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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 258124241
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000367-65.1996.8.25.0075
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ
(OAB/SE 10.529)
EDVALDO VIEIRA MESSIAS
(OAB/SE 669)
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
(OAB/SE 508)
ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO
(OAB/SE 376)
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
(OAB/SE 381)
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/SE 1.592)
JOAO DE GÓIS NETO
(OAB/SE 2.627)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 199685020317 NÚMERO ÚNICO: 0000367-65.1996.8.25.0075 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : ANTONIO ORLANDO BARRETO DE MENEZES REQUERIDO : JOSENALDO DE GOIS ADV. : JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627-SE REQUERIDO : EDNEI SANTOS COSTA MENEZES REQUERIDO : ANTONIO NERY DO NASC…
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Ajuprev - Instituto De Previdencia Do Municipio De Aracaju x Cecilia Virginia Santos Monteiro Do Amaral
ID: 257519325
Tribunal: TJSE
Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0027549-72.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 16320/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501109598 NÚMERO ÚNICO: 0027549-72.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440901867 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL…
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Edinalva De Oliveira Santos x Cartorio Do 1 Oficio De Tabelionato De Notas E De Protesto De Titulos
ID: 322521427
Tribunal: TJSE
Órgão: Malhador
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000580-82.2025.8.25.0066
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202581200585 NÚMERO ÚNICO: 0000580-82.2025.8.25.0066 AUTOR : EDINALVA DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA - OAB: 3278-SE RÉU : CARTORIO DO 1 OFICIO DE TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS SENTENÇA....: (...) ANTE O E…
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Yuri De Oliveira Góis x Cebraspe - Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação Seleção e outros
ID: 262031992
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Cível de Aracaju
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0017133-11.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202510300713 NÚMERO ÚNICO: 0017133-11.2025.8.25.0001 REQUERENTE : YURI DE OLIVEIRA GÓIS ADV. : YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES - OAB: 3986-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALI…
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A. S. L. x G. H. D. S. G. J.
ID: 258115199
Tribunal: TJSE
Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0022744-42.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512500494 NÚMERO ÚNICO: 0022744-42.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.S.L.) ADV. : JULIANE BASTOS GARCIA - OAB: 5323-SE REQUERIDO : . (G.H.D.S.G.J.) DECISÃO....: DECISÃO DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 98 DO NCPC. DETE…
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Leonardo Bezerra Dos Santos
ID: 259110325
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010002-57.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488501067 NÚMERO ÚNICO: 0010002-57.2024.8.25.0053 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS ADV. : RODOLFO SOARES FALCAO BERTONI - OAB: 7110-SE DECISÃO....: I DESIGNO NOVA ASSENTADA PARA O DIA 14/05/2025, ÀS 11H…
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Processo nº 0029022-59.2025.8.25.0001
ID: 277366457
Tribunal: TJSE
Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0029022-59.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202512500625 NÚMERO ÚNICO: 0029022-59.2025.8.25.0001 REQUERENTE(S) : JOSE DA CONCEICAO SANTANA REQUERENTE(S) : MARIA CELÍGENA DA SILVA SANTOS SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL NA QUAL FIGURAM AS PARTES EM EPÍGRAFE. AS PARTES ENTABULA…
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João Bispo De Oliveira e outros x Banco Pan S.A
ID: 257510645
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0006511-81.2024.8.25.0040
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202454101943 NÚMERO ÚNICO: 0006511-81.2024.8.25.0040 EXEQUENTE : MARIA NAZARÃ DE SANTANA ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO : BANCO PAN S.A ADV. : FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE DECISÃO....: DESSA FORMA, AFASTO A TESE DE NECESSIDADE DE INVEN…
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Lara Sophya Santos De Oliveira e outros x Ezequiel Santos Da Cruz
ID: 256836255
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000582-45.2025.8.25.0036
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202571000446 NÚMERO ÚNICO: 0000582-45.2025.8.25.0036 REQUERENTE : LINDILAURA LIMA DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : LARA SOPHYA SANTOS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : THÉO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA P…
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Leandro De Jesus Barbosa x Estado De Sergipe
ID: 325360175
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Cível de Aracaju
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0024204-98.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300708 NÚMERO ÚNICO: 0024204-98.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : LEANDRO DE JESUS BARBOSA ADV. : LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA VISTO. TRATA-SE DE PETIÇÃO SUBSCRITA P…
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