Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 986 de 1000

Procedimento Comum Cível Nº 5010466-12.2020.8.24.0005/SC AUTOR : VANDERSON CALHEIROS MACHADO ADVOGADO(A) : ANA PAULA RIBAS HORTMANN (OAB SC057209) RÉU : PETERSON JACOMINI MAY CARDOSO ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratu… Ver mais

Processo nº 5000394-12.2025.8.24.0030

ID: 294882416
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000394-12.2025.8.24.0030/SC AUTOR : MARIA JOSE ESPEZIM ADVOGADO(A) : ARTHUR PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC060286) DESPACHO/DECISÃO O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de competência absoluta nos seguint… Ver mais

Processo nº 5001370-30.2024.8.24.0167

ID: 315446850
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001370-30.2024.8.24.0167/SC AUTOR : DELSI SGORLA ADVOGADO(A) : MARCELLE SENHORINHO OLIVO (OAB PR064027) DESPACHO/DECISÃO O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de competência absoluta nos seguintes termo… Ver mais

Processo nº 5003571-81.2025.8.24.0030

ID: 321063907
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003571-81.2025.8.24.0030/SC AUTOR : NICODEMOS ANTOLINO MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : CRISTIANO NIEMEYER (OAB PR080298) DESPACHO/DECISÃO O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de competência absoluta nos se… Ver mais

Processo nº 5003578-73.2025.8.24.0030

ID: 323951023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003578-73.2025.8.24.0030/SC AUTOR : LOG PAIS E FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790) DESPACHO/DECISÃO O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de competência absoluta nos seguin… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030654-04.2024.8.24.0064/SC AUTOR : LANNA KARINNY DOS REIS SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB AM010163) AUTOR : WANIR SEBASTIAO GUERREIRO DOS REIS JUNIOR ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB AM010163) RÉU : TAM LINHAS AER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003480-56.2024.8.24.0052/SC AUTOR : FERNANDO HENRIQUE CIESLAK STEIN ADVOGADO(A) : CECILIA LAURA GALERA (OAB SC013934) RÉU : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0303299-69.2019.8.24.0011/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COOPERATIVA DE CREDITO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal Nº 5002148-30.2025.8.24.0081/SC AUTOR : DELVINA SOSTISSO ADVOGADO(A) : LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC028092) AUTOR : JUVELINO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC028092) DESPACHO/DECISÃO I. Cuida-se de requeriment… Ver mais
Processo 5003584-44.2025.8.24.0139 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ibirama na data de 01/07/2025. Ver mais
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