Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 105 de 110

Processo nº 0001103-93.2025.8.25.0034

ID: 255901780
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100076 NÚMERO ÚNICO: 0001103-93.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : DIEGO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O HOMICÍDIO QUALIFICADO QUE VITIMOU JOSÉ ALDO DE JESUS SANTOS, FA… Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202545100555 NÚMERO ÚNICO: 0025051-66.2025.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE ADV. : CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE AUTOR DO FATO : {OMITIDO(A) PARA P… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23495/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500313641 NÚMERO ÚNICO: 0004824-89.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202420100051 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-33 (GILSON FELIX D… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300401 NÚMERO ÚNICO: 0005379-47.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARILENE SANTOS RESENDE ADV. : JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ÓRGÃO MINISTERIAL PUGNOU PELA APLI… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202564001303 NÚMERO ÚNICO: 0001301-93.2025.8.25.0014 AUTOR : BEATRIZ DE JESUS SANTOS ADV. : LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA - OAB: 8726-SE RÉU : ILANA DIAS DE MENEZES DECISÃO/DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL… Ver mais

Autoridade Policial x Nathália Da Cruz Santos

ID: 277379475
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202588600049 NÚMERO ÚNICO: 0000532-65.2025.8.25.0053 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : NATHÁLIA DA CRUZ SANTOS DECISÃO....: PROCESSO: 202588600049 NÚMERO ÚNICO: 0000532-65.2025.8.25.0053 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VOL… Ver mais

Processo nº 0007059-95.2025.8.25.0000

ID: 280615954
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24391/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500321871 NÚMERO ÚNICO: 0007059-95.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202420400861 PROCEDÊNCIA........4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-33 (GILSON FE… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202588600057 NÚMERO ÚNICO: 0000641-79.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARCIA ANDREZA DA SILVA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PROCESSO: 202588600057 NÚMERO ÚNICO: 0000641-79.2025.8.25.0053 DECISÃO VISTO… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. D. S. E. J.

ID: 321608493
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202388500672 NÚMERO ÚNICO: 0007909-58.2023.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JEFERSON DE SOUSA ESTEVES JÚNIOR, BRASILEIRO, CAPAZ, SOLTEIRO, AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADA, FILHO DE MICHELY ANDREIA … Ver mais
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201853000959 NÚMERO ÚNICO: 0008257-12.2018.8.25.0034 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL. RÉU: INTIMAÇÃO DA VÍTIMA A. R. S .A. FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A… Ver mais
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