Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Procedimento Comum Cível Nº 5005841-11.2025.8.24.0020/SC AUTOR : LUCIMARA ZATTA DOS REIS ADVOGADO(A) : ERICA STEFANI VALDATI TEODORO (OAB SC031429) RÉU : JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a medida lim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0300431-58.2017.8.24.0086/SC AUTOR : SILVIO DONIZETE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A) : FERNANDA MAIARA STAEHR BLAU (OAB SC046919) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) RÉU : SOELI FARIAS DE LIZ ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO PIMENTEL ASSINK DE SOUSA (OAB SC0… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001812-60.2024.8.24.0081/SC AUTOR : KARINE MAROSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) RÉU : HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) SENTENÇA Diante do exposto, proponho seja JULGADO PROCED… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002627-55.2025.8.24.0523/SC RÉU : MICHEL CORDEIRO ADAO ADVOGADO(A) : RODRIGO PANTALEAO (OAB SC020694) RÉU : DONIZETE DE MORAES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos… Ver mais

Processo nº 5000589-20.2025.8.24.0087

ID: 334537701
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000589-20.2025.8.24.0087/SC RÉU: 53.478.464 LUAN BORGES DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art. 487, I), e assim, CONDENO o requerido a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.400,51 (dois mil e quatrocentos reais e… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0023558-82.2016.8.24.0038/SC RÉU : GEOVANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARITA HENRIQUE DE PAIVA (OAB SC046612) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal, com sentença penal condenatória transitada em julgado. Ao ev176, determinada a nomeação de Defensor ao acusado, … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5051493-31.2024.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078106813  Edital de intimação da sentença - ação penal – com prazo de 60 d… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5033489-14.2022.8.24.0038/SC RÉU : JORGE LUIZ CORREIA DE SA ADVOGADO(A) : STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180) ADVOGADO(A) : SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B) ADVOGADO(A) : SAMIA ZATTAR (OAB SP337177) RÉU : EMERSON LUIZ PAGANI ADVOGADO(A) : SAMIA ZATTAR (OAB SP337… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031993-47.2022.8.24.0038/SC RÉU : WILLIAN CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A) : maria helena spronello (OAB SC029523) DESPACHO/DECISÃO O réu manifestou interesse na restituição dos bens apreendidos, contudo, está… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5033489-14.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50004225820228240038/SC) RELATOR : Daniel Victor Gonçalves Emendorfer RÉU : EDUARDO MENDES SIMOES DE FREITAS ADVOGADO(A) : STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180) ADVOGADO(A) : SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B) ADV… Ver mais
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