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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311646017
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004889-49.2014.8.24.0038
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004889-49.2014.8.24.0038/SC
ACUSADO
: MAICON RODRIGO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MARCO AURELIO MARCUCCI (OAB SC034639)
ADVOGADO(A)
: ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO (OAB SC054407)
ADVOGADO(A)
: BRUNA VERONEZ DOS SANTOS (OAB SC058753)
ADVOGADO(A)
: MARIA SORAYA MACE…
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Processo nº 0003774-62.2015.8.24.0036
ID: 293115242
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003774-62.2015.8.24.0036
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003774-62.2015.8.24.0036/SC
RÉU
: ROGERIO SPEZIA
ADVOGADO(A)
: NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA (OAB SC036988)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal, em que proferida sentença para declarar extinta a punibilidade dos acusados.
Ao ev208, foi nomeada a Advo…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Daflin Rafaela Correia e outros
ID: 312925162
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006237-34.2016.8.24.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006237-34.2016.8.24.0038/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAFLIN RAFAELA CORREIA RÉU: KAROLINE MARTINS RODRIGUES
EDITAL Nº 310078719379
Ed…
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Processo nº 0025547-65.2012.8.24.0038
ID: 283333550
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025547-65.2012.8.24.0038
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0025547-65.2012.8.24.0038/SC
RÉU
: JOSE VILMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EVERSON MERINO DA SILVA (OAB SC038742)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal, em que proferida sentença para declarar extinta a punibilidade do acusado.
Ao ev80, foi nomeado o Advogado…
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Processo nº 0013952-74.2009.8.24.0038
ID: 327165800
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013952-74.2009.8.24.0038
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013952-74.2009.8.24.0038/SC
ACUSADO
: JOSE CARLOS TIL
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO FERNANDES (OAB SC026713)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de JOSÉ CARLOS TIL.
Houve a prisão em flagrante, seguiu-se o trâmite processual e no …
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Processo nº 5034373-77.2021.8.24.0038
ID: 329338965
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5034373-77.2021.8.24.0038
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5034373-77.2021.8.24.0038/SC
RÉU
: ROBSON LUIZ METZGER
ADVOGADO(A)
: INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769)
RÉU
: VICTOR DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A)
: INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769)
DESPACHO/DECISÃO
I - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(…
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Processo nº 5019946-12.2020.8.24.0038
ID: 329226869
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5019946-12.2020.8.24.0038
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019946-12.2020.8.24.0038/SC
RÉU
: RAFAEL SABINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397)
ADVOGADO(A)
: SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448)
RÉU
: GERALDO LESSA JUNIOR
ADVOGADO…
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Processo nº 0003779-44.2016.8.24.0038
ID: 334607205
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003779-44.2016.8.24.0038
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003779-44.2016.8.24.0038/SC
RÉU
: FRANCELIZE KURZ
ADVOGADO(A)
: EVANDRO SHARLLER SILVA GALINDO (OAB PR058108)
ADVOGADO(A)
: DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB PR115012)
RÉU
: WILSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB PR115012)
DESPACHO/DECIS…
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Processo nº 5043301-51.2020.8.24.0038
ID: 334607274
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5043301-51.2020.8.24.0038
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5043301-51.2020.8.24.0038/SC
RÉU
: PITER LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ISMAIL GARCIA (OAB SC048183)
DESPACHO/DECISÃO
Em que pese tenham sido instrumento do crime, o fabrico, alienação, uso, porte ou detenção dos bens apreendidos não constitui fato ilícito, …
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Processo nº 5013833-17.2025.8.24.0022
ID: 306404204
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5013833-17.2025.8.24.0022
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013833-17.2025.8.24.0022/SC
AUTOR
: SUELLEN PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
1 . Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de até 60 salários mínimos, que…
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