Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 107 de 107

Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202355000960 NÚMERO ÚNICO: 0008106-52.2023.8.25.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: CARLOS MAGNO DE JESUS SANTANA SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: I… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511500873 NÚMERO ÚNICO: 0035630-73.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES ADV. : LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS - OAB: 14716-SE REQUERIDO : FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 955-A-SE DECISÃO....: HÁ QUE SER OBSER… Ver mais

Processo nº 0004333-86.2025.8.25.0053

ID: 276283866
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202588600406 NÚMERO ÚNICO: 0004333-86.2025.8.25.0053 REQUERENTE : . (L.C.O.D.S.) ADV. : ANNIELLY SOUZA PRIMO - OAB: 8031-SE SENTENÇA....: PROCESSO: 202588600406 NÚMERO ÚNICO: 0004333-86.2025.8.25.0053 DECISÃO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PR… Ver mais
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