Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0000002-11.2022.5.06.0291" – Página 7 de 8

Justica Publica x Everton Da Silva Braga

ID: 259817334

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-31.2025.8.25.0063

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUSTICA PUBLICA

Polo Passivo:

EVERTON DA SILVA BRAGA

Audiência

Advogados:

WEVANY ALVES NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202556000001 NÚMERO ÚNICO: 0000002-31.2025.8.25.0063 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : EVERTON DA SILVA BRAGA ADV. : WEVANY ALVES NASCIMENTO - OAB: 7294-SE VÍTIMA…

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Justica Publica x Everton Da Silva Braga

ID: 336954642

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-31.2025.8.25.0063

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUSTICA PUBLICA

Polo Passivo:

EVERTON DA SILVA BRAGA

Decisão

Advogados:

WEVANY ALVES NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202556000001 NÚMERO ÚNICO: 0000002-31.2025.8.25.0063 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : EVERTON DA SILVA BRAGA ADV. : WEVANY ALVES NASCIMENTO - OAB: 7294-SE VÍTIMA…

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Autoridade Policial x Dayse Mara Souza Santos

ID: 327592162

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de São Cristóvão Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000002-04.2025.8.25.0072

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUTORIDADE POLICIAL

Polo Passivo:

DAYSE MARA SOUZA SANTOS

Despacho

Advogados:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS

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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202583600002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-04.2025.8.25.0072 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : DAYSE MARA SOUZA SANTOS ADV. : GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB:…

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Processo nº 0000002-02.2025.8.25.0008

ID: 259104800

Tribunal: TJSE Órgão: 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000002-02.2025.8.25.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AUTORIDADE POLICIAL MAYCON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590300002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-02.2025.8.25.0008 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR : MAYCON SILVA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITID…

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Ana Cristina Dos Santos e outros x Municipio De Indiaroba

ID: 259104780

Tribunal: TJSE Órgão: Indiaroba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-23.2024.8.25.0077

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS ELENILDE SANTOS DE JESUS DE ALMEIDA MARIA RAIMUNDA RAMOS DOS SANTOS VALDECI DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Decisão

Advogados:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487100002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-23.2024.8.25.0077 REQUERENTE : ANA CRISTINA DOS SANTOS ADV. : DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE : MARIA RAIMUNDA RAMOS…

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Maria De Carvalho Fraga x Banco Bradesco S. A.

ID: 262033738

Tribunal: TJSE Órgão: Pinhão/Comarca de Frei Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-36.2025.8.25.0029

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE CARVALHO FRAGA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S. A.

Julgamento

Advogados:

MARIANA PIMENTEL SODRÉ

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202568100002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-36.2025.8.25.0029 AUTOR : MARIA DE CARVALHO FRAGA ADV. : MARIANA PIMENTEL SODRÉ - OAB: 5585-SE RÉU : BANCO BRADESCO S.…

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Juizo De Direito Da 1ª Vara Cível E Criminal Da Barra Dos Coqueiros x Barra Ville Residence Spe Ltda e outros

ID: 322502267

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 1ª Câmara Cível Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000002-36.2024.8.25.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS

Polo Passivo:

BARRA VILLE RESIDENCE SPE LTDA SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE

Despacho

Advogados:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE

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ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA

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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500736670 NÚMERO ÚNICO: 0000002-36.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTIN…

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Elisabete Cardoso Mesquita e outros x José Silva De Andrade e outros

ID: 317349002

Tribunal: TJSE Órgão: Rosário do Catete Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000002-88.1973.8.25.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CARDOSO MESQUITA ESPÓLIO DE JOSÉ DE FARO TELES

Polo Passivo:

JOSÉ SILVA DE ANDRADE JOSE VIEIRA TELES JUCIMARA VIEIRA TELES MARIA CLEURIDES DOS SANTOS MARIA HELENA ALMEIDA PEREIRA MARIA VALDA DO CARMO MARIA VALDELICE SANTOS

Expedição de Documento

Advogados:

