Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 107

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 202564000831 NÚMERO ÚNICO: 0001060-40.2025.8.25.0008 REQUERENTE : DEOTAP - DEPART. DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E ADM. REQUERIDO : PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO FRANCISCO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA Q… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202421301871 NÚMERO ÚNICO: 0003977-87.2024.8.25.0001 AUTOR : . (D.D.S.M.) ADV. : MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA - OAB: 6192-SE RÉU : . (J.S.L.S.) ADV. : MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 6436-SE DECISÃO....: (… Ver mais

A. P. x E. C. D. S.

ID: 256829111
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421300518 NÚMERO ÚNICO: 0011320-37.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (E.C.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 13444-SE DECISÃO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO: “VISTOS, ETC. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO D… Ver mais
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202121301228 NÚMERO ÚNICO: 0035570-42.2021.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: M.P.D.E.D.S.. INTIMANDA: M.D.L.D.C., BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RG Nº 35648155, CPF Nº 068.874.865-12, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202221300022 NÚMERO ÚNICO: 0000143-47.2022.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARÍLIA RAFAEL TAVARES DA SILVA ADV. : ANA PAULA ROCHA COELHO - OAB: 2230-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JOÃO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - OAB:… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202421301871 NÚMERO ÚNICO: 0003977-87.2024.8.25.0001 AUTOR : . (D.D.S.M.) ADV. : MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA - OAB: 6192-SE RÉU : . (J.S.L.S.) ADV. : MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 6436-SE DECISÃO....: U… Ver mais

A. P. x A. D. S.

ID: 280644618
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421301031 NÚMERO ÚNICO: 0020959-79.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (A.D.S.) ADV. : RODOLFO SOARES FALCAO BERTONI - OAB: 7110-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 4665/2024 INSTAURADO P… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202321302853 NÚMERO ÚNICO: 0059934-10.2023.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CLEVERTON ANDRADE COSTA ADV. : TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS - OAB: 4537-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULG… Ver mais

A. P. x C. E. D. S.

ID: 259116736
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521300053 NÚMERO ÚNICO: 0002494-85.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (C.E.D.S.) ADV. : IZABELA RAMOS DOS SANTOS - OAB: 14925-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO - DO ARQUIVAMENTO DO IP TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL Nº … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421301685 NÚMERO ÚNICO: 0034686-08.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (V.M.P.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LYLYAN ALVES CARDOSO COSTA - OAB: 16769-SE DECISÃO....: DECISÃO CUIDAM OS PRESENTES … Ver mais
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