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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293756667
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000123-58.2025.8.24.0141
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000123-58.2025.8.24.0141/SC
AUTOR
: LEONARDO LUIZ MACIEL SOBIERAJSKI
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB MA013989)
AUTOR
: GIOVANNA SLONGO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB MA013989)
RÉU
: LATAM AIRLINES GROUP S/A
AD…
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Custodia Da Silva Furtado Souza x Banco Agibank S.A
ID: 325568405
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001183-43.2024.8.24.0063
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001183-43.2024.8.24.0063/SC
AUTOR
: CUSTODIA DA SILVA FURTADO SOUZA
ADVOGADO(A)
: RUAN CHARLES SANTOS SOUZA (OAB SC049946)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685)
RÉU
: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A)
: PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)
ATO…
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Processo nº 5028990-61.2024.8.24.0023
ID: 301032359
Tribunal: TJSC
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5028990-61.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028990-61.2024.8.24.0023/SC
RELATOR
: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU
: ROSANA NUNES DE BRITO (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: JOAO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB SC006195)
ADVOGADO(A)
: VITOR VARELA DE OLIVEIRA (OAB SC040739)
RÉU
: SANDRA MARA BRITO (Sucessor)
ADVOGAD…
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Processo nº 5003616-61.2025.8.24.0523
ID: 304878963
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003616-61.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003616-61.2025.8.24.0523/SC
ACUSADO
: THIAGO MARQUES ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: NICOLE ALVES BELO (OAB PA028426)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia pela suposta prática do crime tipificado no art. 33,
caput
, da Lei n. 11.343/2006, em desfavor …
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Processo nº 5013057-04.2025.8.24.0091
ID: 333525408
Tribunal: TJSC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5013057-04.2025.8.24.0091
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013057-04.2025.8.24.0091/SC
AUTOR
: MORENA MODAS LTDA
ADVOGADO(A)
: SILVIO DOS PASSOS (OAB SC043259)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, informe se quer prosseguir com o processo ne…
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Processo nº 5003205-42.2025.8.24.0030
ID: 333924415
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003205-42.2025.8.24.0030
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5003205-42.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: ALEXSANDRO SILVA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO VOLPATO FONTOURA (OAB SC013254)
DESPACHO/DECISÃO
O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de
competência absoluta
nos segu…
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Processo nº 5029001-60.2024.8.24.0033
ID: 332414725
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5029001-60.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029001-60.2024.8.24.0033/SC
RÉU
: MARCIA ALMEIDA RUGGIERO
ADVOGADO(A)
: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB SP206320)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal deflagrada em face de DANIEL FERNANDO RUGGIERO e de
MARCIA ALMEIDA RUGGIERO
, pela prática, em tese,…
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Processo nº 5001117-32.2025.8.24.0062
ID: 305007684
Tribunal: TJSC
Órgão: Cejusc Estadual Catarinense
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001117-32.2025.8.24.0062
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-32.2025.8.24.0062/SC
AUTOR
: ALEX VITOR LOPES
ADVOGADO(A)
: CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571)
AUTOR
: ALEXSANDRO JULIO LOPES
ADVOGADO(A)
: CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571)
ATO ORDINATÓRIO
Ante o retorno negativo do AR de citação/intimação (event…
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Processo nº 5001470-39.2025.8.24.0073
ID: 309779106
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001470-39.2025.8.24.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001470-39.2025.8.24.0073/SC
AUTOR
: JOSE SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379)
AUTOR
: ARIDES TEREZINHA DEBACKER DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379)
DESPACHO/DECISÃO…
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Ana Paula Dos Santos Nunes x Sc Seg Servicos Especializados Ltda
ID: 312202246
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034821-83.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034821-83.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: ANA PAULA DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB SC058816)
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL CHIARELLI OLINTHO (OAB SC062800)
RÉU
: SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ELIZETE FLORENCIA DOS SA…
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