Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 881 de 1000

Processo nº 5006716-32.2023.8.24.0058

ID: 276680610
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006716-32.2023.8.24.0058/SC ACUSADO : IVANDIR KAISEKAMP ADVOGADO(A) : CARLA VIRGINIA SELL (OAB SC035200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de IVANDIR KAISEKAMP , pela suposta prátic… Ver mais

Processo nº 5011550-67.2025.8.24.0039

ID: 313291893
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Relaxamento de Prisão Nº 5011550-67.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : TIAGO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO FINATTO (OAB PR067522) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva com substituição por medida cautelar diversa formulado por TIAGO PEREIRA DE SOU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000839-42.2025.8.24.0026/SC RÉU : SETEMBRINO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREIA BLEICHVEL (OAB SC036213) RÉU : DANIEL ERTHAL ADVOGADO(A) : ALINE GOBBI (OAB SC050232) ADVOGADO(A) : VALMIR MORAES (OAB SC053529) RÉU : ALEXSANDER WILLE ADVOGADO(A) : FELIPE … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007828-06.2020.8.24.0005/SC RÉU : HIURY SEVERINO VENTURI ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA GRUMICHE (OAB SC053772) ADVOGADO(A) : FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) RÉU : ENOEL FERNANDES DE FRANCA ADVOGADO(A) : JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC050582) RÉU : D… Ver mais

Processo nº 5010000-60.2024.8.24.0075

ID: 326671878
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010000-60.2024.8.24.0075/SC ACUSADO : GUILHERME RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de GUILHERME RIBEIRO NASCIMENTO em razão da prática dos delitos previstos … Ver mais

Processo nº 5019017-62.2022.8.24.0020

ID: 310552739
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5019017-62.2022.8.24.0020/SC APELADO : LUCAS ZANELLA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JOSIELE PEREIRA PADILHA CARDOSO (OAB SC034856) DESPACHO/DECISÃO LUCAS ZANELA interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal ( evento 28, R… Ver mais

Processo nº 5003675-49.2025.8.24.0523

ID: 333970298
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003675-49.2025.8.24.0523/SC RÉU : DEBORA VIANNA DA LUZ ADVOGADO(A) : DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada pela parte ré Debora Vianna da Luz , por intermédio de seu defensor constituído, na qual arguiu, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002307-74.2018.8.24.0058/SC RÉU : SIMONE KELLY SPINELLI ADVOGADO(A) : STELA VIVIANI (OAB SC058582) RÉU : ROAN SIDINEI BATISTA FRAGOSO ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (OAB SC012719) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Públic… Ver mais
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000292-76.1996.8.24.0035/SC AUTOR : MASSA FALIDA DE MOACYR H LEHMKUHL ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB SC050157) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) RÉU : MOACYR H LEHMKUHL (… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029449-18.2024.8.24.0038/SC RÉU : GUSTAVO RIBEIRO PRATES ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A) : PRISCILA NUNES FARIAS (OAB SC029727) RÉU : EGILSON DIEGO BELUZZO DE LARA ADVOGADO(A)… Ver mais
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