Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260471344
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004915-54.2024.8.25.0075
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202485502120 NÚMERO ÚNICO: 0004915-54.2024.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR A OMISSÃO APONTA…
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A. P. x J. H. D. A. F.
ID: 331479635
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002144-47.2025.8.25.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202576001296 NÚMERO ÚNICO: 0002144-47.2025.8.25.0050 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.H.D.A.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO A AUTORIDADE POLICIAL PUGNOU PELA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE…
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Autoridade Policial x Denilson De Jesus
ID: 323772308
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004517-13.2024.8.25.0074
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202484002326 NÚMERO ÚNICO: 0004517-13.2024.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DENILSON DE JESUS ADV. : THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 5629-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FIN…
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Autoridade Policial x Danilo Dos Santos
ID: 278296843
Tribunal: TJSE
Órgão: Capela
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001571-51.2024.8.25.0015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202462001585 NÚMERO ÚNICO: 0001571-51.2024.8.25.0015 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANILO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, ESTA RESTOU PREJUDICADA,…
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Autoridade Policial x Filipe Dos Santos
ID: 262990238
Tribunal: TJSE
Órgão: Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000443-67.2024.8.25.0056
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478000449 NÚMERO ÚNICO: 0000443-67.2024.8.25.0056 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FILIPE DOS SANTOS ADV. : LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA…
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Autoridade Policial x Ednaldo Dos Santos
ID: 260464876
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000079-51.2021.8.25.0040
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202155000029 NÚMERO ÚNICO: 0000079-51.2021.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDNALDO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A …
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Autoridade Policial x Raimundo Dos Santos
ID: 331152989
Tribunal: TJSE
Órgão: Cristinápolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000027-61.2025.8.25.0025
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202567000027 NÚMERO ÚNICO: 0000027-61.2025.8.25.0025 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RAIMUNDO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EMBORA TENHA APRESENTADO RESPOSTA À ACUSAÇÃO, VERIFICO NÃO SER O CASO DE ABSOLVI…
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Autoridade Policial x Cleverton Barbosa Dos Santos
ID: 276293415
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000071-93.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202588800016 NÚMERO ÚNICO: 0000071-93.2025.8.25.0053 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : CLEVERTON BARBOSA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO O PROCEDIMENTO, OBSERVA-SE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU…
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Autoridade Policial x Adelvan De Souza
ID: 258126412
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000173-12.2024.8.25.0034
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453500097 NÚMERO ÚNICO: 0000173-12.2024.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ADELVAN DE SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COM O INTUITO DE EVITAR NULIDADE PROCESSUAL, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A DEFENSO…
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Autoridade Policial x William Silva Dos Santos
ID: 331154831
Tribunal: TJSE
Órgão: Pirambu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000696-53.2017.8.25.0039
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201772200743 NÚMERO ÚNICO: 0000696-53.2017.8.25.0039 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : WILLIAM SILVA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE.
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