Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328835234
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002676-06.2024.8.25.0034
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202453100119 NÚMERO ÚNICO: 0002676-06.2024.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : COSME DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) ANTE AS RAZÕES EXPLANADAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL INSCRITA NA DENÚNCIA, PARA C…
Ver mais
Autoridade Policial x Deyziane Dos Santos
ID: 331258889
Tribunal: TJSE
Órgão: Frei Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001445-93.2023.8.25.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202368001492 NÚMERO ÚNICO: 0001445-93.2023.8.25.0028 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DEYZIANE DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTA…
Ver mais
Autoridade Policial x Denisson Dos Santos e outros
ID: 332308404
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009796-34.2014.8.25.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201455000829 NÚMERO ÚNICO: 0009796-34.2014.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DENISSON DOS SANTOS RÉU : FABRICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO COTA RETRO DO MP. SENDO ASSIM, PR…
Ver mais
Autoridade Policial x Edilson Dos Santos
ID: 327584249
Tribunal: TJSE
Órgão: Muribeca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000199-35.2022.8.25.0016
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202262100228 NÚMERO ÚNICO: 0000199-35.2022.8.25.0016 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDILSON DOS SANTOS ADV. : LUCAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 14606-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: CASO O DENUNCIADO, APESAR DE …
Ver mais
Autoridade Policial x Marquiel Dos Santos
ID: 257509027
Tribunal: TJSE
Órgão: Carmópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000041-69.2025.8.25.0017
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202572100041 NÚMERO ÚNICO: 0000041-69.2025.8.25.0017 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARQUIEL DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 186,…
Ver mais
Autoridade Policial x Everton Dos Santos
ID: 278305062
Tribunal: TJSE
Órgão: Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000208-03.2024.8.25.0056
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202478000211 NÚMERO ÚNICO: 0000208-03.2024.8.25.0056 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EVERTON DOS SANTOS ADV. : CLISTENES LIMA SILVA - OAB: 12377-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃ…
Ver mais
Autoridade Policial x Izael Dos Santos
ID: 325374934
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000810-20.2025.8.25.0036
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202571000607 NÚMERO ÚNICO: 0000810-20.2025.8.25.0036 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : IZAEL DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA, COM ATUA…
Ver mais
Autoridade Policial x Sergio Dos Santos
ID: 262014197
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0061378-20.2019.8.25.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201920300886 NÚMERO ÚNICO: 0061378-20.2019.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : SERGIO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: SENDO ASSIM, INDEFIRO A COTA MINISTERIAL DE 23/04/2025 (P. 247) E CONSIDERO VÁLIDA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO POR ME…
Ver mais
Autoridade Policial x Patricia Dos Santos
ID: 259817746
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001811-03.2018.8.25.0063
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201856501065 NÚMERO ÚNICO: 0001811-03.2018.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : PATRICIA DOS SANTOS ADV. : STEPHANNY RESENDE DE MELO - OAB: 10404-SE ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE TESTEMUNHA : BRUNO DOS SANTOS SILVA TESTEMUNHA : BRUN…
Ver mais
Autoridade Policial x Alisson Dos Santos
ID: 255894796
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015252-87.2011.8.25.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201120300124 NÚMERO ÚNICO: 0015252-87.2011.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALISSON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA …
Ver mais