Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 107

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202588500584 NÚMERO ÚNICO: 0006553-57.2025.8.25.0053 AUTOR : SARA SANTOS EVANGELISTA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ANTONIO DORGIVAL BRITO JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 2025… Ver mais
Distribuição
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100936 NÚMERO ÚNICO: 0041615-23.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.A.D.A.B.) ADV. : JEILSON RODRIGUES SILVA - OAB: 8815-SE RÉU : . (E.P.D.S.A.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 20254510… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901715 NÚMERO ÚNICO: 0032542-27.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.M.A.B.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ...ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O PEDI… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901716 NÚMERO ÚNICO: 0032622-88.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.A.D.S.) ADV. : BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, NOS TERMOS D… Ver mais
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS PROCESSO: 202221301234 NÚMERO ÚNICO: 0033245-60.2022.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSÉ GUILHERME DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ALMOXARIFE, NATURAL DE PENEDO/AL, FILHO DE LUCIANO GUILHERME DA SILVA … Ver mais
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202320600510 NÚMERO ÚNICO: 0032744-72.2023.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.M.O.D.L.F.) ADV. : JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE RÉU : . (P.C.S.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITI… Ver mais

A. P. x M. R. S. M.

ID: 331127612
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202553100543 NÚMERO ÚNICO: 0006312-43.2025.8.25.0034 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (M.R.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA N° 164654/2024 POR MEIO DO QUAL O GENITOR DA CRIAN… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901730 NÚMERO ÚNICO: 0032947-63.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (I.S.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O P… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901733 NÚMERO ÚNICO: 0033020-35.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.O.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ... ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O PEDID… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521901728 NÚMERO ÚNICO: 0032885-23.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (S.M.) INVESTIGADO : . (M.L.D.S.M.) INVESTIGADO : . (K.D.S.M.) INVESTIGADO : . (C.C.D.S.D.S.) INVESTIGADO : . (K.D.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou