Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 296957547
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5027978-68.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5027978-68.2025.8.24.0090/SC
QUERELANTE
: LURDES FATIMA DA COSTA LEITE
ADVOGADO(A)
: CAMILA DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC71008A)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de queixa-crime ajuizada por
LURDES FATIMA DA COSTA LEITE
em face de
EDI…
Ver mais
Norberto Colla e outros x Josseph Nakar
ID: 316768117
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5037867-80.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5037867-80.2024.8.24.0090/SC
QUERELANTE
: NORBERTO COLLA
ADVOGADO(A)
: FERNANDA PIRES SEWALD (OAB SC057262)
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO SEWALD (OAB SC011917)
ADVOGADO(A)
: EVERSON BECKER SILVA (OAB SC015290)
QUERELANTE
: SAB…
Ver mais
Processo nº 5011616-88.2025.8.24.0090
ID: 323883366
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5011616-88.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011616-88.2025.8.24.0090/SC
ACUSADO
: ARTUR DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CAMILA DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC71008A)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida para apurar a responsabilidade do denunciado
ARTUR DE SOUZA
pela suposta prática do crime de ameaça …
Ver mais
Processo nº 5011277-32.2025.8.24.0090
ID: 322052815
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5011277-32.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011277-32.2025.8.24.0090/SC
ACUSADO
: TATIANA MARINA MARTINS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL PETRY (OAB SC053170)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal, na qual
TATIANA MARINA MARTINS
foi denunciada como incurso nas sanções do artigo 331, caput, do Código Penal.
No…
Ver mais
Processo nº 5010604-98.2025.8.24.0038
ID: 326278448
Tribunal: TJSC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5010604-98.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010604-98.2025.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: FINNA SEMIJOIAS LTDA
ADVOGADO(A)
: SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389)
DESPACHO/DECISÃO
renovação da ordem de bloqueio via SISBAJUD, INDEFIRO o pedido de utilização do sistema CCS-Bacen, porquanto a finalidade do refer…
Ver mais
Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 300244546
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5007815-25.2021.8.24.0020
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Produção Antecipada de Provas Criminal Nº 5007815-25.2021.8.24.0020/SC
REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077951323
Edital de intimação com prazo de 15 dias
Citando(a)…
Ver mais
Processo nº 5004826-80.2025.8.24.0125
ID: 294388183
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004826-80.2025.8.24.0125
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004826-80.2025.8.24.0125/SC
AUTOR
: VALDIR NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PATRICIA CHRISTEN (OAB SC016005)
DESPACHO/DECISÃO
Aduz a parte autora no Evento
27.1
que, como "retaliação" à decisão que deferiu a tutela no Evento 16, a parte ré lhe notificou qu…
Ver mais
Processo nº 5009256-50.2022.8.24.0135
ID: 304062608
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5009256-50.2022.8.24.0135
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009256-50.2022.8.24.0135/SC
AUTOR
: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA (Paciente do H.C)
ADVOGADO(A)
: MARLENE SANTANA DA SILVA (OAB SC028960)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do contido no evento 47.
Arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Ver mais
Processo nº 5004465-33.2025.8.24.0135
ID: 306153573
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004465-33.2025.8.24.0135
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004465-33.2025.8.24.0135/SC
AUTOR
: SIDNEY ALAN DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399)
SENTENÇA
Assim, ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas proces…
Ver mais
Processo nº 5003945-73.2025.8.24.0135
ID: 306384206
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003945-73.2025.8.24.0135
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003945-73.2025.8.24.0135/SC
AUTOR
: CLEBERSON FERREIRA SALVADOR
ADVOGADO(A)
: MALBA ZELI SANTOS PALHANO (OAB SC062098)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante d…
Ver mais