Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 107

Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462001007 NÚMERO ÚNICO: 0000996-43.2024.8.25.0015 AUTOR : JOSÉ ALEXSANDRO NASCIMENTO PINTO ADV. : JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927-SE RÉU : JOAO BATISTA DOS ANJOS ADV. : JOÃO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE APRECIAR… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521900899 NÚMERO ÚNICO: 0017767-07.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ELIANDERSON SANTOS SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDEU QUE PELA INEXISTÊNCIA D… Ver mais

A. P. x J. M. D. S.

ID: 314984326
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202588600554 NÚMERO ÚNICO: 0005901-40.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (J.M.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PROCESSO: 202588600554 NÚMERO ÚNICO: 0005901-40.2025.8.25.0053 DECISÃO TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901182 NÚMERO ÚNICO: 0023209-51.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.R.D.O.) ADV. : JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: EM ADENDO À DECISÃO ÚLTIM… Ver mais

A. V. D. S. x L. M.

ID: 326430680
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuição
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202574000980 NÚMERO ÚNICO: 0000972-91.2025.8.25.0043 AUTOR : . (A.V.D.S.) ADV. : JOANA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 6340-SE RÉU : . (L.M.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202574000980, RE… Ver mais

A. P. x N. R. D. S.

ID: 278313883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521901166 NÚMERO ÚNICO: 0022989-53.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (N.R.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDEU QUE PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDAD… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202321302258 NÚMERO ÚNICO: 0047198-57.2023.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (E.S.D.A.) ADV. : AMANDA NASCIMENTO DE LIMA - OAB: 12348-SE ADV. : MAÍSA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 15325-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202321301670 NÚMERO ÚNICO: 0035438-14.2023.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (B.S.T.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : SIMONE RODRIGUES PEREIRA PEIXOTO - OAB: 8840-SE DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉ… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421301736 NÚMERO ÚNICO: 0035208-35.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : EDGAR ROCHA DOS SANTOS NETO ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202521300097 NÚMERO ÚNICO: 0000957-54.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.M.V.) ADV. : MONIELLE SILVA DOS SANTOS - OAB: 16764-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO CUIDA-SE DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚB… Ver mais
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