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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297112950
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005841-11.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5005841-11.2025.8.24.0020/SC
AUTOR
: LUCIMARA ZATTA DOS REIS
ADVOGADO(A)
: ERICA STEFANI VALDATI TEODORO (OAB SC031429)
RÉU
: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
SENTENÇA
Ante o exposto, confirmo a medida lim…
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Silvio Donizete Dos Santos Farias x Soeli Farias De Liz
ID: 324661402
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0300431-58.2017.8.24.0086
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 0300431-58.2017.8.24.0086/SC
AUTOR
: SILVIO DONIZETE DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA MAIARA STAEHR BLAU (OAB SC046919)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125)
RÉU
: SOELI FARIAS DE LIZ
ADVOGADO(A)
: BRUNA RIBEIRO PIMENTEL ASSINK DE SOUSA (OAB SC0…
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Karine Maroso Dos Santos x Hs Administradora De Consorcios Ltda.
ID: 327210320
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001812-60.2024.8.24.0081
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001812-60.2024.8.24.0081/SC
AUTOR
: KARINE MAROSO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113)
RÉU
: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607)
SENTENÇA
Diante do exposto, proponho seja JULGADO PROCED…
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Processo nº 5002627-55.2025.8.24.0523
ID: 329257455
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002627-55.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002627-55.2025.8.24.0523/SC
RÉU
: MICHEL CORDEIRO ADAO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PANTALEAO (OAB SC020694)
RÉU
: DONIZETE DE MORAES DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A)
: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos…
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Processo nº 5000589-20.2025.8.24.0087
ID: 334537701
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000589-20.2025.8.24.0087
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000589-20.2025.8.24.0087/SC RÉU: 53.478.464 LUAN BORGES DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art. 487, I), e assim, CONDENO o requerido a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.400,51 (dois mil e quatrocentos reais e…
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Processo nº 0023558-82.2016.8.24.0038
ID: 304987618
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023558-82.2016.8.24.0038
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0023558-82.2016.8.24.0038/SC
RÉU
: GEOVANE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: SARITA HENRIQUE DE PAIVA (OAB SC046612)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal, com sentença penal condenatória transitada em julgado.
Ao ev176, determinada a nomeação de Defensor ao acusado, …
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 303421485
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5051493-31.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5051493-31.2024.8.24.0038/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078106813
Edital de intimação da sentença - ação penal – com prazo de 60 d…
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Processo nº 5033489-14.2022.8.24.0038
ID: 309511809
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5033489-14.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5033489-14.2022.8.24.0038/SC
RÉU
: JORGE LUIZ CORREIA DE SA
ADVOGADO(A)
: STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180)
ADVOGADO(A)
: SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B)
ADVOGADO(A)
: SAMIA ZATTAR (OAB SP337177)
RÉU
: EMERSON LUIZ PAGANI
ADVOGADO(A)
: SAMIA ZATTAR (OAB SP337…
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Processo nº 5031993-47.2022.8.24.0038
ID: 310101419
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5031993-47.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031993-47.2022.8.24.0038/SC
RÉU
: WILLIAN CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798)
ADVOGADO(A)
: maria helena spronello (OAB SC029523)
DESPACHO/DECISÃO
O réu manifestou interesse na restituição dos bens apreendidos, contudo, está…
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Processo nº 5033489-14.2022.8.24.0038
ID: 298908650
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5033489-14.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5033489-14.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50004225820228240038/SC)
RELATOR
: Daniel Victor Gonçalves Emendorfer
RÉU
: EDUARDO MENDES SIMOES DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180)
ADVOGADO(A)
: SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B)
ADV…
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