Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 883 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000048-41.2024.8.24.0533/SC APELANTE : CRISLAINE HOSTIN NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381) ADVOGADO(A) : MARCO LUCIANO MENDES (OAB SC056544) APELANTE : WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA SANTOS PAIN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031507-73.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JULIANO TOME CRAPANZANI ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) DESPACHO/DECISÃO Do SIMBA O art. 1º, §4º, da LC 105/2001, interpretado em conjunto com o art. 5º, XII, da CF, evidencia que o afastamento do sigilo bancá… Ver mais

Processo nº 5001784-91.2025.8.24.0167

ID: 283329567
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001784-91.2025.8.24.0167/SC ACUSADO : ANDRE LUIZ BRAMBILLA ADVOGADO(A) : MARCUS ROBERT LEITE DIAS (OAB SC066210) ACUSADO : BRUNO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EMILLIN NERI (OAB SC073913) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc . 1 . NOTIFIQUEM-SE os acusados para, no pra… Ver mais

Processo nº 5042348-31.2025.8.24.0000

ID: 298443771
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5042348-31.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ERIK ARIEL SIMPLICIO ADVOGADO(A) : ADRIANA ESTIGARA (OAB SC051710) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ERIK ARIEL SIMPLICIO , contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 5004759-57.2025.8.24.0015

ID: 321530067
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004759-57.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : LEONARDO ZIBETTI ADVOGADO(A) : PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740) DESPACHO/DECISÃO 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár… Ver mais

Processo nº 5004762-12.2025.8.24.0015

ID: 321530073
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004762-12.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : LEONARDO ZIBETTI ADVOGADO(A) : PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740) DESPACHO/DECISÃO 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár… Ver mais

Processo nº 5004765-64.2025.8.24.0015

ID: 321530081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004765-64.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : LEONARDO ZIBETTI ADVOGADO(A) : PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740) DESPACHO/DECISÃO 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár… Ver mais

Processo nº 5004891-17.2025.8.24.0015

ID: 326575053
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004891-17.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : LEONARDO ZIBETTI ADVOGADO(A) : PAULA DOIN DAS FLORESC (OAB SC032740) DESPACHO/DECISÃO 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias (art. 829, caput, do CPC), bem como honorár… Ver mais

Processo nº 5004381-04.2025.8.24.0015

ID: 318613334
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004381-04.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : QUIMBA TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO KRAUSS SELENKO (OAB SC070118) ADVOGADO(A) : VALTER CESAR DE LEMOS (OAB SC038108) ADVOGADO(A) : CAMILA MOREIRA DE LEMOS (OAB SC066601) DESPACHO/DECISÃO 1. CITAÇÃO PARA P… Ver mais

Processo nº 5004755-20.2025.8.24.0015

ID: 321530102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004755-20.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : CERCAL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) DESPACHO/DECISÃO 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: CITE-SE a parte executada par… Ver mais
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