Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322521072
Tribunal: TJSE
Órgão: Macambira/Comarca de Campo do Brito
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000167-71.2024.8.25.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202463100173 NÚMERO ÚNICO: 0000167-71.2024.8.25.0012 AUTOR : . (W.A.N.) ADV. : JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS - OAB: 12951-SE RÉU : . (P.A.D.S.) ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ATO ORDINATÓRIO....…
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Processo nº 0010938-13.2025.8.25.0000
ID: 333410963
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010938-13.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35799/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500334438 NÚMERO ÚNICO: 0010938-13.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202463000468 PROCEDÊNCIA........CAMPO DO BRITO RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA D…
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Autoridade Policial x Fausto Do Nascimento Neto
ID: 322521571
Tribunal: TJSE
Órgão: Malhador
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001067-57.2022.8.25.0066
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202281201093 NÚMERO ÚNICO: 0001067-57.2022.8.25.0066 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FAUSTO DO NASCIMENTO NETO ADV. : ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM TOM…
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A. R. S. x G. M. A.
ID: 261170284
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0009419-32.2024.8.25.0034
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202453100512 NÚMERO ÚNICO: 0009419-32.2024.8.25.0034 AUTOR : . (A.R.S.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (G.M.A.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O AUTOR, NOVAMENTE, PARA QUE INFORME O NOVO ENDER…
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Autoridade Policial x Carlos Rodrigo Dos Santos
ID: 332314421
Tribunal: TJSE
Órgão: Riachuelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001188-57.2023.8.25.0064
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202381001236 NÚMERO ÚNICO: 0001188-57.2023.8.25.0064 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CARLOS RODRIGO DOS SANTOS ADV. : ADRIANO DE JESUS RAMOS - OAB: 13739-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROC…
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A. S. D. A. R. x L. A. C. R. F.
ID: 256818342
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002975-28.2025.8.25.0040
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202555100162 NÚMERO ÚNICO: 0002975-28.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.S.D.A.R.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (L.A.C.R.F.) DECISÃO....: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. SENDO ASSIM, COM FUNDAMENTO N…
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S. A. S. x F. A. S.
ID: 255899741
Tribunal: TJSE
Órgão: Vara Criminal de Estância
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002600-03.2024.8.25.0027
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202451000353 NÚMERO ÚNICO: 0002600-03.2024.8.25.0027 AUTOR : . (S.A.S.) ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE RÉU : . (F.A.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE PÁG.RETRO, E DETERMINO O…
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Autoridade Policial x José Soares Souza
ID: 334427448
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0007001-69.2025.8.25.0040
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202555100365 NÚMERO ÚNICO: 0007001-69.2025.8.25.0040 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : JOSÉ SOARES SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A 1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO É A UNIDADE DESTA COMA…
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Luiz Antonio Teixeira De Aboim x Antonio Inacio Da Silva Neto, e outros
ID: 259802810
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0015310-70.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310200467 NÚMERO ÚNICO: 0015310-70.2023.8.25.0001 REQUERENTE : LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE ABOIM ADV. : LARISSA GATTO GUIMARAES - OAB: 207414-RJ REQUERIDO : FABRICIA FARIAS CAMPOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA…
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A. M. P. e outros x W. J. L. B. D. S.
ID: 314875545
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0041531-22.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100934 NÚMERO ÚNICO: 0041531-22.2025.8.25.0001 AUTOR : . (S.L.R.P.) ADV. : ANGEVALDO MATOS SANTOS - OAB: 9972-SE AUTOR : . (A.M.P.) ADV. : ANGEVALDO MATOS SANTOS - OAB: 9972-SE RÉU : . (W.J.L.B.D.S.) DECISÃO/DESPACH…
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