Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325382308
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0006553-57.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202588500584 NÚMERO ÚNICO: 0006553-57.2025.8.25.0053 AUTOR : SARA SANTOS EVANGELISTA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ANTONIO DORGIVAL BRITO JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 2025…
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M. A. D. A. B. x E. P. D. S. A.
ID: 314875551
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0041615-23.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100936 NÚMERO ÚNICO: 0041615-23.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.A.D.A.B.) ADV. : JEILSON RODRIGUES SILVA - OAB: 8815-SE RÉU : . (E.P.D.S.A.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 20254510…
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A. P. x J. M. A. B.
ID: 280644693
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0032542-27.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901715 NÚMERO ÚNICO: 0032542-27.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.M.A.B.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ...ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O PEDI…
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A. P. x E. A. D. S.
ID: 280644704
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0032622-88.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901716 NÚMERO ÚNICO: 0032622-88.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.A.D.S.) ADV. : BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, NOS TERMOS D…
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A. P. x J. G. D. S.
ID: 322531961
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0033245-60.2022.8.25.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS PROCESSO: 202221301234 NÚMERO ÚNICO: 0033245-60.2022.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSÉ GUILHERME DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ALMOXARIFE, NATURAL DE PENEDO/AL, FILHO DE LUCIANO GUILHERME DA SILVA …
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M. P. D. E. D. S. x J. M. O. D. L. F. e outros
ID: 333423674
Tribunal: TJSE
Órgão: 6ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0032744-72.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202320600510 NÚMERO ÚNICO: 0032744-72.2023.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.M.O.D.L.F.) ADV. : JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE RÉU : . (P.C.S.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITI…
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A. P. x M. R. S. M.
ID: 331127612
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0006312-43.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202553100543 NÚMERO ÚNICO: 0006312-43.2025.8.25.0034 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (M.R.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA N° 164654/2024 POR MEIO DO QUAL O GENITOR DA CRIAN…
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A. P. x I. S. D. S.
ID: 280952895
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0032947-63.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901730 NÚMERO ÚNICO: 0032947-63.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (I.S.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O P…
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A. P. x J. D. O.
ID: 280655719
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0033020-35.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901733 NÚMERO ÚNICO: 0033020-35.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.O.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ... ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O PEDID…
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A. P. x C. C. D. S. D. S. e outros
ID: 331137593
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0032885-23.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521901728 NÚMERO ÚNICO: 0032885-23.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (S.M.) INVESTIGADO : . (M.L.D.S.M.) INVESTIGADO : . (K.D.S.M.) INVESTIGADO : . (C.C.D.S.D.S.) INVESTIGADO : . (K.D.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE…
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