Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260545330
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0046418-83.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421302191 NÚMERO ÚNICO: 0046418-83.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (M.M.N.) ADV. : SANDRA BARBOSA GOMES - OAB: 14812-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR - OAB: 6027-SE DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE I…
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A. P. x T. J. D. S.
ID: 261178250
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0045661-26.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202321302164 NÚMERO ÚNICO: 0045661-26.2023.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (T.J.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MARCOS SANTOS MATOS - OAB: 233749-SP ADV. : ALAN RAMOS BRASIL - OAB: 54041-BA DECISÃO....: DECISÃO - DO ARQUIVAMENTO DO …
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Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal De Lagarto x Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal De Lagarto
ID: 260455433
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0003462-21.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 16943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310967 NÚMERO ÚNICO: 0003462-21.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202455001013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO RELATOR - G-33 (GILSON FE…
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A. P. x J. V. D. S.
ID: 257521685
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024833-09.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202321301152 NÚMERO ÚNICO: 0024833-09.2023.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOÃO VICTOR DA SILVA, CPF 06032383512, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: …
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A. P. x J. W. D. S. D. B.
ID: 328852816
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0024836-90.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202521300296 NÚMERO ÚNICO: 0024836-90.2025.8.25.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: A.P.. RÉU: RÉU JOSÉ WILTON DOS SANTOS DE BRITO; INTIMAR A VÍTIMA R. D. A. S. E., CPF 09255942530 FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NO…
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J. A. V. D. S. x E. D. S.
ID: 262779987
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003925-95.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202588600364 NÚMERO ÚNICO: 0003925-95.2025.8.25.0053 AUTOR : . (J.A.V.D.S.) ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE RÉU : . (E.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 2025…
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Autoridade Policial x Emanuel Natalicio Dos Santos e outros
ID: 329736593
Tribunal: TJSE
Órgão: Areia Branca
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000741-67.2025.8.25.0042
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202573100762 NÚMERO ÚNICO: 0000741-67.2025.8.25.0042 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : SUYANE FERREIRA SANTOS INVESTIGADO : EMANUEL NATALICIO DOS SANTOS DECISÃO....: PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E DEMONSTRADA A JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL, RECEBO…
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R. D. A. A. x A. P. D. S.
ID: 259823598
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0014247-39.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100327 NÚMERO ÚNICO: 0014247-39.2025.8.25.0001 AUTOR : . (R.D.A.A.) ADV. : LUCIANO ENG DE ALMEIDA - OAB: 7703-SE RÉU : . (A.P.D.S.) SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, REJEITO A QUEIXA-CRIME, POR AUSÊNCIA DE UMA DAS CON…
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M. A. D. A. B. x E. P. D. S. A.
ID: 332320432
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0041615-23.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100936 NÚMERO ÚNICO: 0041615-23.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.A.D.A.B.) ADV. : JEILSON RODRIGUES SILVA - OAB: 8815-SE RÉU : . (E.P.D.S.A.) DECISÃO/DESPACHO....: CADASTREM-SE OS DEMAIS CAUSÍDICOS INDICADOS NA PROCURAÇÃ…
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A. A. D. A. N. x C. D. T.
ID: 327580155
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002340-93.2024.8.25.0036
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202471200555 NÚMERO ÚNICO: 0002340-93.2024.8.25.0036 AUTOR : . (A.A.D.A.N.) ADV. : CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE RÉU : . (C.D.T.) ADV. : ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE ADV. : JAIR OLIVEIRA …
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