Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000

Autoridade Policial x Valecio Dos Santos

ID: 321609883
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202472200459 NÚMERO ÚNICO: 0000446-73.2024.8.25.0039 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VALECIO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA, A FIM DE QUE OFEREÇA RESPOSTA EM FA… Ver mais

Autoridade Policial x Adailton Dos Santos

ID: 322520654
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202355000636 NÚMERO ÚNICO: 0005401-81.2023.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ADAILTON DOS SANTOS DECISÃO....: À SECRETARIA PARA PROMOVER A JUNTADA DO EDITAL EXPEDIDO EM 24/02/2025 E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS PAR… Ver mais

Autoridade Policial x José Dos Santos

ID: 259815108
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202386001871 NÚMERO ÚNICO: 0001885-93.2023.8.25.0059 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOSÉ DOS SANTOS ADV. : KÁTIA ROSANE SILVA LINS - OAB: 845-A-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A DEFESA, PARA APRESENTAÇÃ… Ver mais

Autoridade Policial x Danielson Dos Santos

ID: 316060224
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202565000476 NÚMERO ÚNICO: 0000479-10.2025.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANIELSON DOS SANTOS ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O RÉ, ATRAVÉS DE … Ver mais

Autoridade Policial x Maria Dos Santos

ID: 259814570
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202255000036 NÚMERO ÚNICO: 0000244-64.2022.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARIA DOS SANTOS ADV. : BETANIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL, CITE A… Ver mais

Autoridade Policial x Aline Dos Santos

ID: 276274267
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202468001499 NÚMERO ÚNICO: 0001484-56.2024.8.25.0028 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALINE DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, BEM COMO … Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202253000883 NÚMERO ÚNICO: 0009745-60.2022.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VALTERLAN DOS SANTOS ADV. : NATHAN MELO DE GOIS - OAB: 13663-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS … Ver mais

Autoridade Policial x Anderson Dos Santos

ID: 260467476
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300455 NÚMERO ÚNICO: 0006181-45.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANDERSON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O TEOR DA COTA MINISTERIAL RETRO, DETERMINO A D… Ver mais

Autoridade Policial x Fabricio Dos Santos

ID: 260464890
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202355000967 NÚMERO ÚNICO: 0008151-56.2023.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FABRICIO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES - OAB: 13516-SE SENTENÇA....: [...] 3 – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA E… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202376000499 NÚMERO ÚNICO: 0000755-95.2023.8.25.0050 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GENILSON DOS SANTOS ADV. : CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS JUL… Ver mais
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