Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 103 de 110

Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17955/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500314867 NÚMERO ÚNICO: 0001745-04.2023.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202375300622 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS RELATOR - G-32 (ETÉLI… Ver mais
Conclusão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202372101622 NÚMERO ÚNICO: 0001579-56.2023.8.25.0017 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : DIEGO RAMOS DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24342/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500301647 NÚMERO ÚNICO: 0008188-10.2024.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202489300616 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO RELATOR - G-33 (GILSON FELIX D… Ver mais

J. P. x J. A. S. D. S.

ID: 277376114
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS PROCESSO: 202266200239 NÚMERO ÚNICO: 0000228-67.2022.8.25.0022 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x E. D. S. R. G.

ID: 259812703
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202488500142 NÚMERO ÚNICO: 0001278-64.2024.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: EDMUNDO DOS SANTOS RAMOS GOMES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS VÍTIMAS:RIVANIA DOS SANTOS ANDRADE E RAINA SANTOS ANDRADE, R… Ver mais

Autoridade Policial x Átila Santos Da Silva

ID: 333433617
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202588600558 NÚMERO ÚNICO: 0005958-58.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ÁTILA SANTOS DA SILVA ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PROCESSO: 202588600558 NÚMERO ÚNICO: 0005958… Ver mais
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001641 NÚMERO ÚNICO: 0003159-73.2025.8.25.0075 RÉU : DANILLO ANDRADE SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, NA FORMA DO ART. 22 … Ver mais

Autoridade Policial x Caroline Soares Portugal

ID: 334439473
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202545100901 NÚMERO ÚNICO: 0040134-25.2025.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : CAROLINE SOARES PORTUGAL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : CATIURCIA FEITOSA ALMEIDA - OAB: 16735-SE DECISÃO....: POSTO ISSO, NÃO ENCONTRO RAZÕES … Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. D. S.

ID: 325401600
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202570000691 NÚMERO ÚNICO: 0000687-25.2025.8.25.0035 AUTORIDADE : . (A.P.) FLAGRANTEADO : . (M.D.S.) ADV. : GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES - OAB: 12543-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, §… Ver mais

S. S. D. J. x M. P. D. E. D. S.

ID: 327561647
Tribunal: TJSE Órgão: Secretaria Judiciária Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0008172-84.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 33810/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500125535 NÚMERO ÚNICO: 0008172-84.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201851000313 PROCEDÊNCIA........VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA … Ver mais
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