Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 5017905-87.2024.8.24.0020

ID: 320089446
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017905-87.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : VITOR ELIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) ADVOGADO(A) : MICHELE DA SILVA SCHUCK (OAB SC054654) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações dos Eventos 33 e 35, defiro o pedido da Autoridad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5007074-08.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : JULIANO PAULO CORREA ADVOGADO(A) : ANA DIANY BORGES DOZOL (OAB SC069708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento para cobrança da pena de multa imposta por sentença condenatória transitada em julgado a JULIANO PAULO CORREA . C… Ver mais

Processo nº 5002059-13.2025.8.24.0564

ID: 300612705
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002059-13.2025.8.24.0564/SC RÉU : JARDEL VIEL BENTO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória contida na denúncia para CONDENAR JARDEL VIEL BENTO, qualificado nos autos, ao cumprimento d… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000181-88.2025.8.24.0520/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE PAULO ANDRE EDITAL Nº 310077358873 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM … Ver mais

Processo nº 5001092-28.2024.8.24.0135

ID: 300703517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Restituição de Coisas Apreendidas Infracional Nº 5001092-28.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE : KRYSTOPHER DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375) DESPACHO/DECISÃO Cuido de " Embargos de Declaração " opostos pelo Requerente alegando que há omissão na decisão de evento 26 qua… Ver mais

Processo nº 5009117-93.2025.8.24.0038

ID: 280183557
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009117-93.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SANDRA REGINA PERRE ADVOGADO(A) : THAIS PERRE (OAB SC051384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SANDRA REGINA PERRE contra BANCO ITAUCARD S.A. Concedida a tutela de urgência para determinar a exclusão do nom… Ver mais

Processo nº 5010216-07.2025.8.24.0036

ID: 315488595
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5010216-07.2025.8.24.0036/SC ACUSADO : THIAGO FREITAS ADVOGADO(A) : PEDRO ACACIO CARVALHO (OAB SC010275) DESPACHO/DECISÃO Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face do acusado THIAGO FREITAS pela prática dos cr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002283-65.2024.8.24.0020/SC AUTOR : SIMONE NIEDERMAIER ADVOGADO(A) : JACSON NUNES (OAB SC007944) RÉU : BRUNO LIMA TAUFEMBACH ADVOGADO(A) : BRUNO LIMA TAUFEMBACH (OAB SC042037) DESPACHO/DECISÃO 1. Extrai-se da contestação apresentada (Ev. 51) que a parte r… Ver mais

Processo nº 5001309-37.2025.8.24.0523

ID: 283623245
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001309-37.2025.8.24.0523/SC RÉU : GABRIEL DA SILVA VITORIO ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte, CONDENO  , pela prática dos crimes descrit… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049673-15.2024.8.24.0090/SC AUTOR : DUARTE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para o fim de reconhecer a omissão e retificar a sentenç… Ver mais
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