.0080
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5005794-85.2024.8.24.0080/SC
AUTOR
: DORIVAL DONDE
ADVOGADO(A)
: ELSIO BALSAN (OAB SC050003)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação indenizatória por danos materiais c/c cobrança que move
DORIVAL DONDE
em face de BANCO DO BRASIL S.A., todos qualifi…
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Marcelo Gonzaga x Guilherme Grunfeldt e outros
ID: 295246053
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002445-29.2023.8.24.0074
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
RECURSO CÍVEL Nº 5002445-29.2023.8.24.0074/SC
RELATOR
: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
RECORRENTE
: MARCELO GONZAGA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961)
RECORRIDO
: VIGOLD GRUNFELDT (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354)
ADV…
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Irene Marafon x Banco Do Brasil S.A.
ID: 315415238
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004981-58.2024.8.24.0080
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5004981-58.2024.8.24.0080/SC
AUTOR
: IRENE MARAFON
ADVOGADO(A)
: DANIEL ALBHERTO GABIATTI (OAB SC038757)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação indenizatória por danos materiais c/c cobrança que move
IRENE MARAFON
em face de BANCO DO BRASIL S.A., t…
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Mrv Engenharia E Participacoes Sa x Anna Carolina Cardias
ID: 325219239
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5014454-87.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014454-87.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB SC056518)
EXECUTADO
: ANNA CAROLINA CARDIAS
ADVOGADO(A)
: JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488)
ADVOGADO(A)
: KAREN NUNES DO NASCI…
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Processo nº 5000564-48.2020.8.24.0033
ID: 336122364
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000564-48.2020.8.24.0033
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000564-48.2020.8.24.0033/SC
RÉU
: JEAN AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: NAKSON NEMUEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB SC065830)
RÉU
: ADELIA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual se a…
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Processo nº 5000720-33.2025.8.24.0042
ID: 282105113
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000720-33.2025.8.24.0042
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000720-33.2025.8.24.0042/SC
AUTOR FATO
: ELTON LUIZ DUTRA
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018)
AUTOR FATO
: DEISIMAR MARTINS
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado para apurar a suposta prática do …
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Processo nº 0005524-69.2019.8.24.0033
ID: 291638566
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005524-69.2019.8.24.0033
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005524-69.2019.8.24.0033/SC
RÉU
: VANDERLEI MUTSCHAEVSKI
ADVOGADO(A)
: KETLIN LENHARDT LOTTI (OAB SC058282)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que se apura a responsabilidade criminal de
VANDERLEI MUTSCHAEVSKI
, pela prática, em tese, do crime descri…
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Processo nº 5010288-61.2023.8.24.0004
ID: 292555192
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5010288-61.2023.8.24.0004
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010288-61.2023.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: CLAUDECI MACHADO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359)
DESPACHO/DECISÃO
I -
DEFIRO
a pesquisa de veículos registrados em nome da parte executada, mediante a utilização do sistema
RENAJUD
.
a)
c…
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Processo nº 5002110-82.2025.8.24.0189
ID: 331120720
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002110-82.2025.8.24.0189
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002110-82.2025.8.24.0189/SC
RÉU
: PEDRO MARCAL CAVALCANTE SOARES NETO
ADVOGADO(A)
: VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560)
RÉU
: DIVONSIR DE OLIVEIRA PENA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Denúncia ofertada no Ev…
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Processo nº 5002925-56.2025.8.24.0520
ID: 295557263
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002925-56.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002925-56.2025.8.24.0520/SC
INDICIADO
: GABRIEL TEILOR NERES MOREIRA
ADVOGADO(A)
: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática, em tese, do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/200…
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