Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 107

Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202555100164 NÚMERO ÚNICO: 0002977-95.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.S.D.A.R.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (J.D.O.S.) ATO ORDINATÓRIO....: ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, NA FORMA D… Ver mais

A. V. D. M. x J. D. S.

ID: 256816769
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202469001064 NÚMERO ÚNICO: 0001060-05.2024.8.25.0031 AUTOR : . (A.V.D.M.) ADV. : MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE RÉU : . (J.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONSTATADO AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA MESMO QUE DEVIDAMENTE INTIMADA/… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202385500490 NÚMERO ÚNICO: 0000999-46.2023.8.25.0075 AUTOR : . (L.T.A.) ADV. : EMILIANA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 13334-SE RÉU : . (P.O.V.A.) ADV. : ANDERSON SANTOS DE SANTANA - OAB: 10902-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE … Ver mais
Expedição de Informações
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411301979 NÚMERO ÚNICO: 0069043-14.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : IMPERIO BIJUTERIAS COMERCIAL EIRELI ADV. : DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA - OAB: 8138-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇ… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35793/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500336464 NÚMERO ÚNICO: 0005450-43.2023.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202353100333 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA RELATOR - G-33 (GILSON FELIX… Ver mais

A. P. x J. A. A. D. S. e outros

ID: 278308645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202456501433 NÚMERO ÚNICO: 0003100-58.2024.8.25.0063 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (J.O.D.S.F.) INVESTIGADO : . (J.A.A.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO PROCEDEU-SE AO DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS REFERENTE AOS CRIMES … Ver mais
Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202381001213 NÚMERO ÚNICO: 0001165-14.2023.8.25.0064 AUTOR : . (C.N.A.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE RÉU : . (T.M.M.D.A.) ADV. : JOICE KELLY SOUZA LIMA DOS SANTOS - OAB: 14553-SE RÉU : . (I.V.D.A.V.) A… Ver mais

A. P. x L. F. D. S.

ID: 334428542
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202273002620 NÚMERO ÚNICO: 0003227-33.2022.8.25.0041 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.F.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE L. F. S. PELOS CRI… Ver mais

A. P. x F. S. A.

ID: 316068717
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202485500279 NÚMERO ÚNICO: 0000601-65.2024.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (F.S.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ASSIM SENDO, CONS… Ver mais

J. V. V. D. S. F. x M. P. D. E. D. S.

ID: 334400843
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35801/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500316560 NÚMERO ÚNICO: 0000492-81.2021.8.25.0002 PROCESSO ORIGEM....202160000495 PROCEDÊNCIA........AQUIDABÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) … Ver mais
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