Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Autoridade Policial x Cosme Dos Santos

ID: 328835234
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Julgamento
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202453100119 NÚMERO ÚNICO: 0002676-06.2024.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : COSME DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) ANTE AS RAZÕES EXPLANADAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL INSCRITA NA DENÚNCIA, PARA C… Ver mais

Autoridade Policial x Deyziane Dos Santos

ID: 331258889
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202368001492 NÚMERO ÚNICO: 0001445-93.2023.8.25.0028 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DEYZIANE DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTA… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201455000829 NÚMERO ÚNICO: 0009796-34.2014.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DENISSON DOS SANTOS RÉU : FABRICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO COTA RETRO DO MP. SENDO ASSIM, PR… Ver mais

Autoridade Policial x Edilson Dos Santos

ID: 327584249
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202262100228 NÚMERO ÚNICO: 0000199-35.2022.8.25.0016 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDILSON DOS SANTOS ADV. : LUCAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 14606-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: CASO O DENUNCIADO, APESAR DE … Ver mais

Autoridade Policial x Marquiel Dos Santos

ID: 257509027
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202572100041 NÚMERO ÚNICO: 0000041-69.2025.8.25.0017 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARQUIEL DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 186,… Ver mais

Autoridade Policial x Everton Dos Santos

ID: 278305062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202478000211 NÚMERO ÚNICO: 0000208-03.2024.8.25.0056 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EVERTON DOS SANTOS ADV. : CLISTENES LIMA SILVA - OAB: 12377-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃ… Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202571000607 NÚMERO ÚNICO: 0000810-20.2025.8.25.0036 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : IZAEL DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA, COM ATUA… Ver mais

Autoridade Policial x Sergio Dos Santos

ID: 262014197
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201920300886 NÚMERO ÚNICO: 0061378-20.2019.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : SERGIO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: SENDO ASSIM, INDEFIRO A COTA MINISTERIAL DE 23/04/2025 (P. 247) E CONSIDERO VÁLIDA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO POR ME… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201856501065 NÚMERO ÚNICO: 0001811-03.2018.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : PATRICIA DOS SANTOS ADV. : STEPHANNY RESENDE DE MELO - OAB: 10404-SE ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE TESTEMUNHA : BRUNO DOS SANTOS SILVA TESTEMUNHA : BRUN… Ver mais

Autoridade Policial x Alisson Dos Santos

ID: 255894796
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201120300124 NÚMERO ÚNICO: 0015252-87.2011.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALISSON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA … Ver mais
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