Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 804

Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018

ID: 276788067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC ACUSADO : RUBENS CORDEIRO ADVOGADO(A) : GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re… Ver mais

Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139

ID: 295677639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI ADVOGADO(A) : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o… Ver mais

Processo nº 5005399-58.2023.8.24.0103

ID: 312685487
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5006065-95.2025.8.24.0036/SC AUTOR : AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA ADVOGADO(A) : LUANE GUARNERI AZAMBUJA (OAB PR075246) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a petição inicial. Sem custas. P. R. I. Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 301111382
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC AUTOR : EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274) ATO ORDINATÓRIO Fica o querelante intimado para, em 5 dias, recolher as custas intermediárias. Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC AUTOR : EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente para que se manifeste sobre as respostas dos perito… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008271-34.2023.8.24.0010/SC AUTOR : EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ACUSADO : CRISTOFER PHILIPPI ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes par… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou