Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324590184
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5045368-58.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5045368-58.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.
Ver mais
Processo nº 5011129-56.2023.8.24.0004
ID: 328758289
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011129-56.2023.8.24.0004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Nº 5011129-56.2023.8.24.0004/SC
APELANTE
: ELIZANDRA BONFANTE LEANDRO GASPAR (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: FABIO COLONETTI (OAB SC014241)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Retire-se os autos da pauta de julgamento
.
2. Trata-se de remessa necessária da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Com…
Ver mais
Processo nº 5022217-11.2025.8.24.0008
ID: 322970403
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5022217-11.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022217-11.2025.8.24.0008/SC
IMPETRANTE
: EDSON MACHADO SOUSA
ADVOGADO(A)
: BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)
ADVOGADO(A)
: FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)
ADVOGADO(A)
: RAUL RIBAS (OAB SC038938)
ADVOGADO(A)
: THA…
Ver mais
Processo nº 5000516-68.2025.8.24.0242
ID: 276784293
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipumirim
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000516-68.2025.8.24.0242
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000516-68.2025.8.24.0242/SC
IMPETRANTE
: JULIANA MARA OLKOSKI FIAMETTI
ADVOGADO(A)
: ENRIQUE AFONSO MINUSCULI (OAB SC061883)
ADVOGADO(A)
: AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127)
ADVOGADO(A)
: DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889)
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (O…
Ver mais
Processo nº 8000429-14.2024.8.24.0075
ID: 297509414
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 8000429-14.2024.8.24.0075
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000429-14.2024.8.24.0075/SC
AGRAVADO
: LOURIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)
DESPACHO/DECISÃO
LOURIVALDO DOS SANTOS
, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Re…
Ver mais
Processo nº 5044711-88.2025.8.24.0000
ID: 298562182
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5044711-88.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5044711-88.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: DARLI MARIA DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)
DESPACHO/DECISÃO
Desafia o instrumental decisão que, nos autos da "ação declaratória de nulidade de processo admin…
Ver mais
Processo nº 5000472-68.2025.8.24.0074
ID: 298243686
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000472-68.2025.8.24.0074
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5000472-68.2025.8.24.0074/SC
AUTOR
: MARISE WUERGES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)
ADVOGADO(A)
: DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)
AUTOR
: SAVONARA ISABELITA FRANCO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)
ADVOGADO(A)
: DIOGO JOSE DE SOUZA (…
Ver mais
Processo nº 8000338-46.2025.8.24.0023
ID: 295374574
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 8000338-46.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000338-46.2025.8.24.0023/SC
AGRAVANTE
: LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)
ADVOGADO(A)
: IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548)
DESPACHO/DECISÃO
LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA
, com fulcro no art. 105, III, "a"…
Ver mais
Processo nº 5001390-08.2025.8.24.0063
ID: 281129408
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5001390-08.2025.8.24.0063
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001390-08.2025.8.24.0063/SC
REQUERENTE
: GABRIEL CRUZ LIMA
ADVOGADO(A)
: LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de tutela cautelar antecipada requerida em caráter antecedente, proposta por
GABRIEL CRUZ LIMA
em face do MUNICÍPIO DE BOM…
Ver mais
Processo nº 5071791-26.2023.8.24.0023
ID: 283263094
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5071791-26.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Nº 5071791-26.2023.8.24.0023/SC
RELATOR
: Desembargador RICARDO ROESLER
APELANTE
: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALDO PROENCA PADILHA (OAB SC037406)
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO DA PR…
Ver mais