Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0000769-48.2023.8.26.0407" – Página 8 de 8

Maria Miralda Santana Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A

ID: 261156988

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-09.2023.8.25.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MIRALDA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Acórdão

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17541/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500813325 NÚMERO ÚNICO: 0000769-09.2023.8.25.0041 P…

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Joao Francisco Dos Santos Junior e outros x Municipio De Carira

ID: 256815338

Tribunal: TJSE Órgão: Carira Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000769-59.2024.8.25.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR MARIA EDILEUZA SANTANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CARIRA

Despacho

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465000775 NÚMERO ÚNICO: 0000769-59.2024.8.25.0013 REQUERENTE : JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADV. : JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - OAB:…

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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Cleiton Domingos Dos Santos e outros

ID: 259107465

Tribunal: TJSE Órgão: General Maynard/Comarca de Carmópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-52.2021.8.25.0017

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Polo Passivo:

CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS RAFAEL SANTOS SILVA WILLIAMES VIEIRA DOS SANTOS

Audiência

Advogados:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA

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VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

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ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA

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ÁLVARO COELHO MAIA NETO

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MURILLO RAMOS CRUZ

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202274100203 NÚMERO ÚNICO: 0000769-52.2021.8.25.0017 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : RAFAEL SANTOS SILVA ADV. : MURILLO RAMOS CRUZ - O… AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202274100203 NÚMERO ÚNICO: 0000769-52.2021.8.25.0017 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : RAFAEL SANTOS SILVA ADV. : MURILLO RAMOS CRUZ - OAB: 11886-SE ADV. : ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE RÉU : WILLIAMES VIEIRA DOS SANTOS ADV. : ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE RÉU : CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS ADV. : VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749-SE ADV. : DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA - OAB: 6311-SE DECISÃO/DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS TERMO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA: 15/04/2025 PROCESSO N°: 202274100203 PRESENTES FISICAMENTE JUÍZA DE DIREITO: VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTÔNIO TELES LEITE NETO DEFENSOR PÚBLICO: IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA RÉU: CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS PRESENTES VIRTUALMENTE AUSENTES ABERTA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, ÀS 09H00MIN. NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 006/2021 GP1 DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TJ/SE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL SOB A PRESIDÊNCIA DA MM JUÍZA, VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO, ONDE SE ENCONTRAVAM PRESENTES O CUSTODIADO, CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR PÚBLICO IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA, O PROMOTOR DE JUSTIÇA ATUANTE NESTA COMARCA, DR. ANTÔNIO TELES LEITE NETO. ATO CONTÍNUO FOI TOMADO O DEPOIMENTO DO CUSTODIADO, CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS A RESPEITO DAS QUESTÕES MENCIONADAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 213 DO CNJ, CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. DADA PALAVRA AO DEFENSOR PÚBLICO DO RÉU: REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM RAZÃO DO EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. DADA PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE O PEDIDO DA DEFESA, CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. PELA MAGISTRADA FOI DITO: COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O RÉU, CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS, FOI CONDENADO NOS AUTOS DE Nº 202274100203 EM RAZÃO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, SENDO CUMPRIDO O MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA EM 13/04/2025. (MANDADO DE PRISÃO N° 0000769-52.2021.8.25.0017.01.0004-00). DA ANÁLISE DOS AUTOS E DO DEPOIMENTO COLHIDO NESTE ATO, OBSERVO QUE A PRISÃO FOI EFETUADA LEGALMENTE, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SE CONSTATANDO QUALQUER EXCESSO OU ILEGALIDADE NA SUA EXECUÇÃO. INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO FORMULADO PELA DEFESA. O CASO, COMO DITO, TRATA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA. A COMUNICAÇÃO ACERCA DA PRISÃO SE DEU NA DATA DE ONTEM, 14/04/25, ÀS 10H43MIN, CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, PORTANTO, DENTRO DO PRAZO DE 24H APÓS A CIÊNCIA DA PRISÃO POR PARTE DESTE JUÍZO, FOI PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA. ADEMAIS, ENTENDO QUE O RELAXAMENTO DA PRISÃO NESTE MOMENTO, EMBASADA UNICAMENTE NO EXCESSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PRESO À MAGISTRADA, TENDO ELE MESMO CONFIRMADO EM JUÍZO A INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA SUA ABORDAGEM E CONDUÇÃO ATÉ AQUI, SOBRETUDO TRATANDO-SE DE CUMPRIMENTO DE PRISÃO DEFINITIVA, CARECE DE RAZOABILIDADE. ENCAMINHE-SE O RÉU PARA O IML, A FIM DE SE SUBMETER A EXAME DE CORPO DE DELITO. AS PARTES CONCORDARAM COM TODO O TEOR DESTE TERMO, DEIXANDO DE ARGUIR QUALQUER NULIDADE, DISPENSADA A SUA ASSINATURA. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A JUÍZA LAVRAR O PRESENTE TERMO LIDO E ACHADO CONFORME. EU, _______, O LAVREI E SUBSCREVI.

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Maria Angêlica Santos x Inss Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259205363

Tribunal: TJSE Órgão: Aquidabã Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000769-15.2012.8.25.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGÊLICA SANTOS

Polo Passivo:

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS

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MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201260000905 NÚMERO ÚNICO: 0000769-15.2012.8.25.0002 EXEQUENTE : MARIA ANGÊLICA SANTOS ADV. : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO : INSS INSTITUTO NACION…

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Ana Paula Silva Oliveira x Estado De Sergipe

ID: 256816186

Tribunal: TJSE Órgão: Carira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-25.2025.8.25.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Despacho

Advogados:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202565000770 NÚMERO ÚNICO: 0000769-25.2025.8.25.0013 EXEQUENTE : ANA PAULA SILVA OLIVEIRA ADV. : ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - OAB: 8352-SE EXECUT…

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Gilberto Messias Dos Santos x Conafer Confederação Nacional Dos Agrcultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 333426540

Tribunal: TJSE Órgão: Cedro de São João Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-38.2024.8.25.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Julgamento

Advogados:

LARISSA RAMOS LISBOA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466000775 NÚMERO ÚNICO: 0000769-38.2024.8.25.0020 REQUERENTE : GILBERTO MESSIAS DOS SANTOS ADV. : LARISSA RAMOS LISBOA - OAB: 16246-SE REQUERIDO : CONAFER CONFEDERAÇÃO NA…

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