Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 100 de 107

Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001641 NÚMERO ÚNICO: 0003159-73.2025.8.25.0075 RÉU : DANILLO ANDRADE SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, NA FORMA DO ART. 22 … Ver mais

Autoridade Policial x Caroline Soares Portugal

ID: 334439473
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202545100901 NÚMERO ÚNICO: 0040134-25.2025.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : CAROLINE SOARES PORTUGAL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : CATIURCIA FEITOSA ALMEIDA - OAB: 16735-SE DECISÃO....: POSTO ISSO, NÃO ENCONTRO RAZÕES … Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. D. S.

ID: 325401600
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202570000691 NÚMERO ÚNICO: 0000687-25.2025.8.25.0035 AUTORIDADE : . (A.P.) FLAGRANTEADO : . (M.D.S.) ADV. : GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES - OAB: 12543-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, §… Ver mais

S. S. D. J. x M. P. D. E. D. S.

ID: 327561647
Tribunal: TJSE Órgão: Secretaria Judiciária Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0008172-84.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 33810/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500125535 NÚMERO ÚNICO: 0008172-84.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201851000313 PROCEDÊNCIA........VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA … Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500314096 NÚMERO ÚNICO: 0000229-43.2023.8.25.0046 PROCESSO ORIGEM....202375100237 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) R… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x F. D. B. D. A.

ID: 321608779
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202188500505 NÚMERO ÚNICO: 0004700-52.2021.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU(S): VÍTIMA: VITÓRIA CRUZ SANTOS- INTIMAR A VÍTIMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(S) ATUALMENTE E… Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202482200469 NÚMERO ÚNICO: 0000436-33.2024.8.25.0070 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : JOSE SANDRO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMIT… Ver mais

Autoridade Policial x Rafael Max Silva Nascimento

ID: 260467619
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202589300325 NÚMERO ÚNICO: 0019115-60.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : RAFAEL MAX SILVA NASCIMENTO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL N° 13074/2024, FLS. 04/33 INSTAURADO PARA APURAR … Ver mais

Processo nº 0000345-12.2025.8.25.0068

ID: 321613488
Tribunal: TJSE Órgão: Ribeirópolis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000345-12.2025.8.25.0068
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202582000346 NÚMERO ÚNICO: 0000345-12.2025.8.25.0068 AUTOR : GENILSON SANTANA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AU… Ver mais

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 331127427
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100366 NÚMERO ÚNICO: 0004721-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (AR… Ver mais
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