Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 107

A. P. x L. A. D. S. N.

ID: 328852796
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202521300039 NÚMERO ÚNICO: 0001984-72.2025.8.25.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: A.P.. RÉU: INVESTIGADO: LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO INTIMAR A VÍTIMA S.D.N.E., CPF 09198971506 FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS A… Ver mais

A. P. x C. S.

ID: 259822895
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421901166 NÚMERO ÚNICO: 0061112-57.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (C.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL JUNTADA AOS AUTOS EM 16/04/2025, AO TEMPO QUE DETERMINO: INTIME-SE A VÍTIMA A FIM D… Ver mais
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202021300694 NÚMERO ÚNICO: 0018649-42.2020.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: M.P.D.E.D.S.. INTIMANDA: DEIZIANE CAROLA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, SEM INFORMAÇÃO, RG Nº 3339437 SSP/SE, CPF Nº 030.344.715-05, RESIDENTE E… Ver mais

A. P. x L. B. C.

ID: 280628763
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202553100410 NÚMERO ÚNICO: 0004964-87.2025.8.25.0034 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (L.B.C.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE IP Nº 61541/2023, INSTAURADO PARA INVESTIGAR O CRIME PREVISTO NO ART. 218-… Ver mais

A. P. x D. F. D. J.

ID: 259116720
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421302485 NÚMERO ÚNICO: 0061796-79.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (D.F.D.J.) ADV. : DIEGO PEREZ CORTIZO - OAB: 53223-BA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS INQUÉRITO POLICIAL EM DESFAVOR DE DIE… Ver mais
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202121300782 NÚMERO ÚNICO: 0023948-63.2021.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.C.C.A.F.) ADV. : RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494-SE ADV. : BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 6888-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : GREICI… Ver mais

A. P. x M. F. D. L.

ID: 280628759
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100316 NÚMERO ÚNICO: 0004279-80.2025.8.25.0034 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (M.F.D.L.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE IP Nº 3375/2025, INSTAURADO PARA INVESTIGAR O CRIME PREVISTO NO ART. 136, § 3º, DO CÓDIGO PENAL EM TES… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202521900113 NÚMERO ÚNICO: 0001852-15.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (R.R.L.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, P… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202521900091 NÚMERO ÚNICO: 0001525-70.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (A.E.D.S.J.) ADV. : JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGIL… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902289 NÚMERO ÚNICO: 0044159-81.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (C.E.B.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COM ISSO, COM FULCRO NOS ARTS. 1º A 4º, 18, 22 A 24, DA LEI Nº 11.340/2006, DE… Ver mais
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