Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000123-58.2025.8.24.0141/SC AUTOR : LEONARDO LUIZ MACIEL SOBIERAJSKI ADVOGADO(A) : ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB MA013989) AUTOR : GIOVANNA SLONGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB MA013989) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A AD… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001183-43.2024.8.24.0063/SC AUTOR : CUSTODIA DA SILVA FURTADO SOUZA ADVOGADO(A) : RUAN CHARLES SANTOS SOUZA (OAB SC049946) ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028990-61.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim RÉU : ROSANA NUNES DE BRITO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB SC006195) ADVOGADO(A) : VITOR VARELA DE OLIVEIRA (OAB SC040739) RÉU : SANDRA MARA BRITO (Sucessor) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5003616-61.2025.8.24.0523

ID: 304878963
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003616-61.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : THIAGO MARQUES ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLE ALVES BELO (OAB PA028426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, caput , da Lei n. 11.343/2006, em desfavor … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013057-04.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MORENA MODAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO DOS PASSOS (OAB SC043259) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, informe se quer prosseguir com o processo ne… Ver mais

Processo nº 5003205-42.2025.8.24.0030

ID: 333924415
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003205-42.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ALEXSANDRO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIO VOLPATO FONTOURA (OAB SC013254) DESPACHO/DECISÃO O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de competência absoluta nos segu… Ver mais

Processo nº 5029001-60.2024.8.24.0033

ID: 332414725
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029001-60.2024.8.24.0033/SC RÉU : MARCIA ALMEIDA RUGGIERO ADVOGADO(A) : ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB SP206320) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada em face de DANIEL FERNANDO RUGGIERO e de MARCIA ALMEIDA RUGGIERO , pela prática, em tese,… Ver mais

Processo nº 5001117-32.2025.8.24.0062

ID: 305007684
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-32.2025.8.24.0062/SC AUTOR : ALEX VITOR LOPES ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) AUTOR : ALEXSANDRO JULIO LOPES ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) ATO ORDINATÓRIO Ante o retorno negativo do AR de citação/intimação (event… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001470-39.2025.8.24.0073/SC AUTOR : JOSE SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) AUTOR : ARIDES TEREZINHA DEBACKER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034821-83.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ANA PAULA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB SC058816) ADVOGADO(A) : RAPHAEL CHIARELLI OLINTHO (OAB SC062800) RÉU : SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO(A) : ELIZETE FLORENCIA DOS SA… Ver mais
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