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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003469-05.2024.4.03.6144" – Página 9 de 9

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-26.2025.8.24.0041/SC AUTOR : DIVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Designo audiência inicial de conciliação para 13/10/2025 16:30:00. 1.1. Partes só poderão pa… Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571365
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571962
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003469-74.2025.8.24.0025

ID: 294448023
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-74.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : CLAIR ROQUE ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-30.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : DIEGO FELIPE CERUTTI ROYES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Se o cálculo da dív… Ver mais
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