Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308880091
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5001883-94.2024.8.24.0523
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001883-94.2024.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078480457
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): JADSON CUTRIM BARROS
Prazo…
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Silvia Stroisch Werner x Fabricia Lorena Santos Da Costa Silva Lobo De Menezes
ID: 298771065
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5027679-17.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5027679-17.2023.8.24.0008/SC
QUERELANTE
: SILVIA STROISCH WERNER
ADVOGADO(A)
: ROSA MONTAGNA (OAB SC012249)
QUERELADO
: FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZES
ADVOGADO(A)
: EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC…
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Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça1
ID: 313722507
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5000171-80.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5000171-80.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078749772
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça4
ID: 321658793
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5028661-15.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5028661-15.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079086820
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 329302474
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5001941-67.2024.8.24.0533
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001941-67.2024.8.24.0533/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079737943
JUIZ DO PROCESSO: Mauro Ferrandin - Juiz(a) de Direito
Intimando(a)(s): o ind…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3
ID: 313724412
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000211-17.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000211-17.2025.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078750299
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): ERICK RICHARD GUEDES
Prazo…
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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça4
ID: 313717593
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003601-29.2024.8.24.0523
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003601-29.2024.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078747207
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): JURANDI SOUZA CERQUEIRA
Pr…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça4
ID: 321629606
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5102272-35.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5102272-35.2024.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079221393
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 300406520
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5012356-53.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5012356-53.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310076362073
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
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Segredo De Justiça5 x Segredo De Justiça4
ID: 313721060
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5027407-07.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5027407-07.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078749556
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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