Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255830420
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Laguna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002240-68.2024.8.24.0040
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002240-68.2024.8.24.0040/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUANA VITORIA MORAES RODRIGUES RÉU: BRUNA MAIA DA SILVA
EDITAL Nº 310074689894
JU…
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Processo nº 5026830-81.2025.8.24.0038
ID: 331700628
Tribunal: TJSC
Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5026830-81.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5026830-81.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: AGAPE SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB PA013228)
DESPACHO/DECISÃO
Por ora, objetivando assegurar a duração razoável do processo (art. 139, inc. II, CPC), e diante da possibilidade de se flexibiliza…
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Processo nº 5043618-14.2025.8.24.0090
ID: 334398303
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5043618-14.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043618-14.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: TERESA CHOUMAR
ADVOGADO(A)
: JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Esclareço ao autor que a prestação jurisdicional neste feito se exauriu com o trânsito em julgado, razão pela qual não conheço d…
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Processo nº 5054008-77.2024.8.24.0090
ID: 281140156
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5054008-77.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054008-77.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: LEO FERNANDO PACHECO MOCZULSKI
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas…
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Processo nº 5011227-06.2025.8.24.0090
ID: 281140158
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5011227-06.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011227-06.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: ISABEL CATIA ADAMI GRAVA
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R…
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Processo nº 5007446-73.2025.8.24.0090
ID: 281140159
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5007446-73.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007446-73.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: JACIMARA SCHAMBECK
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. Co…
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Processo nº 5010625-15.2025.8.24.0090
ID: 281140160
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5010625-15.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010625-15.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: ELISETE PICKLER BARBIERI
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R…
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Processo nº 5010320-31.2025.8.24.0090
ID: 281140161
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5010320-31.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010320-31.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: VALDIRENE DAMASO DE MATOS
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.…
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Processo nº 5009935-83.2025.8.24.0090
ID: 281140162
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5009935-83.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009935-83.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: ANTONIO CARLOS DORTE
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. …
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Processo nº 5052008-07.2024.8.24.0090
ID: 281140163
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5052008-07.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052008-07.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: FABIO JOSE CORA
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. Com o…
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