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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 890 de 924
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317938207
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000916-69.2020.8.24.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000916-69.2020.8.24.0012/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO
: FABIO ROBERTO BALESTRIN
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311)
ADVOGADO(A)
: CHARLES DE LIMA (OAB SC016021)
ADVOGADO(A)
: DARCI DE MARCO DEBASTIANI…
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Processo nº 5002974-27.2025.8.24.0026
ID: 279649851
Tribunal: TJSC
Órgão: Plantão - TJSC
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002974-27.2025.8.24.0026
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002974-27.2025.8.24.0026/SC
INDICIADO
: FABIANO BARBOSA DE ANDRADE CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: FERNANDA ROSA (OAB SC050195)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante em que figura como conduzido
FABIANO BARBOSA DE ANDRADE CORDEIRO
, pelo suposto cometimento do crim…
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Borba Investimentos E Participacoes Ltda e outros x Daniela Faoro De Borba Tamborlin e outros
ID: 315020312
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0316706-88.2018.8.24.0008
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Procedimento Comum Cível Nº 0316706-88.2018.8.24.0008/SC
AUTOR
: BORBA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIANE GERMER (OAB SC020874)
AUTOR
: CASSANDRA MARIA RAMOS DE BORBA
ADVOGADO(A)
: JULIANE GERMER (OAB SC020874)
RÉU
: JOAO DE BORBA NETO
ADVOGADO(A)
: JOAO DE BORBA NETO (OAB SC…
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Processo nº 5001940-17.2025.8.24.0026
ID: 315390878
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001940-17.2025.8.24.0026
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001940-17.2025.8.24.0026/SC
ACUSADO
: ALLINE GUIMARAES PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR VARGAS (OAB SC007878)
ACUSADO
: RUAN MAKLEY MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MANUELA POVOAS (OAB SC068910)
DESPACHO/DECISÃO
Da instrução.
1. Recebo a resposta à acusação.
2. …
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Processo nº 5003248-52.2025.8.24.0523
ID: 311264068
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003248-52.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003248-52.2025.8.24.0523/SC
RÉU
: LUCAS RODRIGUES MOURA
ADVOGADO(A)
: LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de
LUCAS RODRIGUES MOURA
, dando-o como incurso nas sanções d…
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Processo nº 5000756-83.2018.8.24.0054
ID: 277836155
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000756-83.2018.8.24.0054
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000756-83.2018.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: RECAMAQ REPRESENTAÇÕES DE CALDEIRAS E MÁQUINAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126)
ADVOGADO(A)
: JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621)
ADVOGADO(A)
: DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441)
DESPACHO/DECISÃO
Em …
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Processo nº 5069263-19.2023.8.24.0023
ID: 301068076
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5069263-19.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5069263-19.2023.8.24.0023/SC
RÉU
: BONIFACIO DARCI NUNES
ADVOGADO(A)
: EDENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB SC034140)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
resposta à acusação
apresentada pelo réu
Bonifacio Darci Nunes
, por intermédio de seu defensor constituído, na qual …
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Processo nº 5000348-24.2018.8.24.0012
ID: 312851508
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000348-24.2018.8.24.0012
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000348-24.2018.8.24.0012/SC
EXEQUENTE
: ERONI SADI ROSSETTO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO MAURÍCIO SAUGO (OAB SC014766)
ADVOGADO(A)
: LEDA MARIZA ALVES BIASI (OAB SC043360)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
cumprimento de sentença
ajuizado por
ERONI SADI ROSSETTO
em face de
CRL COM…
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Processo nº 5003229-33.2021.8.24.0023
ID: 299119274
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003229-33.2021.8.24.0023
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003229-33.2021.8.24.0023/SC
RÉU
: MAYCON DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(A)
: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
DESPACHO/DECISÃO
DO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ACERCA DA VIOLAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO
.
ACUSADO DOUGLAS PANTALEÃO PONC…
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Processo nº 5004283-42.2020.8.24.0064
ID: 325147904
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5004283-42.2020.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004283-42.2020.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: MARIA ELOIZA MARTINS
ADVOGADO(A)
: LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246)
ADVOGADO(A)
: MANUELLA IBAGY (OAB SC051420)
ADVOGADO(A)
: MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535)
EXEQUENTE
: MANUELLA IBAGY
ADVOGADO(A)
: LAURO DE ALB…
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