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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 880 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309412944
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5004432-15.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004432-15.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: JAIR DURAU
ADVOGADO(A)
: ANDRE CARVALHO ZUCCO (OAB SC066621)
EXECUTADO
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
DESPACHO/DECISÃO
1.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO:
INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito …
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Processo nº 5000970-23.2025.8.24.0024
ID: 292553055
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000970-23.2025.8.24.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000970-23.2025.8.24.0024/SC
EXEQUENTE
: JS CONCEITTO ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MONICA TARTARI (OAB SC049781)
DESPACHO/DECISÃO
Das tentativas de consultas aos sistemas e expropriação de bens
Compulsando os autos, observo que transcorreu o prazo para que a parte exec…
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Processo nº 0008697-38.2018.8.24.0033
ID: 319741051
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0008697-38.2018.8.24.0033
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0008697-38.2018.8.24.0033/SC
ACUSADO
: JEFERSON BARBOZA MACHADO
ADVOGADO(A)
: JULIANA VALT BENTO CORDEIRO (OAB SC058740)
ACUSADO
: JAQUELINE DOS SANTOS JESUS
ADVOGADO(A)
: NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029)
ACUSADO
: JOSE VALDECI DE FRANCA
ADVOGADO(A)
: …
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Valdecir Haros x Ednilson Holowaty
ID: 326034071
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5007647-81.2020.8.24.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007647-81.2020.8.24.0012/SC
EXEQUENTE
: VALDECIR HAROS
ADVOGADO(A)
: DANIELLA SGARBI DE OLIVEIRA (OAB SC019329)
ADVOGADO(A)
: SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
EXECUTADO
: EDNILSON HOLOWATY
ADVOGADO(A)
: JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-s…
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Processo nº 5019351-09.2024.8.24.0091
ID: 306132842
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5019351-09.2024.8.24.0091
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5019351-09.2024.8.24.0091/SC
ACUSADO
: JOICE GUERREIRO DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: THAISE DE SOUZA SCHLISCHTING (OAB SC043794)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de
JOICE GUERREIRO DE CAMPOS
, pela prática, em tese, do delito de perse…
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Processo nº 5004291-91.2025.8.24.0533
ID: 331242264
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004291-91.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004291-91.2025.8.24.0533/SC
RÉU
: ANDRE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO LUIZ BALDANCA (OAB SC037306)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual se apura a responsabilidade criminal de
ANDRE LUIZ DA SILVA
, com a imputação do(s) crime(s) previsto(s)…
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Processo nº 5012645-53.2025.8.24.0033
ID: 299424026
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5012645-53.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012645-53.2025.8.24.0033/SC
ACUSADO
: WALISON SANTOS FRAGA
ADVOGADO(A)
: LAION ROCK DOS SANTOS (OAB PR060810)
ACUSADO
: JEFERSON BUZZI
ADVOGADO(A)
: TAMARA CRISTINA PIRES (OAB SC073951)
ADVOGADO(A)
: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149)
DESPACHO/DECI…
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Processo nº 5002556-89.2025.8.24.0026
ID: 334879918
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002556-89.2025.8.24.0026
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002556-89.2025.8.24.0026/SC
RÉU
: EVANDRO FELIPPE PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: CAMILA PAUL (OAB SC057121)
RÉU
: CLERCIO GONCIOROSKI
ADVOGADO(A)
: MIRIAM ANTONIA RIBEIRO DE CAMARGO (OAB SC068056)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo as respostas à acusação (eventos 25 e…
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Processo nº 5001595-60.2025.8.24.0508
ID: 299009944
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001595-60.2025.8.24.0508
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001595-60.2025.8.24.0508/SC
RÉU
: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291)
ADVOGADO(A)
: DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500)
RÉU
: DOUGLAS JUNKES
ADVOGADO(A)
: ANTONIEL LOBO CARDOSO (OAB SC046968)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A defesa…
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Processo nº 5023430-21.2022.8.24.0020
ID: 326960322
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5023430-21.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5023430-21.2022.8.24.0020/SC
APELANTE
: ANDERSON JUDAS RONCHI SILVEIRA (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: MATTHEUS DA SILVA NEVES (OAB SC050016)
DESPACHO/DECISÃO
ANDERSON JUDAS RONCHI SILVEIRA
interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constit…
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