Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 101 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262788711
Tribunal: TJSE
Órgão: Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0066678-84.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202440601684 NÚMERO ÚNICO: 0066678-84.2024.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : SOB INVESTIGAÇÃO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INICIALIZADO COM O FIM PRECÍPUO DE APURAR A RE…
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Processo nº 0002353-64.2025.8.25.0034
ID: 280628738
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002353-64.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100166 NÚMERO ÚNICO: 0002353-64.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : RICARDO VICENTE FERREIRA DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO PELA DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/SE PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART.33 DA LEI …
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Processo nº 0005995-85.2025.8.25.0053
ID: 321608649
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0005995-85.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202588600561 NÚMERO ÚNICO: 0005995-85.2025.8.25.0053 REQUERENTE : . (P.Y.M.S.) ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE SENTENÇA....: PROCESSO: 202588600561 NÚMERO ÚNICO: 0005995-85.2025.8.25.0053 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇ…
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Autoridade Policial x Jailton Antonio Dos Santos
ID: 261170408
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001132-46.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100080 NÚMERO ÚNICO: 0001132-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JAILTON ANTONIO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE …
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Processo nº 0001103-93.2025.8.25.0034
ID: 255901780
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001103-93.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100076 NÚMERO ÚNICO: 0001103-93.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : DIEGO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O HOMICÍDIO QUALIFICADO QUE VITIMOU JOSÉ ALDO DE JESUS SANTOS, FA…
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Autoridade Policial x Géssika Carvalho Bomfim e outros
ID: 334439435
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0025051-66.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202545100555 NÚMERO ÚNICO: 0025051-66.2025.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE ADV. : CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE AUTOR DO FATO : {OMITIDO(A) PARA P…
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Natanael Silva De Jesus x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 280615394
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004824-89.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23495/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500313641 NÚMERO ÚNICO: 0004824-89.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202420100051 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-33 (GILSON FELIX D…
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Autoridade Policial x Marilene Santos Resende
ID: 260467474
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005379-47.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300401 NÚMERO ÚNICO: 0005379-47.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARILENE SANTOS RESENDE ADV. : JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ÓRGÃO MINISTERIAL PUGNOU PELA APLI…
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Beatriz De Jesus Santos x Ilana Dias De Menezes
ID: 332302116
Tribunal: TJSE
Órgão: Canindé de São Francisco
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001301-93.2025.8.25.0014
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202564001303 NÚMERO ÚNICO: 0001301-93.2025.8.25.0014 AUTOR : BEATRIZ DE JESUS SANTOS ADV. : LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA - OAB: 8726-SE RÉU : ILANA DIAS DE MENEZES DECISÃO/DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL…
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Autoridade Policial x Nathália Da Cruz Santos
ID: 277379475
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000532-65.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202588600049 NÚMERO ÚNICO: 0000532-65.2025.8.25.0053 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : NATHÁLIA DA CRUZ SANTOS DECISÃO....: PROCESSO: 202588600049 NÚMERO ÚNICO: 0000532-65.2025.8.25.0053 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VOL…
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