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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 999 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002240-68.2024.8.24.0040/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUANA VITORIA MORAES RODRIGUES RÉU: BRUNA MAIA DA SILVA EDITAL Nº 310074689894 JU… Ver mais

Processo nº 5026830-81.2025.8.24.0038

ID: 331700628
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5026830-81.2025.8.24.0038/SC AUTOR : AGAPE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB PA013228) DESPACHO/DECISÃO Por ora, objetivando assegurar a duração razoável do processo (art. 139, inc. II, CPC), e diante da possibilidade de se flexibiliza… Ver mais

Processo nº 5043618-14.2025.8.24.0090

ID: 334398303
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043618-14.2025.8.24.0090/SC AUTOR : TERESA CHOUMAR ADVOGADO(A) : JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) DESPACHO/DECISÃO 1. Esclareço ao autor que a prestação jurisdicional neste feito se exauriu com o trânsito em julgado, razão pela qual não conheço d… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054008-77.2024.8.24.0090/SC AUTOR : LEO FERNANDO PACHECO MOCZULSKI ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011227-06.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ISABEL CATIA ADAMI GRAVA ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007446-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JACIMARA SCHAMBECK ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R.I. Co… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010625-15.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELISETE PICKLER BARBIERI ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010320-31.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VALDIRENE DAMASO DE MATOS ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009935-83.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS DORTE ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R.I. … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052008-07.2024.8.24.0090/SC AUTOR : FABIO JOSE CORA ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R.I. Com o… Ver mais
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