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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1 de 1000

Processo 5045368-58.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011129-56.2023.8.24.0004

ID: 328758289
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5011129-56.2023.8.24.0004/SC APELANTE : ELIZANDRA BONFANTE LEANDRO GASPAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO COLONETTI (OAB SC014241) DESPACHO/DECISÃO 1. Retire-se os autos da pauta de julgamento . 2. Trata-se de remessa necessária da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Com… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022217-11.2025.8.24.0008/SC IMPETRANTE : EDSON MACHADO SOUSA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : THA… Ver mais

Processo nº 5000516-68.2025.8.24.0242

ID: 276784293
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000516-68.2025.8.24.0242/SC IMPETRANTE : JULIANA MARA OLKOSKI FIAMETTI ADVOGADO(A) : ENRIQUE AFONSO MINUSCULI (OAB SC061883) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (O… Ver mais

Processo nº 8000429-14.2024.8.24.0075

ID: 297509414
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000429-14.2024.8.24.0075/SC AGRAVADO : LOURIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) DESPACHO/DECISÃO LOURIVALDO DOS SANTOS , com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Re… Ver mais

Processo nº 5044711-88.2025.8.24.0000

ID: 298562182
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5044711-88.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DARLI MARIA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) DESPACHO/DECISÃO Desafia o instrumental decisão que, nos autos da "ação declaratória de nulidade de processo admin… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000472-68.2025.8.24.0074/SC AUTOR : MARISE WUERGES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) AUTOR : SAVONARA ISABELITA FRANCO PEREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (… Ver mais

Processo nº 8000338-46.2025.8.24.0023

ID: 295374574
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000338-46.2025.8.24.0023/SC AGRAVANTE : LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A) : IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) DESPACHO/DECISÃO LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA , com fulcro no art. 105, III, "a"… Ver mais

Processo nº 5001390-08.2025.8.24.0063

ID: 281129408
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001390-08.2025.8.24.0063/SC REQUERENTE : GABRIEL CRUZ LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar antecipada requerida em caráter antecedente, proposta por GABRIEL CRUZ LIMA em face do MUNICÍPIO DE BOM… Ver mais

Processo nº 5071791-26.2023.8.24.0023

ID: 283263094
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Nº 5071791-26.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALDO PROENCA PADILHA (OAB SC037406) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO DA PR… Ver mais
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