Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202485502120 NÚMERO ÚNICO: 0004915-54.2024.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR A OMISSÃO APONTA… Ver mais
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202576001296 NÚMERO ÚNICO: 0002144-47.2025.8.25.0050 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.H.D.A.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO A AUTORIDADE POLICIAL PUGNOU PELA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202484002326 NÚMERO ÚNICO: 0004517-13.2024.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DENILSON DE JESUS ADV. : THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 5629-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FIN… Ver mais

Autoridade Policial x Danilo Dos Santos

ID: 278296843
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202462001585 NÚMERO ÚNICO: 0001571-51.2024.8.25.0015 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANILO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, ESTA RESTOU PREJUDICADA,… Ver mais

Autoridade Policial x Filipe Dos Santos

ID: 262990238
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478000449 NÚMERO ÚNICO: 0000443-67.2024.8.25.0056 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FILIPE DOS SANTOS ADV. : LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA… Ver mais

Autoridade Policial x Ednaldo Dos Santos

ID: 260464876
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202155000029 NÚMERO ÚNICO: 0000079-51.2021.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDNALDO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A … Ver mais

Autoridade Policial x Raimundo Dos Santos

ID: 331152989
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202567000027 NÚMERO ÚNICO: 0000027-61.2025.8.25.0025 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RAIMUNDO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EMBORA TENHA APRESENTADO RESPOSTA À ACUSAÇÃO, VERIFICO NÃO SER O CASO DE ABSOLVI… Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202588800016 NÚMERO ÚNICO: 0000071-93.2025.8.25.0053 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : CLEVERTON BARBOSA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO O PROCEDIMENTO, OBSERVA-SE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU… Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453500097 NÚMERO ÚNICO: 0000173-12.2024.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ADELVAN DE SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COM O INTUITO DE EVITAR NULIDADE PROCESSUAL, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A DEFENSO… Ver mais

Autoridade Policial x William Silva Dos Santos

ID: 331154831
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201772200743 NÚMERO ÚNICO: 0000696-53.2017.8.25.0039 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : WILLIAM SILVA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE. Ver mais
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