CLAUDIANA RIBEIRO FEITOSA

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AISLAN SANTOS MENDONÇA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PAULO JOÃO PAIM GONÇALVES DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE SANTOS VIEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FELIPE DOS SANTOS SILVA

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WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS

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JOSÉ SOARES DE BRITO NETO

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IGOR DÉDA GONÇALVES

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JOAQUIM GONÇALVES NETO

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CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA

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JOSE MATEUS TELES MACHADO

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LUCIO SERGIO FONTES LIMA

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AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

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FLAMARION D AVILA FONTES

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INVENTÁRIO PROC.: 197374210175 NÚMERO ÚNICO: 0000002-88.1973.8.25.0019 INVENTARIANTE : ELISABETE CARDOSO MESQUITA ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE INVENTARIANTE : ESPÓLIO DE JOSÉ DE FARO…

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Processo nº 0000002-89.2024.8.25.0055

ID: 327587638

Tribunal: TJSE Órgão: 4ª Vara Cível de Socorro Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000002-89.2024.8.25.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

U. D. A. M. I. V. D. S. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WASHLEY LIMA RAMOS

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EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PROC.: 202488400002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-89.2024.8.25.0055 REQUERENTE : . (U.D.A.M.I.V.D.S.C.D.S.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESE… EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PROC.: 202488400002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-89.2024.8.25.0055 REQUERENTE : . (U.D.A.M.I.V.D.S.C.D.S.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} INTERESSADO : . (M.N.S.D.S.) ADV. : WASHLEY LIMA RAMOS - OAB: 3297-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO TRIMESTRAL DA SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 19, §1º, DO ECA E O ARTIGO 69, § 3º DO PROVIMENTO N.º 165/2024 DO CNJ, DETERMINO: I. QUE OFICIE À UNIDADE DE ACOLHIMENTO ONDE SE ENCONTRA O(A) PETIZ ACOLHIDO(A) PARA QUE APRESENTE NOVO PIA DO CASO, ATÉ O DIA 06/08/2025, PONTUANDO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO DA ACOLHIDA NA FAMÍLIA NATURAL OU ACERCA DA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO NA FAMÍLIA EXTENSA, INFORMANDO, EM CASO POSITIVO, A QUALIFICAÇÃO DE PARENTE INTERESSADO. II. APRESENTADO O RELATÓRIO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, INTIME-SE O MP, COM URGÊNCIA, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO, INCLUSIVE PONTUANDO SOBRE A NECESSIDADE DE BUSCA ATIVA NO SNA PARA COLOCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, E/OU PONTUANDO ACERCA DA NECESSIDADE DE EVENTUAL AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE SUSPENSÃO/DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PARA COLOCAÇÃO DA PETIZ EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. III. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CAPS USUÁRIO JANSEN CARLOS, DETERMINANDO O ENVIO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO RELATÓRIO DO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PROMOVIDOS, CONFORME DETERMINADO NA AUDIÊNCIA CONCENTRADA DO MÊS DE MAIO. IV. EXPEÇA-SE OFÍCIO À SECRETARIA DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE, COMPROVE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUE PROCEDEU COM A INCLUSÃO DO ADOLESCENTE EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO FORMA DE FAVORECER SUA PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, CONFORME DETERMINADO NA AUDIÊNCIA CONCENTRADA DO MÊS DE MAIO. V. COM A MANIFESTAÇÃO DO MP, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS, COM URGÊNCIA, PARA DECISÃO DE REAVALIAÇÃO. URGENTE. DILIGÊNCIAS PARA REAVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO INSTITUCIONAL.

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M. P. x C. A. R. e outros

ID: 259101003

Tribunal: TJSE Órgão: 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000002-60.2022.8.25.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

C. A. R. J. W. D. J. S. R. W. L. S. R.

Despacho

Advogados:

JOAO CARLOS ALMEIDA DE ARAUJO

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PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO PROC.: 202411600533 NÚMERO ÚNICO: 0000002-60.2022.8.25.0055 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERIDO : . (J.W.D.J.S.R.) REQUERIDO : . (W.L.S.R.) REQUERIDO : . (C.A.R.) CRIANÇA/ADO…

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