Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 995 de 1000

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5027978-68.2025.8.24.0090/SC QUERELANTE : LURDES FATIMA DA COSTA LEITE ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC71008A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por LURDES FATIMA DA COSTA LEITE em face de EDI… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5037867-80.2024.8.24.0090/SC QUERELANTE : NORBERTO COLLA ADVOGADO(A) : FERNANDA PIRES SEWALD (OAB SC057262) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SEWALD (OAB SC011917) ADVOGADO(A) : EVERSON BECKER SILVA (OAB SC015290) QUERELANTE : SAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011616-88.2025.8.24.0090/SC ACUSADO : ARTUR DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC71008A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida para apurar a responsabilidade do denunciado ARTUR DE SOUZA pela suposta prática do crime de ameaça … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011277-32.2025.8.24.0090/SC ACUSADO : TATIANA MARINA MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL PETRY (OAB SC053170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal, na qual TATIANA MARINA MARTINS foi denunciada como incurso nas sanções do artigo 331, caput, do Código Penal. No… Ver mais

Processo nº 5010604-98.2025.8.24.0038

ID: 326278448
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010604-98.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FINNA SEMIJOIAS LTDA ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) DESPACHO/DECISÃO renovação da ordem de bloqueio via SISBAJUD, INDEFIRO o pedido de utilização do sistema CCS-Bacen, porquanto a finalidade do refer… Ver mais
Produção Antecipada de Provas Criminal Nº 5007815-25.2021.8.24.0020/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077951323 Edital de intimação  com prazo de 15 dias  Citando(a)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004826-80.2025.8.24.0125/SC AUTOR : VALDIR NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CHRISTEN (OAB SC016005) DESPACHO/DECISÃO Aduz a parte autora no Evento 27.1 que, como "retaliação" à decisão que deferiu a tutela no Evento 16, a parte ré lhe notificou qu… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009256-50.2022.8.24.0135/SC AUTOR : ROGERIO FRANCISCO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : MARLENE SANTANA DA SILVA (OAB SC028960) DESPACHO/DECISÃO Ciente do contido no evento 47. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004465-33.2025.8.24.0135/SC AUTOR : SIDNEY ALAN DA CUNHA ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) SENTENÇA Assim, ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/1995.  Sem custas proces… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003945-73.2025.8.24.0135/SC AUTOR : CLEBERSON FERREIRA SALVADOR ADVOGADO(A) : MALBA ZELI SANTOS PALHANO (OAB SC062098) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante d… Ver mais