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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 804
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276788067
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0003315-27.2009.8.24.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC
ACUSADO
: RUBENS CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547)
SENTENÇA
III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re…
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Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139
ID: 295677639
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002925-69.2024.8.24.0139
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC
ACUSADO
: JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI
ADVOGADO(A)
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o…
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Processo nº 5005399-58.2023.8.24.0103
ID: 312685487
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5005399-58.2023.8.24.0103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5015926-26.2022.8.24.0064
ID: 316455251
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015926-26.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5015926-26.2022.8.24.0064
ID: 277818815
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015926-26.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5006065-95.2025.8.24.0036
ID: 290889250
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5006065-95.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5006065-95.2025.8.24.0036/SC
AUTOR
: AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUANE GUARNERI AZAMBUJA (OAB PR075246)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito a petição inicial. Sem custas. P. R. I.
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 301111382
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 276560856
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o querelante intimado para, em 5 dias, recolher as custas intermediárias.
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 291720538
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861)
ATO ORDINATÓRIO
Ao requerente para que se manifeste sobre as respostas dos perito…
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Effisa Industria De Maquinas Ltda - Me x Cristofer Philippi
ID: 317921717
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5008271-34.2023.8.24.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008271-34.2023.8.24.0010/SC
AUTOR
: EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)
ACUSADO
: CRISTOFER PHILIPPI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes par…
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