Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 104 de 110

APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500314096 NÚMERO ÚNICO: 0000229-43.2023.8.25.0046 PROCESSO ORIGEM....202375100237 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) R… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x F. D. B. D. A.

ID: 321608779
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202188500505 NÚMERO ÚNICO: 0004700-52.2021.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU(S): VÍTIMA: VITÓRIA CRUZ SANTOS- INTIMAR A VÍTIMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(S) ATUALMENTE E… Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202482200469 NÚMERO ÚNICO: 0000436-33.2024.8.25.0070 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : JOSE SANDRO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMIT… Ver mais

Autoridade Policial x Rafael Max Silva Nascimento

ID: 260467619
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202589300325 NÚMERO ÚNICO: 0019115-60.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : RAFAEL MAX SILVA NASCIMENTO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL N° 13074/2024, FLS. 04/33 INSTAURADO PARA APURAR … Ver mais

Processo nº 0000345-12.2025.8.25.0068

ID: 321613488
Tribunal: TJSE Órgão: Ribeirópolis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000345-12.2025.8.25.0068
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202582000346 NÚMERO ÚNICO: 0000345-12.2025.8.25.0068 AUTOR : GENILSON SANTANA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AU… Ver mais

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 331127427
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100366 NÚMERO ÚNICO: 0004721-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (AR… Ver mais

Autoridade Policial x Sob Investigação

ID: 262788711
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Julgamento
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202440601684 NÚMERO ÚNICO: 0066678-84.2024.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : SOB INVESTIGAÇÃO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INICIALIZADO COM O FIM PRECÍPUO DE APURAR A RE… Ver mais

Processo nº 0002353-64.2025.8.25.0034

ID: 280628738
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100166 NÚMERO ÚNICO: 0002353-64.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : RICARDO VICENTE FERREIRA DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO PELA DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/SE PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART.33 DA LEI … Ver mais

Processo nº 0005995-85.2025.8.25.0053

ID: 321608649
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202588600561 NÚMERO ÚNICO: 0005995-85.2025.8.25.0053 REQUERENTE : . (P.Y.M.S.) ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE SENTENÇA....: PROCESSO: 202588600561 NÚMERO ÚNICO: 0005995-85.2025.8.25.0053 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇ… Ver mais

Autoridade Policial x Jailton Antonio Dos Santos

ID: 261170408
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100080 NÚMERO ÚNICO: 0001132-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JAILTON ANTONIO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE … Ver mais
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