Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 107

Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202463100173 NÚMERO ÚNICO: 0000167-71.2024.8.25.0012 AUTOR : . (W.A.N.) ADV. : JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS - OAB: 12951-SE RÉU : . (P.A.D.S.) ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ATO ORDINATÓRIO....… Ver mais

Processo nº 0010938-13.2025.8.25.0000

ID: 333410963
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35799/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500334438 NÚMERO ÚNICO: 0010938-13.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202463000468 PROCEDÊNCIA........CAMPO DO BRITO RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA D… Ver mais

Autoridade Policial x Fausto Do Nascimento Neto

ID: 322521571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202281201093 NÚMERO ÚNICO: 0001067-57.2022.8.25.0066 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FAUSTO DO NASCIMENTO NETO ADV. : ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM TOM… Ver mais

A. R. S. x G. M. A.

ID: 261170284
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202453100512 NÚMERO ÚNICO: 0009419-32.2024.8.25.0034 AUTOR : . (A.R.S.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (G.M.A.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O AUTOR, NOVAMENTE, PARA QUE INFORME O NOVO ENDER… Ver mais

Autoridade Policial x Carlos Rodrigo Dos Santos

ID: 332314421
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202381001236 NÚMERO ÚNICO: 0001188-57.2023.8.25.0064 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CARLOS RODRIGO DOS SANTOS ADV. : ADRIANO DE JESUS RAMOS - OAB: 13739-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROC… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202555100162 NÚMERO ÚNICO: 0002975-28.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.S.D.A.R.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (L.A.C.R.F.) DECISÃO....: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. SENDO ASSIM, COM FUNDAMENTO N… Ver mais

S. A. S. x F. A. S.

ID: 255899741
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202451000353 NÚMERO ÚNICO: 0002600-03.2024.8.25.0027 AUTOR : . (S.A.S.) ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE RÉU : . (F.A.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE PÁG.RETRO, E DETERMINO O… Ver mais

Autoridade Policial x José Soares Souza

ID: 334427448
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202555100365 NÚMERO ÚNICO: 0007001-69.2025.8.25.0040 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : JOSÉ SOARES SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A 1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO É A UNIDADE DESTA COMA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310200467 NÚMERO ÚNICO: 0015310-70.2023.8.25.0001 REQUERENTE : LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE ABOIM ADV. : LARISSA GATTO GUIMARAES - OAB: 207414-RJ REQUERIDO : FABRICIA FARIAS CAMPOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100934 NÚMERO ÚNICO: 0041531-22.2025.8.25.0001 AUTOR : . (S.L.R.P.) ADV. : ANGEVALDO MATOS SANTOS - OAB: 9972-SE AUTOR : . (A.M.P.) ADV. : ANGEVALDO MATOS SANTOS - OAB: 9972-SE RÉU : . (W.J.L.B.D.S.) DECISÃO/DESPACH… Ver mais