Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 107

A. P. x M. M. N.

ID: 260545330
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421302191 NÚMERO ÚNICO: 0046418-83.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (M.M.N.) ADV. : SANDRA BARBOSA GOMES - OAB: 14812-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR - OAB: 6027-SE DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE I… Ver mais

A. P. x T. J. D. S.

ID: 261178250
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202321302164 NÚMERO ÚNICO: 0045661-26.2023.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (T.J.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MARCOS SANTOS MATOS - OAB: 233749-SP ADV. : ALAN RAMOS BRASIL - OAB: 54041-BA DECISÃO....: DECISÃO - DO ARQUIVAMENTO DO … Ver mais
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 16943/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310967 NÚMERO ÚNICO: 0003462-21.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202455001013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO RELATOR - G-33 (GILSON FE… Ver mais
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202321301152 NÚMERO ÚNICO: 0024833-09.2023.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOÃO VICTOR DA SILVA, CPF 06032383512, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: … Ver mais
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202521300296 NÚMERO ÚNICO: 0024836-90.2025.8.25.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: A.P.. RÉU: RÉU JOSÉ WILTON DOS SANTOS DE BRITO; INTIMAR A VÍTIMA R. D. A. S. E., CPF 09255942530 FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NO… Ver mais
Distribuição
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202588600364 NÚMERO ÚNICO: 0003925-95.2025.8.25.0053 AUTOR : . (J.A.V.D.S.) ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE RÉU : . (E.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 2025… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202573100762 NÚMERO ÚNICO: 0000741-67.2025.8.25.0042 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : SUYANE FERREIRA SANTOS INVESTIGADO : EMANUEL NATALICIO DOS SANTOS DECISÃO....: PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E DEMONSTRADA A JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL, RECEBO… Ver mais
Julgamento
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100327 NÚMERO ÚNICO: 0014247-39.2025.8.25.0001 AUTOR : . (R.D.A.A.) ADV. : LUCIANO ENG DE ALMEIDA - OAB: 7703-SE RÉU : . (A.P.D.S.) SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, REJEITO A QUEIXA-CRIME, POR AUSÊNCIA DE UMA DAS CON… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100936 NÚMERO ÚNICO: 0041615-23.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.A.D.A.B.) ADV. : JEILSON RODRIGUES SILVA - OAB: 8815-SE RÉU : . (E.P.D.S.A.) DECISÃO/DESPACHO....: CADASTREM-SE OS DEMAIS CAUSÍDICOS INDICADOS NA PROCURAÇÃ… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202471200555 NÚMERO ÚNICO: 0002340-93.2024.8.25.0036 AUTOR : . (A.A.D.A.N.) ADV. : CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE RÉU : . (C.D.T.) ADV. : ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE ADV. : JAIR OLIVEIRA … Ver mais
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