Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Autoridade Policial x Geovan Dos Santos

ID: 278296812
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202520300405 NÚMERO ÚNICO: 0021933-82.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GEOVAN DOS SANTOS ADV. : EDCLÁUDIO SANTANA SILVA - OAB: 7737-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESSE SENTIDO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DE… Ver mais

Autoridade Policial x Robson Dos Santos

ID: 276284548
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201668100185 NÚMERO ÚNICO: 0000178-30.2016.8.25.0029 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ROBSON DOS SANTOS ADV. : FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105-SE ADV. : GILDA SANTANA - OAB: 9322-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTÉR… Ver mais

Autoridade Policial x Venicius Dos Santos

ID: 323770232
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202372001115 NÚMERO ÚNICO: 0001093-08.2023.8.25.0038 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VENICIUS DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES E OS RESPONSÁVEIS DO(A) MENOR PE… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202571000607 NÚMERO ÚNICO: 0000810-20.2025.8.25.0036 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : IZAEL DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, E EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO… Ver mais

Autoridade Policial x Danielson Dos Santos

ID: 329738293
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202565000476 NÚMERO ÚNICO: 0000479-10.2025.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANIELSON DOS SANTOS ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIME… Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201856501065 NÚMERO ÚNICO: 0001811-03.2018.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : PATRICIA DOS SANTOS ADV. : STEPHANNY RESENDE DE MELO - OAB: 10404-SE ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE TESTEMUNHA : BRUNO DOS SANTOS SILVA TESTEMUNHA : BRUN… Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202256500446 NÚMERO ÚNICO: 0000910-93.2022.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CICERO DOS SANTOS ADV. : LARYSSA PINHEIRO RAMOS - OAB: 12375-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : … Ver mais

Autoridade Policial x Gemisson Dos Santos

ID: 260463818
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202367000663 NÚMERO ÚNICO: 0000638-82.2023.8.25.0025 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GEMISSON DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: [...] POIS BEM. NÃO HAVENDO PRELIMINARES SUSCITADAS PELO ACUSADO, TAMPOUCO QUA… Ver mais

Autoridade Policial x Givanildo Dos Santos

ID: 322519268
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Conclusão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202172001018 NÚMERO ÚNICO: 0001004-53.2021.8.25.0038 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GIVANILDO DOS SANTOS ADV. : ADRIANO ANTONIO SANTOS LIMA - OAB: 575-B-SE TESTEMUNHA : LUIZA IRIS SANTOS SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : THÁB… Ver mais

Autoridade Policial x Marcelo Dos Santos

ID: 261173313
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488500279 NÚMERO ÚNICO: 0002471-17.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARCELO DOS SANTOS ADV. : BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS - OAB: 12135-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LAISE GUIMARÃES FONTES - OAB: 14275-SE SENTE… Ver mais
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