Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 987 de 1000

Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000205-65.2025.8.24.0052/SC AUTOR : PAULO SERGIO ZANETTI ADVOGADO(A) : RODRIGO BRANCO GUERIN (OAB PR093659) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art. 490), julgo procedente o pedido para: a) anular o proc… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901617-93.2017.8.24.0045/SC EXECUTADO : ANDREZZA CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A) : ELOY EDUARDO MACHADO (OAB SC032101) EXECUTADO : ANDREZZA CRISTINA MACHADO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ELOY EDUARDO MACHADO (OAB SC032101) DESPACHO/DECISÃO No caso de empresário(a) individual não há dis… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001994-87.2024.8.24.0035/SC AUTOR : MAICON KRAUSE ADVOGADO(A) : VALDEMAR ANTONIO FORTKAMP (OAB SC036744) ADVOGADO(A) : LUCIANI KUSTER FORTKAMP (OAB SC032615) ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) RÉU : ALEXANDRE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005823-90.2025.8.24.0019/SC AUTOR : RASTER RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A) : MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A) : SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007457-94.2025.8.24.0125/SC AUTOR : DIOVANI COSTA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) DESPACHO/DECISÃO O valor da caus… Ver mais

Processo nº 5003686-70.2024.8.24.0052

ID: 322945237
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003686-70.2024.8.24.0052/SC AUTOR : DIEGO FERNANDES LUIZ ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES LUIZ (OAB PR052947) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art. 490), julgo procedente a pretensão movida por DIEGO FERNANDES LUIZ p… Ver mais

Processo nº 5000583-75.2025.8.24.0034

ID: 282256828
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000583-75.2025.8.24.0034/SC AUTOR : CHAGAS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ATO ORDINATÓRIO Pela Secretaria do Juizado Especial, resta cancelada a audiência designada pa… Ver mais

Processo nº 5000564-69.2025.8.24.0034

ID: 280965778
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000564-69.2025.8.24.0034/SC AUTOR : CHAGAS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ATO ORDINATÓRIO Pela Secretaria do Juizado Especial, resta cancelada a audiência designada pa… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021838-40.2025.8.24.0018/SC AUTOR : GIOVANA GRACIELLI FIORENTIN ADVOGADO(A) : ANA KARINA CORDEIRO DEMARIO DOS SANTOS (OAB SC074073) SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Cível para processar e julgar a deman… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000743-58.2024.8.24.0027/SC AUTOR : ONORIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : S… Ver mais
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