Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262772169
Tribunal: TJSE
Órgão: Capela
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000996-43.2024.8.25.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462001007 NÚMERO ÚNICO: 0000996-43.2024.8.25.0015 AUTOR : JOSÉ ALEXSANDRO NASCIMENTO PINTO ADV. : JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927-SE RÉU : JOAO BATISTA DOS ANJOS ADV. : JOÃO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE APRECIAR…
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Autoridade Policial x Elianderson Santos Silva
ID: 259116838
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017767-07.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521900899 NÚMERO ÚNICO: 0017767-07.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ELIANDERSON SANTOS SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDEU QUE PELA INEXISTÊNCIA D…
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A. P. x J. M. D. S.
ID: 314984326
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005901-40.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202588600554 NÚMERO ÚNICO: 0005901-40.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (J.M.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PROCESSO: 202588600554 NÚMERO ÚNICO: 0005901-40.2025.8.25.0053 DECISÃO TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE …
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A. P. x R. R. D. O.
ID: 259116748
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0023209-51.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901182 NÚMERO ÚNICO: 0023209-51.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.R.D.O.) ADV. : JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: EM ADENDO À DECISÃO ÚLTIM…
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A. V. D. S. x L. M.
ID: 326430680
Tribunal: TJSE
Órgão: Maruim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000972-91.2025.8.25.0043
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202574000980 NÚMERO ÚNICO: 0000972-91.2025.8.25.0043 AUTOR : . (A.V.D.S.) ADV. : JOANA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 6340-SE RÉU : . (L.M.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202574000980, RE…
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A. P. x N. R. D. S.
ID: 278313883
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022989-53.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202521901166 NÚMERO ÚNICO: 0022989-53.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (N.R.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDEU QUE PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDAD…
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M. P. D. E. D. S. x E. S. D. A.
ID: 317355334
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0047198-57.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202321302258 NÚMERO ÚNICO: 0047198-57.2023.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (E.S.D.A.) ADV. : AMANDA NASCIMENTO DE LIMA - OAB: 12348-SE ADV. : MAÍSA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 15325-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA…
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A. P. x B. S. T.
ID: 276291644
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0035438-14.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202321301670 NÚMERO ÚNICO: 0035438-14.2023.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (B.S.T.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : SIMONE RODRIGUES PEREIRA PEIXOTO - OAB: 8840-SE DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE INQUÉ…
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Edgar Rocha Dos Santos Neto
ID: 321618222
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0035208-35.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421301736 NÚMERO ÚNICO: 0035208-35.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : EDGAR ROCHA DOS SANTOS NETO ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO…
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A. P. x A. M. V.
ID: 326441865
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000957-54.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202521300097 NÚMERO ÚNICO: 0000957-54.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.M.V.) ADV. : MONIELLE SILVA DOS SANTOS - OAB: 16764-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO CUIDA-SE DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚB…
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