Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014456-81.2025.8.24.0022/SC AUTOR : MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405) ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) DESPACHO/DECISÃO 1 . Compete aos Juizados Especiais da Fazend… Ver mais

Processo nº 5003591-72.2025.8.24.0030

ID: 325503316
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003591-72.2025.8.24.0030/SC AUTOR : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087) DESPACHO/DECISÃO Trato de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL promovido por JOAO BATISTA DE OLIVEIRA contra BANCO BRADESCO S.A.. No que inte… Ver mais

Processo nº 5018569-79.2024.8.24.0033

ID: 331231476
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5018569-79.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : ANA PAULA VIEL MATTE ADVOGADO(A) : ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO (OAB SC031956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada contra ANA PAULA VIÉL MATTÉ pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 2º, inciso I… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5148236-46.2024.8.24.0930/SC AUTOR : DUCAT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESAR… Ver mais

Processo nº 5000062-22.2021.8.24.0083

ID: 311216504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000062-22.2021.8.24.0083/SC ACUSADO : JOSEMAR ZARDO ADVOGADO(A) : JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649) ADVOGADO(A) : JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) DESPACHO/DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , por intermédio de seu representante em e… Ver mais

Processo nº 5003815-54.2025.8.24.0080

ID: 307100551
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003815-54.2025.8.24.0080/SC AUTOR : ELCIR JOAO LOCATELLI ADVOGADO(A) : CAMILLA AMANDA BODANESE BONAN (OAB SC055694) ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) DESPACHO/DECISÃO An… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002359-91.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAEDSON DANIEL ENEDINO FELIX (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER (OAB SP491896) ADVOGADO(A) : TALES DE CAMPOS TIBURCIO (OAB SP468111) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGAD… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5025758-16.2021.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA Prazo do Ed… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5034313-02.2024.8.24.0038/SC AUTOR : JUAREZ BATISTA DE SIQUEIRA FILHO ADVOGADO(A) : Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) SENTENÇA ?… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000220-18.2024.8.24.0004/SC AUTOR : INGRID CORDEIRO CLOTH ADVOGADO(A) : GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056) RÉU : DANIEL CORREA FERNANDES ADVOGADO(A) : ALISSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC073707) SENTENÇA - que conste na cadeia dominia… Ver mais
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