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Resultados para "5002912-09.2022.4.03.6105" – Página 9 de 11

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-17.2025.8.24.0113/SC AUTOR : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A) : BRUNA SABACK SANTOS MACHADO (OAB BA055480) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA Ante o expost… Ver mais

Processo nº 5003016-40.2025.8.24.0523

ID: 277487819
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003016-40.2025.8.24.0523/SC RÉU : ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC069486) DESPACHO/DECISÃO 1) Presentes os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, pois a denúncia contém a descrição do fato crimin… Ver mais

Processo nº 5002912-58.2021.8.24.0080

ID: 308500999
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002912-58.2021.8.24.0080/SC EXEQUENTE : ILOIR FONINI ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSTIROLLA (OAB SC036086) ADVOGADO(A) : MADELAINE ROSTIROLLA (OAB SC008939) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta os devidos e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Event… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2023.8.24.0019

ID: 325123684
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-76.2023.8.24.0019/SC RÉU : GILBERTO RAUBER ADVOGADO(A) : DANIELA LAVINA CARNIATO (OAB SC060672) ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCECEDENTES os pedidos formulados na denúncia (ev. 1, anexo 2) para… Ver mais

Ermes Siqueira Duarte e outros x Os Mesmos

ID: 258312755
Data de Disponibilização: 22/04/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos p… Ver mais
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) SENTENÇA Diante do exposto, julgo… Ver mais

Processo nº 5003016-40.2025.8.24.0523

ID: 294823682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003016-40.2025.8.24.0523/SC RÉU : ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC069486) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou denúncia contra ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI (art. 54, inciso III, da Lei n. 11.343/06… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-48.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ANDREI DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB BA062937) ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar a análise adequada da inicial, fica a parte autora intimada para regularização do(s) item(ns)… Ver mais

Processo nº 5002912-69.2024.8.24.0010

ID: 329302255
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-69.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ROSALINA OENNING DA SILVA ADVOGADO(A) : DJESSICA HERDT (OAB SC040607) ADVOGADO(A) : GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) ADVOGADO(A) : KARINE SCHULZ (OAB SC065750) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência , porquant… Ver mais

Processo nº 5002912-85.2024.8.24.0037

ID: 330115855
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002912-85.2024.8.24.0037/SC EXEQUENTE : 50.498.560 STEFAN REICHARDT ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA DO AMARAL PALHOZA (OAB SC066399) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. I… Ver mais
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