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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 883 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327028040
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000048-41.2024.8.24.0533
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000048-41.2024.8.24.0533/SC
APELANTE
: CRISLAINE HOSTIN NUNES (RÉU)
ADVOGADO(A)
: PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381)
ADVOGADO(A)
: MARCO LUCIANO MENDES (OAB SC056544)
APELANTE
: WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: MARCIA HELENA SANTOS PAIN…
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Processo nº 5031507-73.2023.8.24.0023
ID: 283439776
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5031507-73.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031507-73.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: JULIANO TOME CRAPANZANI
ADVOGADO(A)
: JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501)
DESPACHO/DECISÃO
Do SIMBA
O art. 1º, §4º, da LC 105/2001, interpretado em conjunto com o art. 5º, XII, da CF, evidencia que o afastamento do sigilo bancá…
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Processo nº 5001784-91.2025.8.24.0167
ID: 283329567
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001784-91.2025.8.24.0167
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001784-91.2025.8.24.0167/SC
ACUSADO
: ANDRE LUIZ BRAMBILLA
ADVOGADO(A)
: MARCUS ROBERT LEITE DIAS (OAB SC066210)
ACUSADO
: BRUNO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EMILLIN NERI (OAB SC073913)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc
.
1
.
NOTIFIQUEM-SE
os acusados para, no pra…
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Processo nº 5042348-31.2025.8.24.0000
ID: 298443771
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5042348-31.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5042348-31.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: ERIK ARIEL SIMPLICIO
ADVOGADO(A)
: ADRIANA ESTIGARA (OAB SC051710)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por
ERIK ARIEL SIMPLICIO
, contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públ…
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Processo nº 5004759-57.2025.8.24.0015
ID: 321530067
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004759-57.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004759-57.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: LEONARDO ZIBETTI
ADVOGADO(A)
: PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:
CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár…
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Processo nº 5004762-12.2025.8.24.0015
ID: 321530073
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004762-12.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004762-12.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: LEONARDO ZIBETTI
ADVOGADO(A)
: PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:
CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár…
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Processo nº 5004765-64.2025.8.24.0015
ID: 321530081
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004765-64.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004765-64.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: LEONARDO ZIBETTI
ADVOGADO(A)
: PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:
CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár…
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Processo nº 5004891-17.2025.8.24.0015
ID: 326575053
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004891-17.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004891-17.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: LEONARDO ZIBETTI
ADVOGADO(A)
: PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:
CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár…
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Processo nº 5004381-04.2025.8.24.0015
ID: 318613334
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004381-04.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004381-04.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: QUIMBA TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ RICARDO KRAUSS SELENKO (OAB SC070118)
ADVOGADO(A)
: VALTER CESAR DE LEMOS (OAB SC038108)
ADVOGADO(A)
: CAMILA MOREIRA DE LEMOS (OAB SC066601)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CITAÇÃO PARA P…
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Processo nº 5004755-20.2025.8.24.0015
ID: 321530102
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004755-20.2025.8.24.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004755-20.2025.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: CERCAL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A)
: WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361)
ADVOGADO(A)
: CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:
CITE-SE a parte executada par…
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