Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 880 de 1000

Jair Durau x Celesc Distribuição S.A.

ID: 309412944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004432-15.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : JAIR DURAU ADVOGADO(A) : ANDRE CARVALHO ZUCCO (OAB SC066621) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO: INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito … Ver mais

Processo nº 5000970-23.2025.8.24.0024

ID: 292553055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-23.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JS CONCEITTO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MONICA TARTARI (OAB SC049781) DESPACHO/DECISÃO Das tentativas de consultas aos sistemas e expropriação de bens Compulsando os autos, observo que transcorreu o prazo para que a parte exec… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0008697-38.2018.8.24.0033/SC ACUSADO : JEFERSON BARBOZA MACHADO ADVOGADO(A) : JULIANA VALT BENTO CORDEIRO (OAB SC058740) ACUSADO : JAQUELINE DOS SANTOS JESUS ADVOGADO(A) : NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) ACUSADO : JOSE VALDECI DE FRANCA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Valdecir Haros x Ednilson Holowaty

ID: 326034071
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007647-81.2020.8.24.0012/SC EXEQUENTE : VALDECIR HAROS ADVOGADO(A) : DANIELLA SGARBI DE OLIVEIRA (OAB SC019329) ADVOGADO(A) : SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) EXECUTADO : EDNILSON HOLOWATY ADVOGADO(A) : JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730) DESPACHO/DECISÃO Trata-s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5019351-09.2024.8.24.0091/SC ACUSADO : JOICE GUERREIRO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : THAISE DE SOUZA SCHLISCHTING (OAB SC043794) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de JOICE GUERREIRO DE CAMPOS , pela prática, em tese, do delito de perse… Ver mais

Processo nº 5004291-91.2025.8.24.0533

ID: 331242264
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004291-91.2025.8.24.0533/SC RÉU : ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO LUIZ BALDANCA (OAB SC037306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual se apura a responsabilidade criminal de ANDRE LUIZ DA SILVA , com a imputação do(s) crime(s) previsto(s)… Ver mais

Processo nº 5012645-53.2025.8.24.0033

ID: 299424026
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012645-53.2025.8.24.0033/SC ACUSADO : WALISON SANTOS FRAGA ADVOGADO(A) : LAION ROCK DOS SANTOS (OAB PR060810) ACUSADO : JEFERSON BUZZI ADVOGADO(A) : TAMARA CRISTINA PIRES (OAB SC073951) ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) DESPACHO/DECI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002556-89.2025.8.24.0026/SC RÉU : EVANDRO FELIPPE PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : CAMILA PAUL (OAB SC057121) RÉU : CLERCIO GONCIOROSKI ADVOGADO(A) : MIRIAM ANTONIA RIBEIRO DE CAMARGO (OAB SC068056) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo as respostas à acusação (eventos 25 e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001595-60.2025.8.24.0508/SC RÉU : EDUARDO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO(A) : STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A) : DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) RÉU : DOUGLAS JUNKES ADVOGADO(A) : ANTONIEL LOBO CARDOSO (OAB SC046968) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa… Ver mais

Processo nº 5023430-21.2022.8.24.0020

ID: 326960322
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5023430-21.2022.8.24.0020/SC APELANTE : ANDERSON JUDAS RONCHI SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MATTHEUS DA SILVA NEVES (OAB SC050016) DESPACHO/DECISÃO ANDERSON JUDAS RONCHI SILVEIRA interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constit… Ver mais
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