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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000
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ID: 314210169
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5014456-81.2025.8.24.0022
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014456-81.2025.8.24.0022/SC
AUTOR
: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405)
ADVOGADO(A)
: RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)
DESPACHO/DECISÃO
1 . Compete aos Juizados Especiais da Fazend…
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Processo nº 5003591-72.2025.8.24.0030
ID: 325503316
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003591-72.2025.8.24.0030
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003591-72.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL promovido por
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
contra BANCO BRADESCO S.A..
No que inte…
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Processo nº 5018569-79.2024.8.24.0033
ID: 331231476
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5018569-79.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5018569-79.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: ANA PAULA VIEL MATTE
ADVOGADO(A)
: ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO (OAB SC031956)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada contra
ANA PAULA VIÉL MATTÉ
pela prática, em tese, do delito descrito no artigo
2º, inciso I…
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Ducat Transportes Ltda x Cooperativa De Credito Dos Empresarios E Empregados Dos Transportes E Correios Do Sul Do Brasil - Transpocred
ID: 304860789
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5148236-46.2024.8.24.0930
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Procedimento Comum Cível Nº 5148236-46.2024.8.24.0930/SC
AUTOR
: DUCAT TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A)
: DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A)
: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
RÉU
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESAR…
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Processo nº 5000062-22.2021.8.24.0083
ID: 311216504
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5000062-22.2021.8.24.0083
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000062-22.2021.8.24.0083/SC
ACUSADO
: JOSEMAR ZARDO
ADVOGADO(A)
: JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649)
ADVOGADO(A)
: JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289)
DESPACHO/DECISÃO
O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
,
por intermédio de seu representante em e…
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Processo nº 5003815-54.2025.8.24.0080
ID: 307100551
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003815-54.2025.8.24.0080
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003815-54.2025.8.24.0080/SC
AUTOR
: ELCIR JOAO LOCATELLI
ADVOGADO(A)
: CAMILLA AMANDA BODANESE BONAN (OAB SC055694)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138)
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073)
DESPACHO/DECISÃO
An…
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Maedson Daniel Enedino Felix x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
ID: 317629521
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002359-91.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5002359-91.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: MAEDSON DANIEL ENEDINO FELIX (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER (OAB SP491896)
ADVOGADO(A)
: TALES DE CAMPOS TIBURCIO (OAB SP468111)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGAD…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3 e outros
ID: 326920579
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Família da Comarca de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5025758-16.2021.8.24.0033
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Procedimento Comum Cível Nº 5025758-16.2021.8.24.0033/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL PLATAFORMA
Prazo do Ed…
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Juarez Batista De Siqueira Filho x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
ID: 323598070
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5034313-02.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Procedimento Comum Cível Nº 5034313-02.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: JUAREZ BATISTA DE SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO(A)
: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405)
RÉU
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
ADVOGADO(A)
: MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)
SENTENÇA
?…
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Ingrid Cordeiro Cloth x Daniel Correa Fernandes
ID: 306242479
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5000220-18.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000220-18.2024.8.24.0004/SC
AUTOR
: INGRID CORDEIRO CLOTH
ADVOGADO(A)
: GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056)
RÉU
: DANIEL CORREA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: ALISSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC073707)
SENTENÇA
- que conste na cadeia dominia…
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