Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 199685020317 NÚMERO ÚNICO: 0000367-65.1996.8.25.0075 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : ANTONIO ORLANDO BARRETO DE MENEZES REQUERIDO : JOSENALDO DE GOIS ADV. : JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627-SE REQUERIDO : EDNEI SANTOS COSTA MENEZES REQUERIDO : ANTONIO NERY DO NASC… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 16320/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501109598 NÚMERO ÚNICO: 0027549-72.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440901867 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202581200585 NÚMERO ÚNICO: 0000580-82.2025.8.25.0066 AUTOR : EDINALVA DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA - OAB: 3278-SE RÉU : CARTORIO DO 1 OFICIO DE TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS SENTENÇA....: (...) ANTE O E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202510300713 NÚMERO ÚNICO: 0017133-11.2025.8.25.0001 REQUERENTE : YURI DE OLIVEIRA GÓIS ADV. : YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES - OAB: 3986-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALI… Ver mais

A. S. L. x G. H. D. S. G. J.

ID: 258115199
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512500494 NÚMERO ÚNICO: 0022744-42.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.S.L.) ADV. : JULIANE BASTOS GARCIA - OAB: 5323-SE REQUERIDO : . (G.H.D.S.G.J.) DECISÃO....: DECISÃO DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 98 DO NCPC. DETE… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488501067 NÚMERO ÚNICO: 0010002-57.2024.8.25.0053 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS ADV. : RODOLFO SOARES FALCAO BERTONI - OAB: 7110-SE DECISÃO....: I – DESIGNO NOVA ASSENTADA PARA O DIA 14/05/2025, ÀS 11H… Ver mais
Julgamento
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202512500625 NÚMERO ÚNICO: 0029022-59.2025.8.25.0001 REQUERENTE(S) : JOSE DA CONCEICAO SANTANA REQUERENTE(S) : MARIA CELÍGENA DA SILVA SANTOS SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL NA QUAL FIGURAM AS PARTES EM EPÍGRAFE. AS PARTES ENTABULA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202454101943 NÚMERO ÚNICO: 0006511-81.2024.8.25.0040 EXEQUENTE : MARIA NAZARÉ DE SANTANA ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO : BANCO PAN S.A ADV. : FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE DECISÃO....: DESSA FORMA, AFASTO A TESE DE NECESSIDADE DE INVEN… Ver mais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202571000446 NÚMERO ÚNICO: 0000582-45.2025.8.25.0036 REQUERENTE : LINDILAURA LIMA DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : LARA SOPHYA SANTOS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : THÉO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA P… Ver mais
Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300708 NÚMERO ÚNICO: 0024204-98.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : LEANDRO DE JESUS BARBOSA ADV. : LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA VISTO. TRATA-SE DE PETIÇÃO SUBSCRITA P… Ver mais
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