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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 986 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277724271
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010466-12.2020.8.24.0005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5010466-12.2020.8.24.0005/SC
AUTOR
: VANDERSON CALHEIROS MACHADO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA RIBAS HORTMANN (OAB SC057209)
RÉU
: PETERSON JACOMINI MAY CARDOSO
ADVOGADO(A)
: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de rescisão contratu…
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Processo nº 5000394-12.2025.8.24.0030
ID: 294882416
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000394-12.2025.8.24.0030
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5000394-12.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: MARIA JOSE ESPEZIM
ADVOGADO(A)
: ARTHUR PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC060286)
DESPACHO/DECISÃO
O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de
competência absoluta
nos seguint…
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Processo nº 5001370-30.2024.8.24.0167
ID: 315446850
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001370-30.2024.8.24.0167
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5001370-30.2024.8.24.0167/SC
AUTOR
: DELSI SGORLA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE SENHORINHO OLIVO (OAB PR064027)
DESPACHO/DECISÃO
O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de
competência absoluta
nos seguintes termo…
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Processo nº 5003571-81.2025.8.24.0030
ID: 321063907
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003571-81.2025.8.24.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5003571-81.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: NICODEMOS ANTOLINO MARTINS FILHO
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO NIEMEYER (OAB PR080298)
DESPACHO/DECISÃO
O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de
competência absoluta
nos se…
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Processo nº 5003578-73.2025.8.24.0030
ID: 323951023
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003578-73.2025.8.24.0030
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5003578-73.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: LOG PAIS E FILHOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790)
DESPACHO/DECISÃO
O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de
competência absoluta
nos seguin…
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Lanna Karinny Dos Reis Silva e outros x Tam Linhas Aereas S/A.
ID: 325566905
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5030654-04.2024.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030654-04.2024.8.24.0064/SC
AUTOR
: LANNA KARINNY DOS REIS SILVA (Representante)
ADVOGADO(A)
: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB AM010163)
AUTOR
: WANIR SEBASTIAO GUERREIRO DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB AM010163)
RÉU
: TAM LINHAS AER…
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Fernando Henrique Cieslak Stein x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada
ID: 308719926
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003480-56.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
26/06/2025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003480-56.2024.8.24.0052/SC
AUTOR
: FERNANDO HENRIQUE CIESLAK STEIN
ADVOGADO(A)
: CECILIA LAURA GALERA (OAB SC013934)
RÉU
: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A)
: JORGE ANDRE RITZMANN…
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Processo nº 0303299-69.2019.8.24.0011
ID: 317762709
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0303299-69.2019.8.24.0011
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0303299-69.2019.8.24.0011/SC
AUTOR
: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO
ADVOGADO(A)
: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
SENTENÇA
Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COOPERATIVA DE CREDITO …
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Processo nº 5002148-30.2025.8.24.0081
ID: 304258401
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002148-30.2025.8.24.0081
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal Nº 5002148-30.2025.8.24.0081/SC
AUTOR
: DELVINA SOSTISSO
ADVOGADO(A)
: LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC028092)
AUTOR
: JUVELINO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC028092)
DESPACHO/DECISÃO
I. Cuida-se de requeriment…
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Adriana Aparecida Nunes Dos Santos x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos De Porto Belo e outros
ID: 321030389
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003584-44.2025.8.24.0139
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Processo 5003584-44.2025.8.24.0139 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ibirama na data de 01/07/2025.
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