Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 994 de 1000

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041545-06.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ROSEMAR UCHA PERES ADVOGADO(A) : CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018694-36.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ZENITA VITORINA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039311-06.2024.8.24.0008/SC AUTOR : NEUDES GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) SENTENÇA Desta forma, inexistin… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039655-84.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ROSELI DE FATIMA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) SENTENÇA Desta forma, inexisti… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002733-79.2024.8.24.0061/SC AUTOR : NAIR MARCIANA DE OLIVEIRA DIMON ADVOGADO(A) : BEATRIZ SILVA KOCK (OAB SC060339) SENTENÇA Homologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste gr… Ver mais

Processo nº 5020428-76.2020.8.24.0064

ID: 307117436
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020428-76.2020.8.24.0064/SC AUTOR : TANIA REGINA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) SENTENÇA Ante ao exposto, EXTINGO o feito pelo abandono da causa, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem despesas p… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008966-25.2020.8.24.0064/SC AUTOR : L&M COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA ADVOGADO(A) : SAMANTA SCOTTINI MULLER (OAB SC057994) SENTENÇA Ante ao exposto, EXTINGO o feito pelo abandono da causa, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008593-37.2025.8.24.0090/SC AUTOR : PRISCILA CARDOSO ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE OLIVEIRA DZOBANSKI (OAB SC040022) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 0301041-33.2017.8.24.0019

ID: 297927914
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0301041-33.2017.8.24.0019/SC AUTOR : EDU JOSE ZOTTI ADVOGADO(A) : GUILHERME GABRIEL CESCO (OAB PR081279) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do Código Processual Civil. Sem condenação em custas… Ver mais

Processo nº 5010595-36.2025.8.24.0039

ID: 298880006
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010595-36.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MATHEUS MESCKE KAHL ADVOGADO(A) : MAELEM ARRUDA (OAB SC053002) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista A OMISSÃO NA QUALIFICAÇÃO DA PROFISSÃO resta intimada a parte para a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários ao deferime… Ver mais
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