Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 989 de 1000

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004889-49.2014.8.24.0038/SC ACUSADO : MAICON RODRIGO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MARCUCCI (OAB SC034639) ADVOGADO(A) : ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO (OAB SC054407) ADVOGADO(A) : BRUNA VERONEZ DOS SANTOS (OAB SC058753) ADVOGADO(A) : MARIA SORAYA MACE… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003774-62.2015.8.24.0036/SC RÉU : ROGERIO SPEZIA ADVOGADO(A) : NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA (OAB SC036988) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal, em que proferida sentença para declarar extinta a punibilidade dos acusados. Ao ev208, foi nomeada a Advo… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006237-34.2016.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAFLIN RAFAELA CORREIA RÉU: KAROLINE MARTINS RODRIGUES EDITAL Nº 310078719379  Ed… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0025547-65.2012.8.24.0038/SC RÉU : JOSE VILMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVERSON MERINO DA SILVA (OAB SC038742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal, em que proferida sentença para declarar extinta a punibilidade do acusado. Ao ev80, foi nomeado o Advogado… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013952-74.2009.8.24.0038/SC ACUSADO : JOSE CARLOS TIL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERNANDES (OAB SC026713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de JOSÉ CARLOS TIL. Houve a prisão em flagrante, seguiu-se o trâmite processual e no … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5034373-77.2021.8.24.0038/SC RÉU : ROBSON LUIZ METZGER ADVOGADO(A) : INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769) RÉU : VICTOR DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A) : INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019946-12.2020.8.24.0038/SC RÉU : RAFAEL SABINO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A) : SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A) : GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) RÉU : GERALDO LESSA JUNIOR ADVOGADO… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003779-44.2016.8.24.0038/SC RÉU : FRANCELIZE KURZ ADVOGADO(A) : EVANDRO SHARLLER SILVA GALINDO (OAB PR058108) ADVOGADO(A) : DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB PR115012) RÉU : WILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB PR115012) DESPACHO/DECIS… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5043301-51.2020.8.24.0038/SC RÉU : PITER LEONARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ISMAIL GARCIA (OAB SC048183) DESPACHO/DECISÃO Em que pese tenham sido instrumento do crime, o fabrico, alienação, uso, porte ou detenção dos bens apreendidos não constitui fato ilícito, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013833-17.2025.8.24.0022/SC AUTOR : SUELLEN PADILHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1 . Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de até 60 salários mínimos, que… Ver mais
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