Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 104 de 110
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262009978
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000229-43.2023.8.25.0046
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500314096 NÚMERO ÚNICO: 0000229-43.2023.8.25.0046 PROCESSO ORIGEM....202375100237 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) R…
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M. P. D. E. D. S. x F. D. B. D. A.
ID: 321608779
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004700-52.2021.8.25.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202188500505 NÚMERO ÚNICO: 0004700-52.2021.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU(S): VÍTIMA: VITÓRIA CRUZ SANTOS- INTIMAR A VÍTIMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(S) ATUALMENTE E…
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Ministerio Publico De Sergipe x Jose Sandro Dos Santos
ID: 316064280
Tribunal: TJSE
Órgão: Nossa Senhora Aparecida
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000436-33.2024.8.25.0070
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202482200469 NÚMERO ÚNICO: 0000436-33.2024.8.25.0070 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : JOSE SANDRO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMIT…
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Autoridade Policial x Rafael Max Silva Nascimento
ID: 260467619
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0019115-60.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202589300325 NÚMERO ÚNICO: 0019115-60.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : RAFAEL MAX SILVA NASCIMENTO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL N° 13074/2024, FLS. 04/33 INSTAURADO PARA APURAR …
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Processo nº 0000345-12.2025.8.25.0068
ID: 321613488
Tribunal: TJSE
Órgão: Ribeirópolis
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000345-12.2025.8.25.0068
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202582000346 NÚMERO ÚNICO: 0000345-12.2025.8.25.0068 AUTOR : GENILSON SANTANA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AU…
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Autoridade Policial x Nao Identificado
ID: 331127427
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0004721-46.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100366 NÚMERO ÚNICO: 0004721-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (AR…
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Autoridade Policial x Sob Investigação
ID: 262788711
Tribunal: TJSE
Órgão: Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0066678-84.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202440601684 NÚMERO ÚNICO: 0066678-84.2024.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : SOB INVESTIGAÇÃO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INICIALIZADO COM O FIM PRECÍPUO DE APURAR A RE…
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Processo nº 0002353-64.2025.8.25.0034
ID: 280628738
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002353-64.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100166 NÚMERO ÚNICO: 0002353-64.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : RICARDO VICENTE FERREIRA DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO PELA DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/SE PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART.33 DA LEI …
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Processo nº 0005995-85.2025.8.25.0053
ID: 321608649
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0005995-85.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202588600561 NÚMERO ÚNICO: 0005995-85.2025.8.25.0053 REQUERENTE : . (P.Y.M.S.) ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE SENTENÇA....: PROCESSO: 202588600561 NÚMERO ÚNICO: 0005995-85.2025.8.25.0053 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇ…
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Autoridade Policial x Jailton Antonio Dos Santos
ID: 261170408
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001132-46.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100080 NÚMERO ÚNICO: 0001132-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JAILTON ANTONIO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE …
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