Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202565000960 NÚMERO ÚNICO: 0000959-85.2025.8.25.0013 REQUERENTE : ANDREIA DE JESUS REIS EVANGELISTA ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARIRA DECISÃO/DESPACHO....: I - CITEM-SE OS REQUERIDOS, ELETRON… Ver mais

Maria Irabel Dos Santos x Municipio De Carira

ID: 262772725
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202565000858 NÚMERO ÚNICO: 0000855-93.2025.8.25.0013 REQUERENTE : MARIA IRABEL DOS SANTOS ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARIRA DECISÃO/DESPACHO....: RECEBO A EMENDA A INICIAL. I - CITEM-SE OS RE… Ver mais

M. S. C. x E. F. D. C.

ID: 262772726
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202467001348 NÚMERO ÚNICO: 0001343-46.2024.8.25.0025 REQUERENTE : . (M.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.F.D.C.) DECISÃO....: DEFERIDO O REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE FORMULADO EM 18/02/2025 PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DET… Ver mais

Processo nº 0008781-96.2024.8.25.0034

ID: 259124211
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Julgamento
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202452001866 NÚMERO ÚNICO: 0008781-96.2024.8.25.0034 REQUERENTE : GILMAR SANTANA BEIJAMIM DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: SENTENÇA (...) III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 109 DA LEI 6.015/73, 719 A 72… Ver mais

Processo nº 0000537-33.2023.8.25.0029

ID: 326432026
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Julgamento
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202368100557 NÚMERO ÚNICO: 0000537-33.2023.8.25.0029 REQUERENTE : DELMA SIMAR DE SANTANA ADV. : CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS FILHO - OAB: 12194-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 109 E SEGUINTES DA LEI 6.015… Ver mais
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202554001304 NÚMERO ÚNICO: 0004494-38.2025.8.25.0040 REQUERENTE : CARTÓRIO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LAGARTO/SE INTERESSADO : MARIA ODETE DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NO ARTIGO 110 DA LEI DOS REGI… Ver mais
Julgamento
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202512700703 NÚMERO ÚNICO: 0031200-78.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE FRANCISCO SANTOS MELO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ASSIM, NA FORMA DOS ARTIGOS 109 E SEGUINTES DA LEI Nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541101779 NÚMERO ÚNICO: 0021348-30.2025.8.25.0001 REQUERENTE : FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE REQUERIDO : DETRAN/SE DECISÃO....: ANTE O EXPENDIDO, CONCEDO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 0000237-65.2025.8.25.0073

ID: 261175702
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202583300065 NÚMERO ÚNICO: 0000237-65.2025.8.25.0073 REQUERENTE : JOBERT DA SILVA GOIS ADV. : ELEN DAIANE DE SIQUEIRA GOMES - OAB: 75438-BA DECISÃO....: TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA PARA QUE SEJA RETIFICADA A SENTENÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRE… Ver mais

Jose Francisco De Lima x Edivan Dos Santos Bastos

ID: 262772222
Tribunal: TJSE Órgão: Carira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001774-53.2023.8.25.0013
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202365001814 NÚMERO ÚNICO: 0001774-53.2023.8.25.0013 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DE LIMA ADV. : LEONARDO PETRÔNIO FONSECA PEREIRA - OAB: 11666-SE EXECUTADO : EDIVAN DOS SANTOS BASTOS DECISÃO/DESPACHO....: I – TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO DE 26/04/2025 REFERE-SE À … Ver mais
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