Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276279464
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002977-95.2025.8.25.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202555100164 NÚMERO ÚNICO: 0002977-95.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.S.D.A.R.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (J.D.O.S.) ATO ORDINATÓRIO....: ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, NA FORMA D…
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A. V. D. M. x J. D. S.
ID: 256816769
Tribunal: TJSE
Órgão: Gararu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001060-05.2024.8.25.0031
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202469001064 NÚMERO ÚNICO: 0001060-05.2024.8.25.0031 AUTOR : . (A.V.D.M.) ADV. : MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE RÉU : . (J.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONSTATADO AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA MESMO QUE DEVIDAMENTE INTIMADA/…
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L. T. A. x P. O. V. A.
ID: 321615259
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000999-46.2023.8.25.0075
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202385500490 NÚMERO ÚNICO: 0000999-46.2023.8.25.0075 AUTOR : . (L.T.A.) ADV. : EMILIANA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 13334-SE RÉU : . (P.O.V.A.) ADV. : ANDERSON SANTOS DE SANTANA - OAB: 10902-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE …
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Maria Jose Carvalho De Sousa x Imperio Bijuterias Comercial Eireli
ID: 262767616
Tribunal: TJSE
Órgão: 13ª Vara Cível de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0069043-14.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411301979 NÚMERO ÚNICO: 0069043-14.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : IMPERIO BIJUTERIAS COMERCIAL EIRELI ADV. : DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA - OAB: 8138-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇ…
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Daniel Fernandes Santos Silva e outros x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 334400782
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005450-43.2023.8.25.0034
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35793/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500336464 NÚMERO ÚNICO: 0005450-43.2023.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202353100333 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA RELATOR - G-33 (GILSON FELIX…
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A. P. x J. A. A. D. S. e outros
ID: 278308645
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003100-58.2024.8.25.0063
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202456501433 NÚMERO ÚNICO: 0003100-58.2024.8.25.0063 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (J.O.D.S.F.) INVESTIGADO : . (J.A.A.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO PROCEDEU-SE AO DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS REFERENTE AOS CRIMES …
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C. N. A. x I. V. D. A. V. e outros
ID: 327591847
Tribunal: TJSE
Órgão: Riachuelo
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001165-14.2023.8.25.0064
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202381001213 NÚMERO ÚNICO: 0001165-14.2023.8.25.0064 AUTOR : . (C.N.A.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE RÉU : . (T.M.M.D.A.) ADV. : JOICE KELLY SOUZA LIMA DOS SANTOS - OAB: 14553-SE RÉU : . (I.V.D.A.V.) A…
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A. P. x L. F. D. S.
ID: 334428542
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003227-33.2022.8.25.0041
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202273002620 NÚMERO ÚNICO: 0003227-33.2022.8.25.0041 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.F.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE L. F. S. PELOS CRI…
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A. P. x F. S. A.
ID: 316068717
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000601-65.2024.8.25.0075
Data de Disponibilização:
04/07/2025
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202485500279 NÚMERO ÚNICO: 0000601-65.2024.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (F.S.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ASSIM SENDO, CONS…
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J. V. V. D. S. F. x M. P. D. E. D. S.
ID: 334400843
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000492-81.2021.8.25.0002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35801/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500316560 NÚMERO ÚNICO: 0000492-81.2021.8.25.0002 PROCESSO ORIGEM....202160000495 PROCEDÊNCIA........AQUIDABÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) …
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