Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 109 de 124
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276264551
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006776-72.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE
OAB/SE XXXXXX
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HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23497/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500320996 NÚMERO ÚNICO: 0006776-72.2025.8.25.0000 PROC…
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Julio Ruan Dos Santos Cabral
ID: 259107443
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005363-69.2023.8.25.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEORGE SANTOS PEREIRA
OAB/SE XXXXXX
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202355000631 NÚMERO ÚNICO: 0005363-69.2023.8.25.0040 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JULIO RUAN DOS SANTOS CABRAL ADV. : GEORGE SANTOS…
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Genisson Janio De Melo x Ministerio Publico De Sergipe
ID: 260455381
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001049-19.2023.8.25.0028
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUMMA DANTAS DE SANTANA
OAB/SE XXXXXX
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CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/SE XXXXXX
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EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 16933/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500306977 NÚMERO ÚNICO: 0001049-19.2023.8.25.0028 PROCESSO …
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Tayna Travassos Alves x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 262009948
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000787-03.2021.8.25.0008
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17907/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312978 NÚMERO ÚNICO: 0000787-03.2021.8.25.0008 PROCESSO …
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G. D. G. S. x M. P. D. E. D. S.
ID: 257494048
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006496-67.2023.8.25.0034
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE
OAB/PE XXXXXX
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EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 15146/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500309467 NÚMERO ÚNICO: 0006496-67.2023.8.25.0034 PROCESSO …
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F. T. (. e outros x M. P. D. E. D. S.
ID: 338062665
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002414-70.2012.8.25.0036
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERTON ROLEMBERG DA SILVA
OAB/SE XXXXXX
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MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 36851/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500311579 NÚMERO ÚNICO: 0002414-70.2012.8.25.0036 PROCESSO …
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Marco Oliveira Leite x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 261157216
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0043729-03.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS
OAB/SE XXXXXX
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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17703/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500316183 NÚMERO ÚNICO: 0043729-03.2023.8.25.0001 PROCESSO …
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Processo nº 0005061-92.2025.8.25.0000
ID: 262010009
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005061-92.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILMARCIO MONTEIRO SANTOS
OAB/SE XXXXXX
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HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17925/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500315772 NÚMERO ÚNICO: 0005061-92.2025.8.25.0000 PROC…
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A. P. x A. F. D. S.
ID: 278298770
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002270-24.2020.8.25.0034
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE GEOVANI SANTOS MENEZES
OAB/SE XXXXXX
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202053000298 NÚMERO ÚNICO: 0002270-24.2020.8.25.0034 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: A.F. DE S., RESID…
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P. M. S. x R. B. D. S.
ID: 321601554
Tribunal: TJSE
Órgão: Graccho Cardoso
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000521-26.2024.8.25.0003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA
OAB/SE XXXXXX
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MARIA ELOIZA FÉLIX DA SILVA
OAB/SE XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202460200536 NÚMERO ÚNICO: 0000521-26.2024.8.25.0003 AUTOR : . (P.M.S.) ADV. : BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA - OAB: 6941-SE…
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