Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 106 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259823613
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018912-98.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202545100437 NÚMERO ÚNICO: 0018912-98.2025.8.25.0001 AUTOR DO FATO : WAGNER LUIZ DA SILVA DALTRO VALENCA ADV. : NELSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO - OAB: 8501-SE AUTOR DO FATO : THAIS ANDRADE DA SILVA FRANCISCO ADV. : FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA - OAB: 13657-SE DECISÃO/DE…
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Jose Igor De Jesus Souza
ID: 256838805
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0040316-16.2022.8.25.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202220300562 NÚMERO ÚNICO: 0040316-16.2022.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE IGOR DE JESUS SOUZA ADV. : MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA - OAB: 7102-SE ADV. : JOSÉ RENATO ALVES JÚNIOR - OAB: 10839-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA…
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L. V. C. x M. P. D. E. D. S.
ID: 333410706
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001998-25.2023.8.25.0034
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35683/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500330887 NÚMERO ÚNICO: 0001998-25.2023.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202353000187 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CA…
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Sérgio Gabriel De Jesus Pereira x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 331111682
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001739-12.2024.8.25.0061
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 34662/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500317433 NÚMERO ÚNICO: 0001739-12.2024.8.25.0061 PROCESSO ORIGEM....202479001737 PROCEDÊNCIA........POÇO VERDE RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR…
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M. P. D. E. D. S. x A. M. e outros
ID: 328840544
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008433-55.2023.8.25.0053
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202388600627 NÚMERO ÚNICO: 0008433-55.2023.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (R.S.S.) ADV. : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE ADV. : FABIANO DE JESUS OLIVEIRA - OAB: 11125-SE ADV. : JONAS VICTOR SANTOS BARRETO - OAB: 16612-SE RÉU : . …
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Ramon Lima Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 334400977
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006726-33.2023.8.25.0027
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35812/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500335770 NÚMERO ÚNICO: 0006726-33.2023.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202351000881 PROCEDÊNCIA........VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS…
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Autoridade Policial x Joselito Barbosa Do Nascimento
ID: 278298848
Tribunal: TJSE
Órgão: Itabaianinha
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002296-77.2024.8.25.0035
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202470002289 NÚMERO ÚNICO: 0002296-77.2024.8.25.0035 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOSELITO BARBOSA DO NASCIMENTO ADV. : JAIRO DE AMORIM SANTOS - OAB: 5710-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} INTERESSADO : MARA LUCIANA DE JESUS SENTENÇ…
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Autoridade Policial x Igor Kleverton Dos Santos
ID: 329745808
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002709-02.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202588600245 NÚMERO ÚNICO: 0002709-02.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : IGOR KLEVERTON DOS SANTOS ADV. : TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS - OAB: 4537-SE DECISÃO....: PROCESSO: 202588600245 NÚMERO ÚNICO: 0002709-02.2025.8.25.0053 DECISÃO R. HOJE. NA FO…
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Autoridade Policial x Daniel Dos Santos
ID: 278298947
Tribunal: TJSE
Órgão: Itabaianinha
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002457-87.2024.8.25.0035
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202470002449 NÚMERO ÚNICO: 0002457-87.2024.8.25.0035 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : DANIEL DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM LIDAS AS CONDIÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL ÀS P. 46-47, NOS SEGUINTE…
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Gladson Barbosa Santana x Autoridade Policial
ID: 316070826
Tribunal: TJSE
Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009090-65.2021.8.25.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 32417/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501124773 NÚMERO ÚNICO: 0009090-65.2021.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202188803627 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELAT…
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