Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 882 de 1000

Processo nº 5009381-48.2025.8.24.0091

ID: 283484595
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5009381-48.2025.8.24.0091/SC AUTOR : BETANIA REGINA BAUMER ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO ​ Trata-se de AÇÃO DE RITO COMUM , com pedido liminar, ajuizado por BETANIA REGINA BAUMER em face do ESTADO DE SANTA CATARINA. Afirma a autora… Ver mais

Processo nº 5002363-12.2024.8.24.0058

ID: 308323711
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002363-12.2024.8.24.0058/SC RÉU : JULIANO MACHADO ADVOGADO(A) : DAIANA PENKAL KUPICKI (OAB SC056794) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de JULIANO MACHADO , pela suposta prática do… Ver mais

Processo nº 5002838-46.2025.8.24.0538

ID: 308895029
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002838-46.2025.8.24.0538/SC RÉU : JOAO PAULO COSTA MOHR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA (OAB SC067595) ADVOGADO(A) : HEVELEN THAUANA SOARES (OAB SC074535) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a denúncia e adoto o procedimento ordinário (art. 394, §… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002993-49.2025.8.24.0538/SC RÉU : BRENDA KEROLYN DE ALCANTARA WISCHRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS DA COSTA PEREIRA ARIAS (OAB SC065282) RÉU : GEOVANE DA CUNHA ADVOGADO(A) : NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES (OAB SC029759) RÉU : JALI CORREA JUNIOR ADVOGADO(A) : VINICI… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002583-88.2025.8.24.0538/SC RÉU : GABRIELA TAVARES ADVOGADO(A) : FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) RÉU : REGINALDO SANTANA ADVOGADO(A) : FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) RÉU : JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLA SIMONE SANTOS SCHETTERT (OAB… Ver mais

Processo nº 5003085-46.2024.8.24.0058

ID: 317953929
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003085-46.2024.8.24.0058/SC ACUSADO : JOSUEL MASSANEIRO ADVOGADO(A) : ALINE CIDRAL DE SIQUEIRA (OAB SC055208) ADVOGADO(A) : RENAN KUNZE (OAB SC054189) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e… Ver mais

Processo nº 5001494-65.2023.8.24.0064

ID: 326960423
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001494-65.2023.8.24.0064/SC APELANTE : BRUNO SASSEN MUNIZ (RÉU) ADVOGADO(A) : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) ADVOGADO(A) : EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) DESPACHO/DECISÃO Bruno Sassen Muniz interpôs recurso especial com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 5003239-45.2025.8.24.0538

ID: 332561726
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003239-45.2025.8.24.0538/SC RÉU : EMERSON LUIZ VANIN ADVOGADO(A) : Ceni de Moraes (OAB SC022219) DESPACHO/DECISÃO Ao apresentar resposta à acusação, a defesa do acusado suscitou as preliminares de nulidade da prisão em flagrante em razão da ilegalidade da bu… Ver mais

Processo nº 5003233-83.2025.8.24.0523

ID: 299221451
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003233-83.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : GREGORY VARGAS BOEIRA ADVOGADO(A) : GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT (OAB SC023682) DESPACHO/DECISÃO GREGORY VARGAS BOEIRA apresentou pedido de revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, a sua substituição por prisão domiciliar (e… Ver mais

Processo nº 5000716-57.2025.8.24.0539

ID: 313581362
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000716-57.2025.8.24.0539/SC ACUSADO : NEEMIAS DE SOUZA DA LUZ ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal deflagrada pelo MINISTÉ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou