Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321932796
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003543-30.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003543-30.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: MELQUISEDEQUE VARELA TOMAZ
ADVOGADO(A)
: SUZANA DE OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar…
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Processo nº 5015523-71.2025.8.24.0090
ID: 326775290
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5015523-71.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015523-71.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: KARINE ELISABETH SABINO
ADVOGADO(A)
: SUZANA DE OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA
À vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer a obscuridade e esclarecer que o pagamento da verba nos …
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Processo nº 5007484-95.2025.8.24.0022
ID: 282325636
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007484-95.2025.8.24.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5007484-95.2025.8.24.0022/SC
AUTOR
: LEILA DIAS ORTIZ DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: FABIO VENTURA DE JESUS
DESPACHO/DECISÃO
1. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando médico(a) perito(a) especialista na área da cardiologia. 1.1. Delego ao Cartório a designação do(a) e…
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Processo nº 5017215-30.2025.8.24.0018
ID: 325598503
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5017215-30.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5017215-30.2025.8.24.0018/SC
AUTOR
: PS COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ITACYR CENTENARO JUNIOR (OAB SC040547)
AUTOR
: NATAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ITACYR CENTENARO JUNIOR (OAB SC040547)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por PS C…
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Processo nº 5010581-68.2024.8.24.0045
ID: 322418176
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010581-68.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5010581-68.2024.8.24.0045/SC
AUTOR
: MARIO LAUDELINO KOESTER
ADVOGADO(A)
: ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB SC064856)
ADVOGADO(A)
: PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB SC056093)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Anote-se a penhora no rosto dos autos, nos termos da decisão dos eventos
12.1
e
12.2
…
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Processo nº 5010570-74.2025.8.24.0022
ID: 277471568
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010570-74.2025.8.24.0022
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5010570-74.2025.8.24.0022/SC
AUTOR
: ROZISLEI STUMPF
ADVOGADO(A)
: RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823)
DESPACHO/DECISÃO
1. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando médico(a) perito(a) especialista na área da neurologia/neurocirurgia. 1.1. Delego ao Cartório a design…
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Processo nº 5003469-26.2025.8.24.0041
ID: 314292256
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003469-26.2025.8.24.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-26.2025.8.24.0041/SC
AUTOR
: DIVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A)
: SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, cumpre salientar que a parte não acostou aos autos documentação hábil a comprovar …
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Processo nº 5006712-70.2025.8.24.0075
ID: 298241822
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006712-70.2025.8.24.0075
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006712-70.2025.8.24.0075/SC
AUTOR
: FARIAS & SOUSA ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC048358)
ADVOGADO(A)
: LIA DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC058054)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte Autora para manifestar-se acerca da contestação e…
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Processo nº 5008200-60.2025.8.24.0075
ID: 311445154
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008200-60.2025.8.24.0075
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008200-60.2025.8.24.0075/SC
RELATOR
: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
AUTOR
: ARLEI FRANCO DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: LIA DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC058054)
ADVOGADO(A)
: OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC048358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…
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Processo nº 5015101-48.2023.8.24.0064
ID: 317641547
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5015101-48.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015101-48.2023.8.24.0064/SC
RELATOR
: OTAVIO JOSE MINATTO
AUTOR
: MURILO RAMOS COSTA
ADVOGADO(A)
: OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC048358)
ADVOGADO(A)
: LIA DE SOUSA DE FARIAS (OAB SC058054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…
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