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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 890 de 924

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000916-69.2020.8.24.0012/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : FABIO ROBERTO BALESTRIN ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311) ADVOGADO(A) : CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) ADVOGADO(A) : DARCI DE MARCO DEBASTIANI… Ver mais

Processo nº 5002974-27.2025.8.24.0026

ID: 279649851
Tribunal: TJSC Órgão: Plantão - TJSC Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002974-27.2025.8.24.0026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002974-27.2025.8.24.0026/SC INDICIADO : FABIANO BARBOSA DE ANDRADE CORDEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA ROSA (OAB SC050195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante em que figura como conduzido FABIANO BARBOSA DE ANDRADE CORDEIRO , pelo suposto cometimento do crim… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0316706-88.2018.8.24.0008/SC AUTOR : BORBA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANE GERMER (OAB SC020874) AUTOR : CASSANDRA MARIA RAMOS DE BORBA ADVOGADO(A) : JULIANE GERMER (OAB SC020874) RÉU : JOAO DE BORBA NETO ADVOGADO(A) : JOAO DE BORBA NETO (OAB SC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001940-17.2025.8.24.0026/SC ACUSADO : ALLINE GUIMARAES PINHEIRO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR VARGAS (OAB SC007878) ACUSADO : RUAN MAKLEY MOREIRA ADVOGADO(A) : MANUELA POVOAS (OAB SC068910) DESPACHO/DECISÃO Da instrução. 1. Recebo a resposta à acusação. 2. … Ver mais

Processo nº 5003248-52.2025.8.24.0523

ID: 311264068
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003248-52.2025.8.24.0523/SC RÉU : LUCAS RODRIGUES MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de LUCAS RODRIGUES MOURA , dando-o como incurso nas sanções d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000756-83.2018.8.24.0054/SC EXEQUENTE : RECAMAQ REPRESENTAÇÕES DE CALDEIRAS E MÁQUINAS LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) DESPACHO/DECISÃO Em … Ver mais

Processo nº 5069263-19.2023.8.24.0023

ID: 301068076
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5069263-19.2023.8.24.0023/SC RÉU : BONIFACIO DARCI NUNES ADVOGADO(A) : EDENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB SC034140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu Bonifacio Darci Nunes , por intermédio de seu defensor constituído, na qual … Ver mais

Processo nº 5000348-24.2018.8.24.0012

ID: 312851508
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000348-24.2018.8.24.0012/SC EXEQUENTE : ERONI SADI ROSSETTO ADVOGADO(A) : LEANDRO MAURÍCIO SAUGO (OAB SC014766) ADVOGADO(A) : LEDA MARIZA ALVES BIASI (OAB SC043360) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ERONI SADI ROSSETTO em face de CRL COM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003229-33.2021.8.24.0023/SC RÉU : MAYCON DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) DESPACHO/DECISÃO DO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ACERCA DA VIOLAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO . ACUSADO DOUGLAS PANTALEÃO PONC… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004283-42.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA ELOIZA MARTINS ADVOGADO(A) : LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) ADVOGADO(A) : MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) ADVOGADO(A) : MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) EXEQUENTE : MANUELLA IBAGY ADVOGADO(A) : LAURO DE ALB… Ver mais
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