Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 106 de 107

Conclusão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202545100437 NÚMERO ÚNICO: 0018912-98.2025.8.25.0001 AUTOR DO FATO : WAGNER LUIZ DA SILVA DALTRO VALENCA ADV. : NELSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO - OAB: 8501-SE AUTOR DO FATO : THAIS ANDRADE DA SILVA FRANCISCO ADV. : FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA - OAB: 13657-SE DECISÃO/DE… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202220300562 NÚMERO ÚNICO: 0040316-16.2022.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE IGOR DE JESUS SOUZA ADV. : MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA - OAB: 7102-SE ADV. : JOSÉ RENATO ALVES JÚNIOR - OAB: 10839-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA… Ver mais

L. V. C. x M. P. D. E. D. S.

ID: 333410706
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35683/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500330887 NÚMERO ÚNICO: 0001998-25.2023.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202353000187 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CA… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 34662/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500317433 NÚMERO ÚNICO: 0001739-12.2024.8.25.0061 PROCESSO ORIGEM....202479001737 PROCEDÊNCIA........POÇO VERDE RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x A. M. e outros

ID: 328840544
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202388600627 NÚMERO ÚNICO: 0008433-55.2023.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (R.S.S.) ADV. : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE ADV. : FABIANO DE JESUS OLIVEIRA - OAB: 11125-SE ADV. : JONAS VICTOR SANTOS BARRETO - OAB: 16612-SE RÉU : . … Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35812/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500335770 NÚMERO ÚNICO: 0006726-33.2023.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202351000881 PROCEDÊNCIA........VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS… Ver mais

Autoridade Policial x Joselito Barbosa Do Nascimento

ID: 278298848
Tribunal: TJSE Órgão: Itabaianinha Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0002296-77.2024.8.25.0035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Julgamento
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202470002289 NÚMERO ÚNICO: 0002296-77.2024.8.25.0035 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOSELITO BARBOSA DO NASCIMENTO ADV. : JAIRO DE AMORIM SANTOS - OAB: 5710-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} INTERESSADO : MARA LUCIANA DE JESUS SENTENÇ… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202588600245 NÚMERO ÚNICO: 0002709-02.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : IGOR KLEVERTON DOS SANTOS ADV. : TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS - OAB: 4537-SE DECISÃO....: PROCESSO: 202588600245 NÚMERO ÚNICO: 0002709-02.2025.8.25.0053 DECISÃO R. HOJE. NA FO… Ver mais

Autoridade Policial x Daniel Dos Santos

ID: 278298947
Tribunal: TJSE Órgão: Itabaianinha Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0002457-87.2024.8.25.0035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Julgamento
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202470002449 NÚMERO ÚNICO: 0002457-87.2024.8.25.0035 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : DANIEL DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM LIDAS AS CONDIÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL ÀS P. 46-47, NOS SEGUINTE… Ver mais

Gladson Barbosa Santana x Autoridade Policial

ID: 316070826
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 32417/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501124773 NÚMERO ÚNICO: 0009090-65.2021.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202188803627 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELAT… Ver mais
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