Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 102 de 124
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259131801
Tribunal: TJSE
Órgão: 4ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0036079-02.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEFHE PEREIRA BARRETO
OAB/SE XXXXXX
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FABIO JOSÉ ANDRADE LIMA FILHO
OAB/SE XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202320400502 NÚMERO ÚNICO: 0036079-02.2023.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADV. : FABIO …
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Bergson Breno Vicente Dos Santos e outros
ID: 255894744
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0058929-50.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS
OAB/SE XXXXXX
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202321200804 NÚMERO ÚNICO: 0058929-50.2023.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : BERGSON BRENO VICENTE DOS SANTOS ADV. : AGTTA CHR…
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Processo nº 0010005-40.2025.8.25.0000
ID: 336934759
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010005-40.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HIGOR PIRES ARANTES
OAB/MS XXXXXX
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HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35811/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500331405 NÚMERO ÚNICO: 0010005-40.2025.8.25.0000 PROC…
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B. O. F. x S. M. D. S. F.
ID: 334418153
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000777-51.2024.8.25.0008
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO
OAB/SE XXXXXX
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LORENA MARIA SANTANA BRANDÃO
OAB/SE XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202490200361 NÚMERO ÚNICO: 0000777-51.2024.8.25.0008 AUTOR : . (B.O.F.) ADV. : MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO - OAB: 13690…
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Processo nº 0010823-89.2025.8.25.0000
ID: 336934832
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010823-89.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE LOPES MOTA
OAB/SE XXXXXX
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HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 36814/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500334113 NÚMERO ÚNICO: 0010823-89.2025.8.25.0000 PROC…
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Processo nº 0010027-98.2025.8.25.0000
ID: 332280948
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010027-98.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS
OAB/SE XXXXXX
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HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35616/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500331450 NÚMERO ÚNICO: 0010027-98.2025.8.25.0000 PROC…
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Sirineu Sobral Garção x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 262009917
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001148-29.2024.8.25.0068
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO CARLOS CRUZ MENESES
OAB/SE XXXXXX
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RICARDO TORRES ROBERTI
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17884/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500311327 NÚMERO ÚNICO: 0001148-29.2024.8.25.0068 PROCESSO …
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Arthur Rogeris Santos Cardoso x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 260455508
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002997-12.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS
OAB/SE XXXXXX
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REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 16902/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500309704 NÚMERO ÚNICO: 0002997-12.2025.8.25.0000 PROCESSO O…
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L. D. P. C. x M. P. D. E. D. S.
ID: 260455306
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004014-70.2023.8.25.0027
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAULO LAMARTINE MACEDO
OAB/SE XXXXXX
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AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 16907/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310774 NÚMERO ÚNICO: 0004014-70.2023.8.25.0027 PROCESSO …
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Jose Adeildo De Jesus Santos x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 333410594
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0058882-76.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35615/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500326292 NÚMERO ÚNICO: 0058882-76.2023.8.25.0001 PROCESSO …
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