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Resultados para "5002904-41.2023.8.13.0687" – Página 9 de 11

Processo nº 5002904-58.2025.8.24.0010

ID: 304319234

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-58.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LAUNI FERREIRA LAUNI VEICULOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CORREA MENDONCA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-58.2025.8.24.0010/SC AUTOR : LAUNI FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) AUTOR : LAUNI VEICULOS EIRELI (Repre…

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Jordan Carneiro Moreira x Arteris S.A. e outros

ID: 342698555

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-75.2024.8.24.0048

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JORDAN CARNEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

ARTERIS S.A. AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

Sentença

Advogados:

CAROLINA GRANDAL WINHESKI

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LETICIA MOREIRA IURCK

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JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-75.2024.8.24.0048/SC AUTOR : JORDAN CARNEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA GRANDAL WINHESKI (OAB PR110508) ADVOGADO(A) : LETICIA MOREIRA IURCK (OAB…

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Processo nº 5002904-39.2024.8.24.0060

ID: 292947572

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-39.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOAQUINA ARCEGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ADRIANA DONHAUSER

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Procedimento Comum Cível Nº 5002904-39.2024.8.24.0060/SC AUTOR : MARIA JOAQUINA ARCEGO ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER SENTENÇA III. DISPOSITIVO JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MARIA JOAQUINA …

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Processo nº 5002904-79.2024.8.24.0079

ID: 294799117

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-79.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIS BRESOLIN BOGONI

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Procedimento Comum Cível Nº 5002904-79.2024.8.24.0079/SC AUTOR : DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIS BRESOLIN BOGONI (OAB SC037958) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da lide, nos termo…

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Processo nº 5002904-57.2025.8.24.0075

ID: 296034105

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002904-57.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002904-57.2025.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003089-32.2024.8.24.0075/SC EMBARGANTE : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS … EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002904-57.2025.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003089-32.2024.8.24.0075/SC EMBARGANTE : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. no processo em tela para, mantendo hígido o auto de infração quanto à ocorrência da infração, reduzir o valor da multa objeto da CDA n. 248117 para o montante de R$ 8.512,80 (oito mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) O valor da condenação (R$ 8.512,80) deverá ser acrescido de correção monetária pela Unidade Fiscal Municipal (UFM) de Tubarão1, desde a data da decisão administrativa final que consolidou o débito (14/08/2023 - evento 11, PROCADM1, p. 15), além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Com o trânsito em julgado, autorizo a parte embargante a levantar o valor excedente do depósito judicial realizado, devendo o montante remanescente (R$ 8.512,80 mais os consectários legais acima definidos) ser convertido em renda em favor do embargado. Diante da sucumbência recíproca, mas em proporções distintas, CONDENO as partes embargante e embargado ao pagamento de 70% (setenta por cento) e 30% (trinta por cento), respectivamente, das custas processuais e de honorários advocatícios, que FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico aqui obtido (diferença entre o valor original da execução e o valor final da condenação). O Município é isento do pagamento das custas (Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 7º, inc. I), devendo, contudo, ressarcir eventuais despesas adiantadas pela parte adversa na proporção de sua sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, inc. II, do CPC). Após o trânsito em julgado, EFETUE-SE o translado do título judicial transitado em julgado para o bojo da "Execução Fiscal" conexa (Autos n. n. 5003089-32.2024.8.24.0075, na qual será expedido o alvará para levantamento dos valores, conforme determinado). Oportunamente, ARQUIVE-SE.

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Gabriel Santos Vieira Branco x Priscila Franca Aguiar

ID: 312684493

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002904-22.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS VIEIRA BRANCO

Polo Passivo:

PRISCILA FRANCA AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES

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LILIANE DA CRUZ ORTIZ

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-22.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : GABRIEL SANTOS VIEIRA BRANCO ADVOGADO(A) : RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES (OAB SC068302) EXECUTADO : PRISCILA FRANCA AGUIAR …

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Processo nº 5002904-26.2019.8.24.0024

ID: 315475741

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002904-26.2019.8.24.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO LEILA DOS SANTOS GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILA DOS SANTOS GUERRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-26.2019.8.24.0024/SC EXEQUENTE : LEILA DOS SANTOS GUERRA ADVOGADO(A) : LEILA DOS SANTOS GUERRA (OAB SC036240) EXEQUENTE : GRACIANE DE ANDRADE PRADO ADVOGA…

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Processo nº 5002904-26.2019.8.24.0024

ID: 330234458

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002904-26.2019.8.24.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO LEILA DOS SANTOS GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILA DOS SANTOS GUERRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-26.2019.8.24.0024/SC EXEQUENTE : LEILA DOS SANTOS GUERRA ADVOGADO(A) : LEILA DOS SANTOS GUERRA (OAB SC036240) EXEQUENTE : GRACIANE DE ANDRADE PRADO ADVOGA…

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Processo nº 5002904-11.2022.8.24.0189

ID: 342945887

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002904-11.2022.8.24.0189

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GOMES DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GUEDES PEREIRA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002904-11.2022.8.24.0189/SC AUTOR : ANDREIA GOMES DA ROSA ADVOGADO(A) : JOANA GUEDES PEREIRA (OAB RS101188) DESPACHO/DECISÃO I - Converto o ju…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anivaldo Riske

ID: 327643044

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002904-80.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANIVALDO RISKE

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002904-80.2025.8.24.0035/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002904-80.2025.8.24.0035/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANIVALDO RISKE EDITAL Nº 310079596570 JUIZ DO PROCESSO: Matheus Arcangelo Fedato - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANIVALDO RISKE, Endereço: Rod Sc 302, 4190, Km 287 - Centro - 89186000, Aurora/SC (Residencial), Francisco Machado, 448 - Gabiroba - 88400000, Ituporanga/SC (Residencial) e Rua Francisco Machado, 418, (47) 99906-8524 - Gabiroba - 88400000, Ituporanga/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Entre os dias 26 e 28 de agosto de 2023, no período vespertino, na Rodovia Estadual SC-110, n. 1440, bairro Boa Vista, Município de Vidal Ramos/SC, ANIVALDO RISKE, com consciência e vontade, subtraiu para si dois cartões bancários, bem como um aparelho celular, marca Xiaomi, modelo Redmi Note 7, de propriedade de Guilherme Stüpp e Sabrine Sardá. Conforme apurado, a vítima, Sabrine, ao retornar do mercado e retirar as compras do veículo Ranger, deixou seu aparelho celular com dois cartões bancários do Banco do Brasil (um de pessoa jurídica e outro de pessoa física) sobre a lona da carroceria. Ato contínuo, seu cônjuge, Guilherme, conduziu o veículo até o parque Doce Festa, trajeto durante o qual ocorreu a perda do referido telefone. Após a queda do aparelho celular na rodovia, ANIVALDO apropriouse do bem e efetuou compras com os cartões bancários da vítima, nos valores de R$ 115,00 (cento e quinze reais) no estabelecimento Império da Gula e de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) no posto de combustível localizado no município de Aurora. Ademais, ANIVALDO efetuou outras três transações, sendo uma compra no valor de R$ 5,00 (cinco reais) no posto Brasília, outra no valor de R$ 5,00 (cinco reais) no estabelecimento Império da Gula e uma terceira no montante de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) no posto DW2 Comércio de Combustíveis. Assim agindo, ANIVALDO RISKE infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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