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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

Processo nº 0001198-89.2025.8.25.0013

ID: 329738298
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202565001197 NÚMERO ÚNICO: 0001198-89.2025.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR : EDIVAN DOS SANTOS ADV. : RICARDO GOES COUTINHO - OAB: 6639-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE DECI… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300396 NÚMERO ÚNICO: 0005320-59.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GILDO MOISÉS DA CRUZ LIMA ADV. : JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE RÉU : MATEUS ALEXANDRE DANTAS RESENDE ADV. : JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE RÉU : KAROLIN… Ver mais

Autoridade Policial x Filipe Dos Santos

ID: 314985475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478000449 NÚMERO ÚNICO: 0000443-67.2024.8.25.0056 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FILIPE DOS SANTOS ADV. : LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, A VÍTIMA DAGLENES … Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201856501776 NÚMERO ÚNICO: 0003170-85.2018.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDMILSON DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA IN… Ver mais

Autoridade Policial x Daniel Dos Santos

ID: 277379812
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202368100452 NÚMERO ÚNICO: 0000438-63.2023.8.25.0029 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANIEL DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DE INÍCIO, O MP MANTEVE A NEGATIVA DE OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, UMA… Ver mais

Autoridade Policial x Luciano Dos Santos

ID: 328827212
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202160001242 NÚMERO ÚNICO: 0001230-69.2021.8.25.0002 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : LUCIANO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSPDATA LIMITE: 15/07/2026 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE APÓS… Ver mais

Autoridade Policial x Edilson Dos Santos

ID: 259882835
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202262100228 NÚMERO ÚNICO: 0000199-35.2022.8.25.0016 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDILSON DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...]CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DO COMPROMISSO OS TERMOS AJUSTADOS PELO ACUSADO, RE… Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201856501065 NÚMERO ÚNICO: 0001811-03.2018.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : PATRICIA DOS SANTOS ADV. : BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS - OAB: 12534-SE ADV. : RUANDERSON LESSA LINO - OAB: 503718-SP TESTEMUNHA : BRUNO DOS SANTOS SILVA TESTEMUNHA : BRUN… Ver mais

A. P. x C. E. D. S.

ID: 259116736
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521300053 NÚMERO ÚNICO: 0002494-85.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (C.E.D.S.) ADV. : IZABELA RAMOS DOS SANTOS - OAB: 14925-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO - DO ARQUIVAMENTO DO IP TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL Nº … Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453500097 NÚMERO ÚNICO: 0000173-12.2024.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ADELVAN DE SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: ADOTEM-SE OS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO JULGAMENTO. Ver mais
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